Técnicas Administrativo Jurídicas Aplicáveis à Gestão Púb

Regimes de Aproveitamento e sua aplicabilidade no presente trabalho. ..................................................................................................... 35 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas APA Área de Preservação Ambiental CADIM Cadastro Informativo de Débitos não Quitados do Setor Público Federal CFEM Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear CONAMA…

EMPREGO DOS RECURSOS: - AÇÃO 2000 - PGM/MD - FUNDO DO EXÉRCITO Brasília – DF Maio de 2015 Índice Introdução ........................................................................................................................1 A Diretoria de Gestão Orçamentária...............................................................................2 Parte I – Recursos da Ação 2000 do PG-M/MD ..............................................................4 Capítulo I – Recursos destinados à…

O TIRO DE COMPROMETIMENTO (DO SNIPER) NO GERENCIAMENTO DE CRISES: UMA ANÁLISE JURÍDICA EM FACE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. FUNDAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS FERNANDO AFONSO CARDOSO BORGES O TIRO DE COMPROMETIMENTO (DO SNIPER) NO GERENCIAMENTO DE CRISES: UMA ANÁLISE JURÍDICA EM FACE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Salvador 2009 FERNANDO…

manutenção e desenvolvimento do ensino. Até a última Carta Magna de 1988, o setor da educação delimitava-se a uma centralização financeira e administrativa que tinha como único responsável o governo federal; no entanto a constituição vigente tornou aplicável a descentralização da educação básica (educação infantil, ensinos fundamental e médio), sendo assim Estados, Distrito Federal e Municípios arcariam concomitantemente com o investimento na devida área. Como complementação e base…

urbana do município, possui uma clientela diversificada com alunos oriundos de outras comunidades envolvidas no processo de ecoturismo e agro turismo . Por ser uma escola de Ensino Médio diferenciado no que se refere à estrutura física, com uma equipe técnica completa, tornou-se referência para o município, sendo assim, faz-se necessário a implantação do Curso Técnico em Guia de Turismo focando ainda os diversos segmentos do turismo como hotelaria, uma vez que a oferta de empregos está…

REQUISITOS, NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO, VENCIMENTO BÁSICO, BÁSICO TIPOS DE PROVAS E ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS EMPREGO 2.1 O concurso público destina-se se ao provimento dos empregos públicos a seguir descritos: EMPREGOS Advogado Assistente Administrativo Assistente Social Auxiliar de Farmácia Auxiliar de Enfermagem Contador Copeira Enfermeiro Farmacêutico Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Psicólogo Técnico de Enfermagem Técnico de Radiologista REQUISITOS Ensino Superior…

Zoneamento Ambiental, um dos instrumentos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), foi regulamentado pelo Decreto nº 4.297/02, com a denominação de Zoneamento Ecológico-Econômico e tem se evidenciado como uma ferramenta importante de gestão e planejamento ambientais, dotada de aptidão para realizar caracterização e diagnóstico ambientais de determinado espaço, de acordo com a sua capacidade de suporte. Com essa característica, pode ser utilizado com eficiência no…

normas e legislação Brasília-DF. Elaboração Rogério Gonçalves de Castro Produção Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração Sumário APRESENTAÇÃO................................................................................................................................... 4 ORGANIZAÇÃO DO CADERNO DE ESTUDOS E PESQUISA...................................................................... 5 INTRODUÇÃO.....................................................................

I, “c”, da Constituição Federal. O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço. 1.2 – Serão exigidos dos candidatos, por ocasião da inscrição definitiva, 03 (três) anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. 1.3 – Os candidatos habilitados e classificados serão nomeados, na forma do art. 93, I, da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional 45/2004, observado o…

todos os Profissionais da área de Mecânica e Metalúrgica possam participar ativamente do nosso sistema CONFEA/CREAs. CEEMM-SP Coordenador: Engº. Oper. Maq. Ferram. Walter Checon Filho Coord. Adjunto: Engº. Ind. Metal. Yoshihide Uemura Equipe Técnica CEEMM-SP Engº. Eng. Mec. Carlos Roberto de Carvalho Leitão Engº.Oper. Mec. Maq. Luiz Augusto Moretti Engº. Mec. Ayrton Dardis Filho Engº. Mec. Carlos Alberto Gasparetto Engº.Mec. Celso Rodrigues Colaboração: Assessor Técnico…