Sumario De Direito Civil

|advogado, mestre em Direito pela UGF/RJ, professor da UNIGRAN em Dourados (MS) | |[pic][pic]Sumário: 1. Introdução – 2. Concepção tradicional do contrato – 3. A teoria da vontade na concepção alemã – 4. Nova | |concepção social do contrato – 5. Elementos constitutivos da obrigação – 6. Fungibilidade da declaração de vontade – 7. | |Infungibilidade jurídica – 8. Adjudicação compulsória – 9. Adjudicação compulsória no direito…

INFIDELIDADE VIRTUAL E SUA REPERCUSSÃO JURÍDICA Projeto de artigo apresentado, como requisito parcial de nota para o 1º bimestre ao Curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Maringá, orientado pela Professora Me. Roseli Borin. MARINGÁ 2012 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA ......................................................................... 3 1. TEMA ...........................................................

Curso de Direito Disciplina: História das Instituições Jurídicas Professora: Ivone Fernandes Morcilo Lixa Acadêmica: Ariane Cristina Pereira Obra: O Direito na História. Lopes, José Reinaldo de Lima Capitulo 9 – O Regime Colonial e o Antigo Regime. Neste capitulo podemos ver que era bastante legitimo no Antigo Regime que um cargo ou função pública eram considerados patrimônio pessoal de seu ocupante. Para o antigo regime não existia uma separação que oponha Estado e…

descrever com os maiores detalhes. A petição é composta por três elementos: - descrição: descreve como aconteceu; - narração: elemento mais antigo, como se fosse contar uma história, descreve o que aconteceu; - dissertação: (modalidade do direito) – monta o direito do cliente com a legislação. Descrição e narração é modalidade de fato. A maior finalidade é convercer alguém. O recurso mais importante para o convencimento é a palavra. Língua e linguagem: Língua: português…

Ciências Contábeis 3º Direito e Legislação Munyr Sayegh Período Letivo: 2011/1 Professor EAD: Tema da aula: 1. Introdução ao Direito, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. 2. Direito Tributário e Direito Civil: Parte Geral e Direito de Família e das Sucessões. Conteúdo abordado: Nesta teleaula observaremos conteúdos que nos aproximarão das matérias de Direito. Inicialmente vamos diferenciar Direito e Moral e analisar as principais características do Direito, suas…

DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Processo nº. ... Autor: ... Réu: ... ..., já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, perante V. Exa., por sua procuradora que esta subscreve, inconformada com a r. sentença prolatada às fls. ... dos autos por este douto juízo, interpor o presente recurso de APELAÇÃO para o E. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com fundamento nos arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil,…

CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO ALUNA: MARIA RAQUEL DE BEZZERRA CRUZ LEITE DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA CRATO 2013 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO ALUNA: MARIA RAQUEL DE BEZZERRA CRUZ LEITE DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA Trabalho realizado para obtenção de nota relativa à avaliação final da disciplina de Direito das…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Unaí/MG. LÚCIO, nacionalidade ........, estado civil......., profissão........, portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrição no CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua ......., número........, bairro........., CEP......., Cidade ........., Estado......., por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc), tendo seu escritório profissional…

SUMÁRIO Apresentação da Coleção.............................................................................................15 CAPÍTULO I - FUNÇÃO E CARREIRA DO DEFENSOR PÚBLICO 1. Introdução e breve reconstrução histórica da função e da carreira .......................17 2. Fundamento constitucional da carreira...................................................................37 3. Leis de regência da carreira.................................................................................

modelo de capa e introdução de um tcc1 de direito AS ESPÉCIES DE SUCESSÕES, A CAPACIDADE DE SUCEDER E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS RELACIONADOS À CONCORRENCIA HEREDITARIA, DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL DIPLOMADO EM 2002. AS ESPÉCIES DE SUCESSÕES, A CAPACIDADE DE SUCEDER E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS RELACIONADOS À CONCORRENCIA HEREDITARIA, DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL DIPLOMADO EM 2002. Trabalho de conclusão