Suprema Juiz De Fora

CURSO DE DIREITO ALUNO: RODRIGO CORRÊA CUSTÓDIO - 4ª PERÍODO PROFESSOR: DR. ISAAC NEWTON BELOTA SABBA GUIMARÃES FICHAMENTO DE ARTIGO A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO JUIZ NATURAL E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS Dando início aos estudos abordados pela Dra. Larissa Grabner em seu ótimo artigo, disponibilizado pelo…

Judiciário, e agora regulamentado pela lei 11.418/06 tem, como se viu, o claro propósito de diminuir a avalanche de recursos extraordinários que diariamente apontam no STF, anelando, com isso, tornar mais racional a atividade judicante perante a suprema corte brasileira. 4.2. Quais são os critérios para a definição de existência da repercussão geral? Para efeito da repercussão geral, será considerada a existência, ou não, de questões relevantes do ponto de vista econômico, político,…

Referido sistema nasceu em 1803 do famoso caso Madison versus Marbury, no qual o Juiz Marshal da Suprema Corte Americana decidiu que é próprio da atividade jurisdicional interpretar e aplicar a lei, sendo que, em caso de contradição entre a legislação e a Constituição, o tribunal deve aplicar esta última por ser superior a qualquer outra espécie normativa (MORAES, 1988). Trata-se do sistema: Escolha uma: a. De direito positivo. b. De controle de constitucionalidade pela via de exceção.…

sua Suprema Corte o poder de decidir quais são os casos que merecem o seu exame. O assunto em te la se trata de uma tendência mundial, sendo que países como a Alemanha, Argentina, Inglaterra e Canadá têm um instituto semelhante. O Japão, mais recentemente, em 1996, introduziu um instituto do mesmo gênero. Logo, não se trata de algo que nasceu no Brasi l, pelo contrário, como já dito, há uma tendência mundial, porque a compreensão dos juristas é a de que não faz sentido que uma…

Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica. Orientador: Professor Doutor Pedro Manoel Abreu Itajaí-SC 2013 Não procures tornar-te Juiz, se não tens força para extirpar a injustiça. (Eclesiástico, 7, 6). AGRADECIMENTOS Agradeço à Força Criadora do Universo, a quem chamam Deus, pela possibilidade de ter realizado este trabalho. Agradeço ao meu orientador, Professor…

ajoelhando para receber a ceia do Senhor ao lado de um juiz da Suprema Corte da Inglaterra. O juiz era o mesmo que, anos antes, havia condenado o assaltante a sete anos na prisão. Após o culto, enquanto o juiz e o pastor caminhavam juntos, o juiz perguntou, “Você viu quem estava ajoelhado ao meu lado durante a ceia?” “Sim”, respondeu o pastor, “mas eu não sabia que você havia notado”. Os dois homens caminharam em silêncio por alguns momentos. Daí o juiz disse, “Que milagre da graça!”…

A obra original foi escrita em inglês por Leon L. Fuller e foi traduzida para o português por Plauto Faraco de Azevedo. O livro conta o deslinde de um caso que ocorreu na Suprema Corte de Newgarth. Trata-se de quatro exploradores de cavernas, membros da Sociedade Espeleológica (Organização Amadora), que adentram numa caverna localizada em Commonwealth e lá ficaram presos. É este fato que inicia o drama da história. Após dias sem água e alimento, o desespero chega a seu ápice quando Roger…

quem receber essa mensagem, repassar ao seu amigo mais próximo, que não esteja na relação do e-mail descrito acima. 1º Doze homens e uma sentença: 16 perguntas. Perguntas sobre o filme: Doze homens e uma sentença. 01. A que tipo de decisão coletiva o juiz esperava que o júri chegasse? Bastava que se atingisse algum tipo de maioria? 02. Se um dos integrantes do júri fosse escolhido, ao acaso, logo após o término da exposição dos fatos pelos advogados das partes, para dizer se o réu…

positivamente quanto negativamente, muda a natureza do debate. Passa por um processo de aprendizagem. Argumentação: é o meio de comunicação, tanto escrita quanto oratória, que é feita/ direcionada ao auditório singular (Juiz) e/ou universal (+ de uma pessoa). Trava a relação entre as partes e o Juiz. - Qualificação jurídica do fato: apresentar os aspectos jurídicos que se adéquam a minha resposta/decisão. Teoria dogmática da decisão. -> é uma resposta dada. -…

Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Instituto Brasiliense de Direito Público, Mestrado Acadêmico em Direito, Área de Concentração “Constituição e Sociedade”, 2008. 1. Separação de Poderes - Brasil. 2. Estado de Direito 3. Hermenêutica - Suprema corte - Brasil. 4. Interpretação da Constituição Supremo Tribunal Federal - Brasil. I. Título CDD 341.2 Catalogação na fonte. Bibliotecária: Vanessa Barbosa da Silva - CRB 1/2066 iviii Instituto Brasiliense de Direito…