Penal

o essencial o indispensavel Causa supralegal : consentimento do ofendido não esta previsto na lei, exclui a ilicitude o antijuridico Culpa só existe se tiver imprudência, negligencia e impericia, a imprudencia é fazer algo sem adotar as causas… a negligencia é esquecer mas saber fazer, a impericia não saber do que ta fazendo. Teoria normativa: omissao propria a propria lei já narra, improria o agente praticando um delito de ação por omissao, tem dever juridico e não age exemplo bombeiro, pai mae, garantidor. Nexo causal teoria da equivalencia dos antecedentes causais conditio sine qua no, analisar todos os individuos que deram causas ao crime. Superviniencia causal: eu dou uma facada em individuo com doença ele morre, a causa deu origem a outra causa e ao resultado Conjuto de atos formam a conduta. 50 facadas.. Superviniencia causal pode ser relativamente independente e absolutamente independente: relativamente gera nexo causal, e absolutamente eu dou veneno a ele vai pro hospital e morre do teto cair na cabeça ou seja, não gera nexo causal COMISSIVO SÓ PODE SER CONDENADO PELA AÇÃO VERBO MATAR ROUBAR Resultado em direito penal é a modificação do mundo exterior provocado pela conduta Iter criminis o caminho do crime quais são as fases: a cogitação(não é punivel) a preparaçao(escolhe os meios, como regra não é punivel a não ser crime autonomo a formação de quadrilha) a execução e a consumaçao do crime´ Pessoa juridica pode cometer crimes ambientais etc..…

o essencial o indispensavel Causa supralegal : consentimento do ofendido não esta previsto na lei, exclui a ilicitude o antijuridico Culpa só existe se tiver imprudência, negligencia e impericia, a imprudencia é fazer algo sem adotar as causas… a negligencia é esquecer mas saber fazer, a impericia não saber do que ta fazendo. Teoria normativa: omissao propria a propria lei já narra, improria o agente praticando um delito de ação por omissao, tem dever juridico e não age exemplo…

o essencial o indispensavel Causa supralegal : consentimento do ofendido não esta previsto na lei, exclui a ilicitude o antijuridico Culpa só existe se tiver imprudência, negligencia e impericia, a imprudencia é fazer algo sem adotar as causas… a negligencia é esquecer mas saber fazer, a impericia não saber do que ta fazendo. Teoria normativa: omissao propria a propria lei já narra, improria o agente praticando um delito de ação por omissao, tem dever juridico e não age exemplo…

tecnicamente, afastá-la. O próprio CC – 16, expressamente revogado pelo CC – 02, continuará sendo aplicado, pelo menos em processos judiciais, relações por um bom tempo, enquanto durante ainda a sua existirem vigência jurídicas consolidadas (art. 2.028 e SS do CC). REPRISTINAÇÃO: É entendido como a restauração da lei revogada pela revogação de sua lei revogadora, por sua vez, não é aceito, em regra, pelo nosso ordenamento jurídico, conforme se verifica do parágrafo 3º. DIREITO…

único. Tratando-se de notificação postal, no caso de não ser encontrado o destinatário ou no de recusa de recebimento, o Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, no prazo de 48 horas, ao Tribunal de origem. Art. 775. Os prazos estabelecidos neste capítulo contam-se com a exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, e são contínuos e irreleváveis, podendo, entretanto, ser prorrogados pelo tempo estritamente necessário pelo juiz ou…

imputáveis à agência organizadora vierem a determinar a anulação da viagem, pode o cliente ainda optar por participar numa outra viagem organizada, de preço equivalente. Se a viagem organizada proposta em substituição for de preço inferior, será o cliente reembolsado da respectiva diferença. A agência organizadora não poderá ser, em caso algum, responsabilizada por incumprimento ou cumprimento deficiente caso o mesmo seja devido a situações de força maior ou caso fortuito,…

PROTEÇÃO AO TRABALHADOR DO MENOR Modalidade de Licitação Número 001/2013 TOMADA DE PREÇO Declaramos, sob as pena da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal 8.666/93, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre. ( ) nem menor de 16 anos ( ) nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a patir de 14 anos …

com infração à norma .Assim, a imputação objetiva analisa a tipicidade do fato sob a perspectiva de um tipopenal de conteúdo valorativo. Os critérios fundamentais para a imputação são os padrõesnormativos em virtude de decisões político-criminais . Conclui-se, pois, que o tipo outorga significação social às condutas e é em seu conteúdo normativo que a imputação objetiva tem discussão, com função limitadora para o alcance da proibição penal . Em suma ,para a imputação objetiva a conduta…

total - Em que todos os itens e inventariados serão novamente contados. - Recontagem parcial - Efetuada de acordo com a forma determinada pela administração de material, através de critérios preestabelecidos. Feita essa recomtagem, os materiais inventariados serão avaliados pelo custo médio, apurando-se desse modo o inventário (contagem) financeira da empresa. Da comparação das quantidades inventariadas, e os saldos físico constantes das fichas de estoque, serão apuradas as…

gasto relativo à bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços”. No âmbito rural, a contabilidade rural fica assim conceituada segundo Crepaldi, (1998, p. 76): Contabilidade Rural é um instrumento da função administrativa que tem como finalidade: controlar o patrimônio das entidades rurais, apurar o resultado das entidades rurais, prestar informações sobre o patrimônio e sobre o resultado das entidades rurais aos diversos usuários das…