Superlotação Carceraria Objeto De Estudo Duas Formas De

pré-determinada ordem social, geralmente regida por algum tipo de crença religiosa, em dado local e época, para que a “paz coletiva” imperasse de forma absoluta, sob o poder de algum líder espiritual ou chefe religioso, que ordenava qual castigo deveria ser imposto. As penas inicialmente eram extremamente cruéis e tinham cunho puramente religioso. Duas eram as espécies de penas conhecidas: a pena da paz (banimento) e a vingança de sangue (pena de morte). Com a evolução das…

Penitenciária, volume 1, edição 1, de fevereiro de 2012), a população carcerária do Estado da Paraíba é de 8.429, sendo a décima sexta do Brasil e a quarta maior da região Nordeste. Segundo dados estatísticos do IBGE, em 2010 a Paraíba contava com uma população de 3.766.528 habitantes. O Sistema Penitenciário na Paraíba atualmente está organizado em 14 regiões Geo-Administrativas. Segundo o Informativo, 46% da população carcerária encontram-se na regional de João Pessoa, 21% na de…

......... 09 5.1 OBJETIVOS GERAIS ............................................................................................ 09 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .................................................................................. 09 6 OBJETO .................................................................................................................... 10 7 REFERENCIAL TEÓRICO ....................................................................................17 7.1 CONCEITOS E

1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título da pesquisa: “Privatização dos presídios” 2 OBJETO 2.1 Tema: O número de presidiários está aumentando e o número de presídios fica estatizado, trazendo deficiências ao sistema, pois causa a superlotação, a falta de assistência jurídica, de atividade para os presos, de educação e capacitação profissional, além disso, não há separação dos presos condenados e dos provisórios e por vezes algumas pessoas ficam presas após o cumprimento de sua pena. Uma

Society. Arrested. Constitution. Resocialization 1. INTRODUÇÃO O Sistema Carcerário brasileiro vem sendo discutido, avaliado e servido de tema para pesquisadores de todas as áreas do conhecimento humano, no entanto, esse não será o objeto de estudo dessa pesquisa, o que pretende-se aqui, é fazer um breve apanhado histórico sobre o assunto a fim de compreender melhor o ambiente em questão e focar em um tema central: a prática de ensino no processo de reabilitação do…

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Leonardo Henrique Da Silva SALVADOR/BAHIA 2014 Ao meu pai, Luiz José Pêpe Filho, aquele que sempre me incentivou aos estudos e que hoje não está entre nós para se alegrar com os resultados dos seus conselhos. AGRADECIEMENTO À Deus, que nunca me deixou sozinho em um só instante das minha muitas lutas e horas de desespero. À minha…

modo a despertar nestes o exercício da cidadania assim como reabilitá- lo para o convívio social. Palavras-chave: pedagogia social, ressocialização, cárcere, liberdade. 1. INTRODUÇÃO: Nem sempre o cárcere ou encarceramento foram adotados como forma de punição, para os que infringiam a lei ou as regras da sociedade. No séc. XVII, por exemplo, as punições eram aplicadas de maneira extremamente violentas, e eram executadas em praças para que todos pudessem ver, pois tinham o intuito…

de seu ato ilícito, consistente na diminuição de um bem jurídico e cujo fim é evitar novos delitos5. Penitenciária Destina-se ao condenado à pena de reclusão, em regime fechado6. Cadeia Pública Destina-se ao recolhimento de presos provisórios7. Superlotação Excesso de lotação permitida de um estabelecimento prisional. Considerado como uma das causas frustradoras do objetivo da segregação, a ressocialização8. 4 MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. v. IV. Rio…

PPP DO COMPLEXO PENAL DE MINAS Complexo Penal O projeto prevê a disponibilização de 3000 vagas prisionais, divididas em 5 unidades prisionais, sendo três para o regime fechado e duas para o regime aberto. Além disso, é previsto a construção de uma unidade de administração central do Complexo Penal. O projeto assenta-se sobre os princípios da necessidade de uma gestão profissional de unidades penitenciárias, aplicando conceitos de qualidade e eficiência na custódia do indivíduo…

movimento transnacional pela reforma das prisões em voga na metade do século XIX, a Casa de Correção do Rio de Janeiro foi inspirada nos estabelecimentos carcerários dos Estados Unidos e baseada nos modelos de recomendações publicados na Inglaterra. Apenas duas das quatro partes do plano desenhado por arquitetos foram construídas antes que o orçamento se esgotasse. Refletindo a mudança doutrinal de um modelo prisional estritamente punitivo para o ideal de regeneração por meio do…