processo

6749 palavras 27 páginas
Conceito do Processo.

Em direito, é uma forma sistemática de proceder necessária ao válido exercício do poder.
O processo no direito é necessariamente formal porque suas formas atuam como garantia de imparcialidade, legalidade e isonomia na consecução das atribuições do Estado. A formalidade do processo também atua como barreira à busca de interesses individuais e à prática de arbitrariedades por aqueles que estão no Poder.
O Estado utiliza o processo em todos as suas atividades, em quaisquer dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, para a consecução de fins variados.

Definimos o termo processo como seqüência de acontecimentos interligados que estão relacionados entre si, que em cada etapa consumem recursos vários para converter uma ou mais matérias primas em um elemento final. Como exemplo podemos fazer referência ao processo de produção de um determinado veiculo no qual se utilizam vários materiais como ferro, aço inoxidável, cobre e alumínio, plástico, etc. A formação do veículo terminado se faz mediante um processo de montagem.
Também se define processo como o manejo continuado de documentos, registros, notas em geral, seguindo uma seqüência de medidas adequadas e similares entre si e como exemplo podemos perfeitamente citar um processo jurídico onde se ligam entre si vários tipos de informação para se ter uma conclusão confiável no final de todo o processo. Podemos dar como exemplo um processo judicial aonde estão presentes: um juiz, advogados, réu, testemunhas e em alguns casos, os jurados. Todo o julgamento, que é um processo, está baseado nas informações estudadas nesse processo que foi elaborado de acordo com toda a informação que se foi recebendo ao longo desse processo.
O termo processo também se utiliza como verbo, o que significa levar a cabo uma série de operações baseadas em um conjunto de dados, como pode ser um processo informático quando se refere a um equipamento de CPU quando processa uma informação recebida de programas

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