Síntese Leviatã

fraco, segundo ele, pode sujeitar um mais forte, pela força da imaginação ou pela cooperação de outros e a igualdade de espírito é ainda maior. Sustentou que, em estado de natureza, todos são iguais e que a desigualdade surgiu com “leis civís”. No Leviatã, Hobbes disse ser uma lei natural “que cada homem reconheça os outros como seres iguais por natureza”. Mas, como “homo hominis lupus”, os homens vivem em constante estado de guerra, uns contra os outros e esse estado de igualdade…

ESCOLA SECUNDÁRIA DE NAMICOPO Síntese dos Trabalhos Dados 12ª Classe/2012 1-Direitos Humanos E Justiça Social Os direitos humanos são o conjunto de princípios essenciais à existência humana condigna, que apelam a um reconhecimento mútuo entre os homens, enquanto seres de direito. Ou seja, um conjunto de regras ou normas de relacionamento entre os indivíduos, visando um tratamento digno. 1.1. A Declaração Universal dos Direitos Humanos: Foi aprovada em Assembleia Geral das Nações…

restrito a tudo o que pode ser objeto de relação jurídica. Na dicção de Clóvis Beviláqua “Direito das Coisas é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem”. Feita brevíssima síntese terminológica dos direitos reais, passa-se à abordagem dos dois elementos constitutivos das teorias da posse, dentre as quais as mais divulgadas- a de Friedrich Karl Von Savigny e a de Rudolf Von Ihering-, em cuja clássica discussão…

diversas maneiras distintas, a ato de forjar virtualidades, o desvio de sentido, a possibilidade de “mentir” são “ferramentas” que pertencem ao domínio da Arte (posto que extrapola o sentido da coisa, “adiciona algo à mistura”). Quando Hobbes inventa o Leviatã, quando se fala em nome do Estado, da Justiça, quando se inventa o Papel-Moeda, quando se faz ficção científica, quando se projeta um foguete ou quando alguém descreve o pós-vida não se está mais fazendo ciência, não mais se está…

desenvolveu a sua filosofia social, baseando-se nos princípios da geometria e ciências naturais. Sua grande obra é ‘O Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil (1651). Thomas Hobbes, por estar convencido de que os homens só podem viver em paz e harmonia se concordarem em submeter-se a um poder absoluto e centralizado (governo absolutista), denominado Leviatã, alusão ao monstro da mitologia fenícia. Nesta mitologia, o monstro é um ser que não tem medo de nada,…

insatisfeito do que um porco satisfeito; melhor ser um Sócrates insatisfeito do que ser um tolo satisfeito."14 E se o tolo e o porco têm opinião diferente, diz Mill, é porque o porco conhece somente um lado da questão; o tolo conhece os dois lados. Em síntese, os prazeres cultos são superiores aos prazeres incultos. Os prazeres intelectuais são superiores aos prazeres sensuais, e assim por diante. Há uma diferença qualitativa entre eles, e a pessoa é obrigada a buscar o tipo superior de…

trono; traziam a idéia de que há leis acima do monarca que determinam como deve ser essa sucessão (lei superior, lei maior e imutável pelos monarcas); b) os pactos sociais: surgiram no final do século XVII e início do século XVIII (Hobbes com o Leviatã, Locke com o Tratado do Governo Civil e Jean Jacques Rousseau com o Contrato Social); c) o pensamento iluminista: as idéias iluministas deram força para a concepção do constitucionalismo; o iluminismo possuía cinco idéias-força que se…

organização social construída racionalmente, sem fazer qualquer menção da existência de uma necessidade natural (DALLARI, 2000, p. 12) Contudo, o contratualismo somente vem a ser claramente proposto nas obras de Thomas Hobbes, principalmente em “Leviatã”, publicado em 1651 (HOBBES, 1988, p. 78). Nos ensinamentos de Hobbes (1988, p. 78), o homem vive num primeiro momento em “estado de natureza”, sendo este estado uma permanente ameaça sobre a sociedade, pode surgir sempre que a paixão…

dos Lordes (nobres) foi suprimida, e Cromwell, que liderava as capas comerciais e burguesas, destruiu os principais vestígios do feudalismo na Inglaterra. Entre 1649 e 1658, instaurou-se a república ou Commonwealth de Cromwell; Hobbes publicou o Leviatã em 1651. Cromwell era o Lorde Protetor da República, mas restabeleceu uma fórmula absolutista, dissolvendo o Parlamento, pois “Jeová não precisava mais dos seus serviços”. Da mesma forma, as tentativas de rebelião foram cruelmente…

diante da imunidade tributária. Em regra geral, as imunidades tributárias versam sobre matéria de interesse social predominante11, necessariamente de ordem pública e muitas vezes de importância capital para o funcionamento do próprio Estado. Nessa síntese rápida sobre Imunidade, o importante é trazermos aqui a ideia de que a Imunidade Tributária também pode ser elencada como princípio, o princípio da imunidade do mínimo existencial ecológico. Como a proteção aos direitos fundamentais,…