Sítio Logradouro

parcelamento do solo urbano será feito mediante loteamento e desmembramento, observadas as disposições desta Lei. § 1º. Considera-se loteamento e subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. § 2º. Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes bem como, de lotes para a formação de novos lotes, desde que mantenham as dimensões mínimas…

para assistência jurídica a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro e requerem, desde já, a gratuidade de justiça, na forma da Lei nº. 1060/50. 1- Dos fatos Os réus são proprietários de uma extensa faixa de terra, localizada no Sítio Estrela, há vários anos, conforme certidão de inteiro teor do imóvel em anexo. Em 1999, os réus, de forma espontânea, venderam ao autor desta ação, uma pequena parte da propriedade, uma faixa de 4,5 Tarefas de terra, Croqui anexo às fls.…

Estudantil – FIES Sítio eletrônico: http://sisfiesportal.mec.gov.br/ aditamento de renovação referente ao 2º/2012 com status “enviado ao banco “. Não consegue solicitar o aditamento devido o erro E0119. ADITAMENTO CONTRATADO Informamos que após análise no sistema consta o status do aditamento de renovação referente a o 1º/2014 com status "contratado". Atenciosamente, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE Fundo de Financiamento Estudantil – FIES Sítio…

SEGAO I DA CONCEITUACAO E CLASSIFICAC~ODOS AN~NCIOS Art. 4' - 6 considerado anhcio, para fins deste Decreto, qualquer mensagem ou cornunica@o visual presente na paisagem urbana do municlpio, em locais pOblicos ou privados, desde que visivel do logradouro pOblico. Art. So - 0s andncios podergo ser exibidos atraves de bases preexistentes ou mediante engenhos visuais. Art. 6 O - Considera-se base preexistentes toda superficie movel ou imovel, cuja finalidade preclpua nao seja a de…

| |4. Endereço completo do estabelecimento matriz (logradouro, nº, complemento, bairro, cidade, estado e CEP) | | | |5. Sítio da internet (endereço da página na internet)

paradas; regulamentar a utilização de logradouros públicos e sinalizar as faixas de rolamento e as zonas de silêncio; disciplinar os serviços de carga e descarga e a fixação de tonelagem máxima permitida a veículos que circulam no Município; XI – estabelecer certidões administrativas necessárias à realização de seus serviços; XII – regulamentar e fiscalizar a instalação e funcionamento dos ascensores; XIII – disciplinar a limpeza dos logradouros públicos, a remoção do lixo domiciliar

PLANEJAMENTO, NO MONITORAMENTO E NA GESTÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS Anna Karla Trajano de Arruda (a) Universidade Federal da Bahia (UFBA) Jacileda Cerqueira Santos (b) Universidade Federal da Bahia (UFBA) Arivaldo Leão de Amorim (c) Universidade Federal da Bahia (UFBA) (a) anna.arruda@ufba.br; (c) jacileda.santos@gmail.com; (c) alamorim@ufba.br RESUMO O incremento das pressões causadas pela expansão urbana descontrolada e pela especulação imobiliária nos sítios históricos…

Piauí a serviço do IPHAN nos seus primeiros anos de existência, ainda na década de 30 do século passado. Uma arquitetura de amplos telhados estruturados por troncos de carnaúba, de aparência agradável e em harmonia com o meio. Assim é Amarante, este sítio histórico que tem desafiado o tempo no aguardo do seu reconhecimento, pelo poder público, como expressão cultural dos habitantes desta região e formadores da nação brasileira. Para efetivar este reconhecimento a Superintendência do…

plataforma continental e da zona econômica exclusiva;  o mar territorial;  os potenciais de energia hidráulica;  os recursos minerais, inclusive os do subsolo;  as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;  Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios São bens dos Estados (art. 26 da Constituição Federal):  as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em…

imposto alcança: I — quaisquer imóveis localizados na zona urbana do Município, independentemente de sua forma, estrutura, superfície, destinação ou utilização; II — as edificações contínuas das povoações e as suas áreas adjacentes, bem como os sítios e chácaras de recreio ou lazer, ainda que localizados fora da zona urbana e nos quais a eventual produção não se destine ao comércio; III — os terrenos arruados ou não, sem edificação ou em que houver edificação interditada, paralisada,…