Superpopulação Nos Presídios

bem raro. Os presos também tomam consciência de seus direitos. Seu grito de justiça é, às vezes, o grito surdo do desespero através da “rebelião”. Não se lhes reconhece o direito de auto-organização. Talvez, em parte, o poder que têm, dentro dos presídios, certas organizações criminosas decorra da inexistência de representação legítima e autônoma dos presos. APAC I. Apresentação As Apacs são entidades sem fins lucrativos dedicadas à recuperação e reintegração dos…

para a prática de esportes. Minhas considerações. O presídio do Carandiru foi um modelo de total falência e descontrole, dando a certeza de que e o sistema carcerário no Brasil é uma vergonha Não existindo pessoal suficiente e qualificado para atender tamanha quantidade de detentos, deixa comprometida à guarda e a fiscalização das celas, ficando o maior controle por parte dos próprios presos, que criam leis para regrarem sua vida dentro do presídio, regras que se não existissem talvez…

br/institucional/dir_gerais/dgcon/pdf/artigos/direi_const/o_principio_fundamental_da_dignidade_humana_e_sua_concretizacao_judicial.pdf Sistema carcerário O sitema carcerário brasileiro apresenta ineficiências, superlotação e esquecimento pelo poder público. O enorme descaso com os presídios compromete a prevenção dos crimes e a eficácia na ressocialização dos presos. Diante dessa realidade, o atual sistema prisional brasileiro vive um paradoxo: o crescimento significativo da violência,…

porém, a realidade às vezes consegue revogar até axiomas. Aqui os presídios não são casas correcionais socializadoras, mas depósitos de seres humanos, que, lá chegando, transformam-se em coisas - pelo menos para a maioria - e como tal são tratados. É o que vem sendo escancarado ao país desde que o Conselho Nacional de Justiça pôs em execução o Programa dos Mutirões Carcerários. As deficiências são de toda ordem: superpopulação, lixo acumulado, infestação por ratos. Faltam técnicos, quando não

motivo o próximo estágio desta reclusão normalmente era a tortura e a execução. Evidencia-se assim que a finalidade das prisões era de anular forças contrárias, e não de reintegração ou recuperação social. Da mesma forma os locais usados não eram presídios ou cadeias. Estes locais poderiam ser utilizados em locais diversos, tais como masmorras, torres, castelos, locais abandonados ou qualquer outro local que pudesse permitir esta reclusão. A origem do conceito de prisão como pena teve…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..1 2 HISTORIA DA EVOLUÇÃO DA PENA ..3 3. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ..7 3.1 - A ineficiência, e o descaso presentes nos presídios superlotados e esquecidos pelos poder público ..7 3.2 – A superpopulação ..8 3.3 - A falência do Sistema Carcerário ..8 3.4 - Violação dos Direitos Humanos no Cotidiano dos apenados 12 3.5 - A prisão como Fator Criminógeno 14

Superlotação carcerária é crueldade ilegal, diz juiz Por Priscyla Costa Página 1 de 11 A superpopulação carcerária é prática que vai contra a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal e vários tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Representa desprezo indesculpável ao ser humano que passa a ser tratado não como sujeito de direitos, mas como objetivo. Trata-se ainda de grave violação de direitos, que não se justifica nem mesmo para quem cometeu o crime mais brutal…

penitenciário brasileiro são os indicados a seguida. Superpopulação Carcerária 5. A capacidade das penitenciárias brasileiras está estimada oficialmente em 51.639 vagas. Isso significa que, com um universo de 130 mil internos, existe atualmente um déficit de cerca de 75 mil vagas e que cada vaga atual esta sendo ocupada por 2,5 presos em média. De acordo com esses números oficiais, é necessária a criação de pelo menos 150 novos presídios para mitigar a situação do déficit…

prisional brasileiro reflete a realidade social injusta do Brasil, onde há falta de estrutura educacional para que não hajam delitos. Footer Text 8/31/15 3 Superlotação A macrocomunidade nos presídios é de conhecimento do poder público, no entanto, cada vez mais a população carcerária cresce e poucos presídios são construídos para atender à demanda das condenações. Impende salientar que a própria Lei de Execução Penal (LEP), no seu art. 88, estabelece que o cumprimento da pena se dê…

criminosos por falta de ações que possibilitem segurança, por parte da gestão pública. Episódios registrados em todo o país, quase que semanalmente, nos indicam a situação em que são mantidos presos. Sem controle especial aos criminosos a superpopulação de cada presídio torna fácil a camuflagem de crimes comandados de dentro das penitenciárias. A fortaleza que os isola da sociedade é frágil e não oferece seguraça alguma aos que estão fora dela. Sistemas priosionais deveriam…