Superlotação Carceraria Objeto De Estudo Duas Formas De

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Professor Mestre Jardel Sabino de Deus. VILA VELHA 2009 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. Dedico este trabalho à amada esposa que por longas noites esperou-me regressar de meus estudos, e que me apoiou nos momentos mais difíceis. A meus filhos que souberam superar minha ausência, mesmo que com saudades, enquanto eu adquiria conhecimento. A meu amado pai, por me ensinar e nunca deixar eu desistir de meus sonhos. …

jurisdicionalidade da execução penal. Já a Ciência Criminológica ou Penologia, é o estudo do fenômeno social, cuida do tratamento dos delinqüentes, e o estudo da personalidade dos mesmos, sendo uma ciência causal-explicativa inserindo-se entre as ciências humanas. O objeto da Ciência Criminológica antigamente, limitava-se ao estudo científico das penas privativas de liberdade e de sua execução, atualmente compreende ainda o estudo das medidas alternativas à prisão, à medidas de…

por si só, alarma e constrange pela sua dimensão e potencial. Pesquisa do Centro Internacional de Estudos Penitenciários do King’s College da Inglaterra classifica o Brasil como detentor da quarta maior população carcerária do mundo. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional - Depen, constantes do site do Ministério da Justiça, entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, a população carcerária aumentou de 361 mil para 473 mil detentos o que representou um crescimento, em…

direito penal brasileiro. Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles, a superlotação, a reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana do preso. Serão mostrados alguns dados sobre a atual situação das penitenciarias brasileiras, onde se poderá observar que a superlotação é um dos maiores causadores da crise do sistema penitenciário Brasileiro. E ainda observa-se que embora…

envolvidos, buscaremos abordar a situação do sistema prisional, em relação à sua estrutura física e sobre como atua no tratamento dos apenados, principalmente quanto à sua ressocialização e focando também nos institutos que beneficiam a população carcerária quanto à realidade de sua aplicação em virtude dos critérios que os regulam. Desses institutos abordaremos o indulto que, ao lado da graça e da anistia, encontra-se elencado em nosso ordenamento jurídico, no Código Penal, como uma…

lado o sujeito e de outro o objeto. Esquema 1 – Relação sujeito-objeto Na relação sujeito-objeto, o sujeito é aquele que possui capacidade cognitiva, isto é, capacidade de conhecer. O objeto é aquilo que se manifesta à consciência do sujeito, que é apreendido e transformado em conceito. Você estudou que o sujeito pode se apropriar do objeto de duas formas. Analise a figura abaixo, indique o objeto de estudo e as duas formas de apropriá-lo. Explique de forma fundamenta em um…

SERVIÇO SOCIAL X SISTEMA PRISIONAL Juliana Martins de Souza de Oliveira Prof.(a) Maria Geraldina Venâncio Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharel em Serviço Social (SES 112) – Prática do Módulo III 27/06/2012 RESUMO O objeto de pesquisa do presente trabalho acadêmico visa mostrar a ação desenvolvida pelo Assistente Social em relação aos apenados que vivem no sistema prisional brasileiro, bem como destacar algumas irregularidades ocorridas dentro do mesmo…

direito penal brasileiro. Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles, a superlotação, a reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana do preso. Serão mostrados alguns dados sobre a atual situação das penitenciarias brasileiras, onde se poderá observar que a superlotação é um dos maiores causadores da crise do sistema penitenciário Brasileiro. E ainda observa-se que embora…

trazidas pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal e as suas respectivas aplicações práticas. Várias críticas apontam a impossibilidade de obtenção de efeitos positivos sobre a pessoa do apenado recluso. A decadência da instituição carcerária é apenas uma característica da crise geral do sistema. Diante disso, especialistas defendem a aplicação das medidas alternativas em detrimento da pena reclusiva, que deve ser minimizada aos casos estritamente necessários.…