Superpopulação Nos Presídios

no mundo não mudou. Precisamente no Brasil, a situação prisional esta caótica, nesse pode-se observar uma estrutura falida com os seguintes caracterizadores, a superpopulação carcerária; presídios sem as mínimas condições de higiene; ausência programas, suficiente, de trabalho; precariedade da assistência ao preso; controle dos presídios por facções criminosas; mistura de presos provisórios com presos já condenados; ausência de classificação e separação de presos por delitos cometidos;…

índice de violência irá diminuir. Se essa fosse uma medida eficiente, os adultos que são presos, ao retornarem para a sociedade, não cometeriam novos crimes, além do mais o Brasil apresenta um dos piores sistemas carcerários, sofre com superpopulação nos presídios e os detentos vivem em condições muitas vezes desumanas.A pobreza e a falta de investimentos na educação são realidades que contribuem com a inclusão dos jovens na vida do crime tão prematuramente. Então ao invés da…

de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do mundo. Discute brevemente a atual falência do sistema penitenciário, buscando levantar os maiores problemas que assolam as casas de recuperação em nosso país, como a saúde precária, a superpopulação, o poder paralelo, bem como, a visão da sociedade atual, no tocante ao preso, a pena de morte e o estabelecimento penitenciário. Nessa perspectiva, tece algumas considerações e reflexões acerca desse fenômeno em nosso país,…

condição de receber pessoas que necessitam cumprir sua pena para voltar ao convívio em sociedade. O que se observa é que o Estado não cumpre e não se preocupa em modificar tal situação de superlotação e indignidade que se vivencia dentro dos presídios brasileiros. Ao invés dos presos saírem da prisão e retornarem ao convívio em sociedade, grande parte volta a cometer delitos, e é nesse ponto que se verifica a ineficácia da ressocialização diante do atual sistema penitenciário.…

com seus principais objetivos. Os presos entram e saem com muita facilidade; quando permanecem presos são submetidos a práticas de tortura física e psicológica; a função reeducadora e ressocializadora praticamente não existe; enfim, a prisão ou os presídios são hoje, no Brasil, um deposito de pessoas condenadas ou esperando julgamento. O sistema penal contemporânea dirige-se para o controle dos requintados, produto de uma sociedade autoritária capitalista ou socialista, sob a democracia…

PRISÃO E AS PENAS ALTERNATIVAS COM ÊNFASE NA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA 1. Definição do problema Prisão é a privação da liberdade, coibindo-se, através do recolhimento ao cárcere, o direito natural e constitucional do ser humano de ir, vir e permanecer, a prisão cautelar decorre da necessidade do processo penal estas se subdividem em: prisão preventiva; prisão em flagrante; prisão temporária; prisão em decorrência de pronúncia; prisão em decorrência de sentença penal…

sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, corrupção entre tantos outros, representam desafios para o sucesso do processo de consolidação política da democracia no Brasil. Moradia As ocupações ilegais e irregulares estão presentes na maioria…

e moral do preso.4 Um fator importante que contribui para a superlotação dos presídios brasileiros é o confinamento de presos ainda não condenados, que deveriam estar em centros de detenção provisório e estão em penitenciárias por falta desses estabelecimentos. Da exposição de motivos da LEP consta no item 100: É de conhecimento que grande parte da população carcerária está confinada em cadeias públicas, presídios, casas de detenção e estabelecimentos análogos, onde prisioneiros de…

O PAPEL DO AGENTE PENITENCIÁRIO NO PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO NO PRESÍDIO FEMININO DO DISTRITO FEDERAL – COLMÉIA Rosangela Oliveira de Azevedo (Estudante de Serviço Social – email: rosinha456@hotmail.com – Aluna do Projeção Ceilândia) Mônica Mamede da Silva (Estudante de Serviço Social – email: monica-22kinha@hotmail.com - Aluna do Projeção Ceilândia) Débora Maria Victória de Barros – (Psicóloga, Mestre em Educação – email: debora.barros@projecao.br – Docente do Projeção Ceilândia)

manifestação prévia do Ministério Público e da Defesa. Quem poderá pedir? O pedido de benefício deverá, preferencialmente, ser formulado por advogado. Isto porque só ele tem condições técnicas de avaliar o seu cabimento. A lei exige que em todos os presídios haja assistência judiciária gratuita. O que se poderá pedir? A Lei de Execução penal prevê uma série de benefícios. O preso, entretanto, deverá preencher alguns requisitos exigidos por esse texto legal. Quais são esses…