Suponha Que A União Tenha Editado Em 31 De Dezembro

nas três esferas de governo. Específicos ! ! ! ! ! ! ! Conhecer a origem e a evolução da Contabilidade Pública no Brasil. Compreender as finanças públicas e a Contabilidade Pública, aplicável às três esferas de governo (União, Estados e Municípios). Identificar e articular conceitos, princípios e normas que regem o Orçamento como instrumento básico da Contabilidade Pública, de forma a poder desenvolver trabalhos e estudos posteriores. Aplicar, com…

no dispêndio, que significa as despesas com juros e encargos que se paga a quem emprestou. Pode-se perceber, que a lei de responsabilidade fixou em quinze anos o prazo para ajustamento a limites em função da receita corrente líquida e “esqueceu” da união, pressionando os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Há controle da evolução e penalizações para quem rompe os limites. A dívida flutuante é aquela que tem vencimento a curto prazo e não precisa, em geral, da autorização…

de Tributação CTN - Código Tributário Nacional CVM - Comissão de Valores Mobiliários DIEF - Declaração anual das Informações Econômicas e Fiscais DIRF - Declaração de Imposto de Renda na Fonte DOU - Diário Oficial da União DRE - Demonstração do Resultado do Exercício EPP - Empresa de Pequeno Porte EVA - Valor Econômico Adicionado FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FIEP - Federação das Indústrias do Estado do Paraná IBGE

............................ 30 3.4 OBRIGAÇÕES ........................................................................................................ 30 3.5 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO ................................................. 31 3.6 ELEMENTOS PATRIMONIAIS ............................................................................... 32 3.7 PATRIMÔNIO LÍQUIDO .......................................................................................... 32 3.7.1 Situações

anualmente, bem como pormenorizar a etapa do programa plurianual a ser realizada no exercício seguinte que servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual. Na sua elaboração serão considerados, além dos recursos consignados no Orçamento da União, os recursos extra-orçamentários vinculados à execução do programa do Governo. Ademais, toda a atividade deverá ajustar-se à programação governamental e ao orçamento-programa, e os compromissos financeiros só poderão ser…

Criação de Estados 88 Criação de Municípios 89 Vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios 90 Questões de Concursos 91 9º PONTO : REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS 94 Competências da União 94 Competências dos Estados 95 Competências dos Municípios 98 Competências do Distrito Federal 99 Competência concorrente 100 Competência comum 102 Questões de concursos 104 10º PONTO : INTERVENÇÃO 108 Intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal 108…

284627/08 978-972-99471-8-6 Novembro de 2008 SUMÁRIO INTRODUÇÃO pág. 7 CRONOLOGIA pág. 9 DOCUMENTOS pág. 13 ÍNDICES: – SEQUENCIAL pág. 397 – ALFABÉTICO pág. 404 – TEMÁTICO pág. 409 OUTROS TÍTULOS EDITADOS PELO GABINETE pág. 415 INTRODUÇÃO Há dez anos, publicámos "50 Anos de Europa – os grandes textos da construção europeia", que veio a ter edição corrigida e aumentada quatro anos mais tarde. Foram produzidos milhares de…

................................... 30 3.4 OBRIGAÇÕES .................................................................................................... 30 3.5 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO............................................... 31 3.6 ELEMENTOS PATRIMONIAIS ............................................................................. 32 3.7 PATRIMÔNIO LÍQUIDO........................................................................................ 32 3.7.1 Situações ou

(ESAF/SEFAZ-CE/2007) No que se refere à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada outorgada, haja vista ser proveniente de um órgão constituinte composto de representantes eleitos pelo povo. www.pontodosconcursos.com.br 15 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz 34. (ESAF/SEFAZ-CE/2007) A constituição escrita apresenta-se como um conjunto de regras sistematizadas em um único documento. A…

..................................... 23 CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA DESPESA ........................................................ 28 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL .................................................................................. 31 CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMAS......................................................................... 35 ETAPAS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ................................................................... 40 Planejamento ..........................