Sítio Logradouro

zona econômica exclusiva; VI - o mar territorial; VII - os terrenos de marinha e seus acrescidos; VIII - os potenciais de energia hidráulica; IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo; X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. 4. Bens Públicos dos Estados Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados: I - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e…

abreviações): nome dos interessados na transação. CPF / CNPJ: número de inscrição no CPF ou CNPJ. Código da Natureza Jurídica e descrição: pessoa física ou Jurídica Endereço completo do estabelecimento matriz (logradouro, nº, complemento, bairro, cidade, estado e CEP): o endereço completo. Sítio da internet (endereço da página na internet): endereço completo da pessoa jurídica, ser for pessoa física, deixar em branco. Nomes e Telefones de contato (máximo 3): nome e fone de…

Formalização — Portal do Empreendedor 1 de 3 http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-indi... Pular para o menu Pular para o conteúdo Acessibilidade Mapa do Sítio 29/10/2014 21:46 Formalização — Portal do Empreendedor 2 de 3 http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-indi... Certificado da Condição de Microempreendedor Individual Identificação Nome Empresarial THIAGO MODINEZ 42611766886 Nome do Empresário THIAGO…

para delinqüentes de todo tipo, passando por operações militares violentas e indiscriminadas em favelas e núcleos de pobreza da população civil, até a utilização de extraordinárias providências de estabilização da ordem pública, como o estado de sítio e o estado de defesa, previstos nos artigos 136 e 137 da Constituição Federal, invariavelmente acompanhados de uma conseqüente supressão de direitos e garantias fundamentais de todos. Esse fenômeno, em maior ou menor escala, tem hoje…

veículos que circulem em vias públicas municipais, através de lei, inclusive cargas tóxicas; XX - estabelecer servidões administrativas necessárias à realização de serviços, inclusive a dos seus concessionários: XXI - regulamentar a utilização dos logradouros públicos, especialmente no perímetro urbano, determinando itinerário e pontos de parada dos transportes coletivos; XXII - conceder, permitir ou autorizar os serviços de transportes coletivos, de táxi e assemelhados, sendo as…

loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. § 2º- considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. Somente…

4.7. Monumentos e obras de arte em Salvador 4.8. Sítios arqueológicos 4. IMAGEM DE UM POVO 1. BENS DEPREDADOS A ação dos vândalos que picham, depredam e ou se apropriam de peças do patrimônio histórico, artístico e cultural como esculturas; bustos; estátuas e monumentos e suas identificações com a finalidade de retirada de material (ferro, bronze ou cobre) para comercializar em sucatas cresce nos logradouros públicos da cidade. Compete à Prefeitura manter a guarda e…

de comunidades Tipo de localidade CE 2301109 ARACATI Córrego das Umburanas 1 quilombola CE 2301307 ARARIPE Sítio Arruda 1 quilombola PI 2202059 CABECEIRAS Caridade 1 Rural PI 2202109 CAMPINAS DO PIAUÍ Salinas 1 quilombola PI 2204907 ISAÍAS COELHO Mucambo 1 Rural CE 2306405 ITAPIPOCA Maceió 1 Assentamento CE 2306702 JAGUARETAMA Logradouro 1 Rural PI 2207900 PEDRO II Chapadinha 1 Rural CE 2311959 SALITRE Serra dos Chagas 1 quilombola …

internacionais que se realizarão no Município, divulgando a paisagem urbana do Rio de Janeiro ao mundo, bem como os compromissos assumidos quanto à preservação dessa paisagem; CONSIDERANDO a necessidade de recuperar a qualidade estética dos logradouros públicos e dos elementos naturais ou construídos que compõem a paisagem urbana na macrozona de ocupação controlada, instituída pela Lei Complementar nº 111 de 01 de fevereiro de 2.011, que inclui os bairros da Tijuca, Alto da Boa Vista…

I - inscrição; II - alteração de dados cadastrais e de situação cadastral; III - baixa de inscrição; IV - restabelecimento de inscrição; e V - declaração de nulidade de ato cadastral. Os atos perante o CNPJ serão solicitados por intermédio do sítio da RFB na Internet, no endereço eletrônico , Procedimento do contribuinte - envio por meio do programa Receitanet 1 - As solicitações dos atos dar-se-ão por meio de FCPJ, de QSA preenchido com a qualificação constante da Tabela de…