Sujeitos Relação Processual

Aula de Processo Civil Prof:Didier Introdução ao direito processual civil conceito de processo: 1ºacepição : Processo na teoria da norma jurídica: é o modo de produção de uma norma jurídica; OBS:Atualmente fala-se no chamado “Processo privado”, é o modo de produção de normas pelo exercício da autonomia da vontade. 2ºacepição: Processo visto na pespectiva dos fatos jurídicos,ou seja, o “PROCESSO” é uma espécie de ato jurídico, ato jurídico complexo; é também um conjunto…

que, no processo do trabalho, substituem o memorial escrito, e a própria sentença se reveste dessa condição (CLT, art. 850). A CONCENTRAÇÃO No processo do trabalho, como decorrência do próprio princípio da oralidade, os atos processuais mais relevantes são realizados na audiência, ao contrário do que ocorre no processo civil. Em razão do princípio nominado, a presença das partes se faz obrigatória na audiência de instrução e julgamento. …

Aula de Processo Civil Prof:Didier Introdução ao direito processual civil conceito de processo: 1ºacepição : Processo na teoria da norma jurídica: é o modo de produção de uma norma jurídica; OBS:Atualmente fala-se no chamado “Processo privado”, é o modo de produção de normas pelo exercício da autonomia da vontade. 2ºacepição: Processo visto na pespectiva dos fatos jurídicos,ou seja, o “PROCESSO” é uma espécie de ato jurídico, ato jurídico complexo; é também um conjunto…

determinados atos processuais a que se referem os dois diplomas, têm aplicabilidade em situações distintas, levando à irretorquível afirmação de que se está diante de duas normas compatíveis entre si, embora disciplinem o mesmo objeto. Isso porque o art. 202, I do Código Civil preceitua que a interrupção da prescrição, que só ocorrerá uma vez, dar-se-á “por despacho do juiz, ainda que incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei…

JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO FRANCIELE ABGAIL KOLLER JULIANE CONOR LEILA EVANGELISTA LETICIA DANIELLI FARIAS MARIA ANGELITA SOKOLOSKI TUTELAS ESPECIAIS Trabalho apresentado ao Programa de Aprendizagem de Direito Processual Civil, do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, referente ao 2º bimestre do 8º período noturno, Professor Guilherme Lakoski. SÃO JOSÉ DOS…

Pressupostos Processuais Os pressupostos processuais podem ser definidos como os requisitos de existência e validade da relação processual.[1] Em outros termos, os pressupostos processuais são os elementos necessários para que a relação processual exista e, mais que isso, além da sua existência, deve preencher requisitos que permitam o seu desenvolvimento válido e regular.[2] A partir dessa definição, podemos extrair que os pressupostos processuais podem se dividir em…

SUJEITOS DO PROCESSO PENAL Antes de iniciarmos o estudo acerca de cada um dos “personagens” do processo penal, faz-se necessária breve análise acerca da acepção da palavra sujeito no âmbito do processo penal brasileiro. Etimologicamente, o vocábulo é de origem latina derivada de subjectus, de subjicere que significa submeter, subordinar e sujeitar. Partindo dessa premissa, vale dizer que todos aqueles que se encontram “vinculados” ao processo penal, estariam subordinados às regras…

Professora Especialista Célia Nobre de Almeida-UFC Coordenador do Curso: ___________________________________________________________________ Professor Mestre Flávio José Moreira Gonçalves RESUMO Analisa a aplicabilidade do instituto processual denunciação da lide nos processos que tratam da responsabilidade estatal objetiva que independe da comprovação de culpa. Para alcançar este objetivo foi necessário o estudo das diversas teorias acerca da responsabilidade estatal, bem como da

uma operação por meio da qual se obtém a composição da lide. 3 Tipos de Processo: Processo de Conhecimento; Processo de Execução e Processo Cautelar. Sujeitos da relação jurídica processual: Autor, Réu, Estado-juiz. Autor é aquele que deduz em juízo uma pretensão; e réu, aquele em face de quem aquela pretensão é deduzida. O juiz é o sujeito imparcial do processo, investido de autoridade para dirimir a lide. O juiz é o órgão da jurisdição, isto é, o delegado do Estado no exercício…

vontade igual CONFLITO DE INTERESSES – vontades opostas RELAÇÃO JURÍDICA – acordo de vontades DIREITO – regulamenta, mas não é suficiente para eliminar e evitar o conflito DIREITO SUBJETIVO – o seu direito já adquirido LIDE (CONFRONTO) = conflito de interesses + pretensão (requerente) + resistência (requerido) Exemplo: ato jurídico de empréstimo + vencimento da divida + conflito de interesses DIREITO OBJETIVO – regulamentado por relação de boa fé e auxilio do seu próprio…