Sujeitos Relação Processual

www.direitoria.net Direito Processual Civil Dr. Salomão Viana Índice: NOÇÕES PRELIMINARES................................................................................... JURISDIÇÃO........................................................................................................ AÇÃO.................................................................................................................... PROCESSO..........................................................................

ARTICULAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS (LÓGICO-JURÍDICOS) PROCESSUAIS.”  A TEORIA GERAL DO PROCESSO, PORTANTO, TRATA DOS CONCEITOS QUE SERVEM COMO PRESSUPOSTO PARA UMA ABORDAGEM CIENTÍFICA DO DIREITO POSITIVO. TEORIA GERAL DO PROCESSO  SÃO EXEMPLOS DE CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS ESTUDADOS NA TEORIA GERAL DO PROCESSO:  PROCESSO  AÇÃO  JURISDIÇÃO  COMPETÊNCIA  DEMANDA  LEGITIMIDADE  CAPACIDADE PROCESSUAL  TUTELA JURISDICIONAL, ETC TEORIA GERAL DO PROCESSO …

PROCESSO CIVIL I Na sociedade há diversas relações entre diversos sujeitos de diversos tipos ( econômicas, políticas, amorosas, jurídicas..) Relação jurídica se diferencia das demais espécies de relação por apresentar a possibilidade de convocação do estado para intervenção em uma relação jurídica. Nas relações religiosas há direitos e deveres regulados por normas daquela religião; Na economia há também situações de sanções econômicas, como acontece com as morais também, mas elas não tem como

sobre a Natureza Jurídica do Processo O Processo como Relação Jurídica Segundo essa doutrina, o processo contém uma relação jurídica entre as partes e o estado-juiz, a chamada relação jurídica processual. A formulação inicial dessa teoria é atribuída a um jurista alemão, Büllow, que a expôs num livro de grande fortuna intitulado A teoria das exceções processuais e os pressupostos processuais. Afirmou o escritor alemão que o direito processual civil não havia ainda alcançado um estágio…

..................................................................................03 2. RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL................................................03 2.1. Conceito.....................................................................................03 2.2. Sujeitos da relação jurídica processual......................................03 2.3. Instauração da relação jurídica processual................................04 3. PROCESSO E PROCEDIMENTO............................

◾Passos ◾ Processo ◾Sujeitos processuais - Principais 1. Juiz - capacidade subjetiva . funcional . especial - capacidade objetiva . Art. 69 CPP 2. Partes a) autor . capacidade processual

presente artigo analisou aqueles que participam da relação processual trabalhista. As partes do processo são, de um lado, a pessoa que postula a prestação jurisdicional do Estado e, de outro lado, a pessoa em relação à qual tal providência é pedida. Quando figuram na relação processual apenas autor e réu, diz-se que são as partes singulares. É possível, no entanto, que haja pluralidade de pessoas no polo ativo ou no polo passivo da relação processual. Nessa situação, dá-se o fenômeno…

substituir a certidão de dívida ativa (CDA)até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução.” Além disso, a própria execução foi proposta contra a parte já falecida, e isto demonstra a falta de pressuposto para formar a relação processual. Não é outro o entendimento jurisprudencial acerca do tema: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. INCLUSÃO DO SUCESSOR INVENTARIANTE.…

a pretensão material do autor deve ser em abstrato amparada pelo ordenamento jurídico, ou não seja expressamente vedado por ele. Classificação das ações Ação penal – pode ser classificada em função do elemento subjetivo, correspondente ao sujeito que a promove. Ação penal pública incondicionada - aquela que compete exclusivamente ao Ministério Público sem que haja necessidade de manifestação de vontade de quem quer que seja. Ação penal pública condicionada – é promovida pelo…

Athos Gusmão Carneiro. Jurisdição e Competência. 18 ed. São Paulo: Saraiva, 2012 GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Processo de Conhecimento. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 53 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, v.1. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil. 10 ed. São…