Processo Civil

PROCESSO CIVIL I

Na sociedade há diversas relações entre diversos sujeitos de diversos tipos ( econômicas, políticas, amorosas, jurídicas..)
Relação jurídica se diferencia das demais espécies de relação por apresentar a possibilidade de convocação do estado para intervenção em uma relação jurídica.
Nas relações religiosas há direitos e deveres regulados por normas daquela religião; Na economia há também situações de sanções econômicas, como acontece com as morais também, mas elas não tem como ser impostas pelo estado a não ser que sejam juidicizadas.
Há um determinado tipo de relação a partir do qual são estabelecidos direitos e deveres e o suposto descumprimento desses deveres faz com que nós possamos convocar o estado para intervir nessa relação;
Quando A e B se vinculam juridicamente, podendo esse vínculo surgir da vontade deles, como no contrato ou pode surgir por uma determinação legal, como acontece quando temos uma situação tributária, ou seja, independentemente da vontade dos sujeitos que integram essa relação.
Há relações jurídicas que nascem por determinação legal e há relações jurídicas que nascem pela vontade das partes, como acontecem com os contratos.
Se a relação jurídica se desenvolver normalmente não precisaremos do direito processual, apenas do direito material. Se a relação jurídica foi estabelecida pelas partes e essas concordaram sobre todos os termos dos contratos e efetivamente vierem a cumprir esse contrato, as normas de direito material são suficientes, bastaria estudarmos o direito civil.
O contrato pode ser extinto porque foi cumprida a relação jurídica sem qualquer conflito, é possível também que celebrem um destrato (não houve descumprimento, pede se apenas a resolução do contrato)
Quando há um consenso entre os entendimentos das duas partes temos apenas normas de direito material, não precisamos estudar o direito processual.
O direito material regula como é que nós nos conduzimos em sociedade para estipularmos direitos e deveres