Sujeitos Relação Processual

matéria -Não cabe o instituto da preclusão Relativa: -Relação entre particulares. -Interesse fora de um núcleo de interesse público. -Aplica-se a preclusão. Interesse Individual. SUPEIÇÃO E INPEDIMENTO -Suspeição: (subjetiva) -Relação do magistrado com as partes. Ex: amizade intima entre as partes e o juiz -Existe a possibilidade de preclusão -Competência relativa -Possibilidade de julgar parcialmente. Impedimento: (técnico) -relação interna com o processo Ex:…

PROCESSO – RJ ALUNO |Título |Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, | | |relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo | | |civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. | |Número de aulas por semana |1

------------------------------------------------- DIREITO PROCESSUAL CIVIL ------------------------------------------------- Professora: Gabriela Gomes dos Santos Naves ATOS PROCESSUAIS: é aquele praticado pelos sujeitos do processo (partes e juiz) visando a criação, modificação ou extinção da relação jurídica processual. Atos de criação são aqueles ligados à instauração da relação jurídica processual (petição inicial, citação e contestação) enquanto os de modificação movimentam o…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – BIBLIOGRAFIA: - Carlos Henrique Bezerra Leite - José Augusto Rodrigues Pinto (mais aprofundado) - Valton Pessoa PROVA: 16/09 e 11/11  normalmente são 4 questões, sendo 2 teóricas e 2 práticas O processo do Trabalho corre no âmbito da justiça do trabalho. O juiz do trabalho, bem como os técnicos e analistas estão na seara federal. MPT é um 4º poder. Vinculado à União. Tem em seu corpo os Procuradores do Trabalho. Tem o papel fiscalizador e de defesa

jurídico, conforme a lição de Carnelutti. A relação processual No início a realção jurídica é apenas bilateral, entre autor e juiz, após a citação do réu, torna-se uma relação completa rilateral. A partir daí, o Estado habilitado a desenvolver o o processo com a finalidade de pacificar os conflitos e terá instrumento para dar solução definitiva à causa. A relação jurídica, segundo o magistério de Lopes da Costa, tem as seguintes características: a) é relação jurídica, porque…

doutoramento desenvolvida no programa de pós-graduação, consiste em refletir e explicitar a existência do direito à prova, na perspectiva do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho. A reflexão é justificada pela importância da prova para a realização concreta dos direitos assegurados pela ordem jurídica. Compreende a relação prova-efetividade do direito objetivo e subjetivo, prova-dignidade humana, prova-Estado Democrático de Direito, prova-inclusão social e prova-justiça

identificado como sendo a parte visível do processo. No tocante ao processo, é possível dizer que este é um conceito mais abrangente, pois engloba não só o procedimento, como também a relação jurídica. Isso significa que o processo é uma relação estabelecedora de poderes, direitos, faculdades e deveres entre sujeitos guiado por certos procedimentos. Bibliografia: Carvalho; Caraciola; Assis; Dellore. Teoria geral do processo civil. 1. ed., Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, pp. 317-319. …

A penhora e sua relação com os embargos do executado: alterações da Lei n.º 11.382/2006 Stephano Pereira Serejo Resumo: A partir de uma análise comparativa, visa demonstrar as alterações trazidas pela Lei n.º 11.382/06 ao instituto da penhora, em sua relação com os embargos do executado, como benefício às partes do processo e concretização aos princípios da efetividade da prestação jurisdicional e do contraditório. Palavras-chaves: Execução. Penhora. Embargos do Executado. Dispensa…

socioeconômica e cultural dos sujeitos que se tornam personagens ou “partes” das ações processuais e tendo em vista a dinâmica no surgimento de novos sujeitos de direitos. No sentido de estar atentos a estas mudanças e garantir a efetivação de direitos no que tange aos novos arranjos familiares possibilitando sua plena participação na sociedade. Logo, o assistente social que atua no poder judiciário mantém um contato constante e desafiador com toda a complexidade de diferentes sujeitos…

Disciplina: Teoria Geral do Processo Professor: Aluna: Turma: T1 Texto 1: “Direito em Debate” - Fernando Gama de M. Netto Texto 2 : “As situações jurídicas processuais e o processo civil contemporâneo”- Helena Abdo Texto 3: “O direito processual e suas fontes” - Leonardo Greco Texto 4: “Direito Processual Intertemporal” - Cândido Dinamarco Texto 5: “O princípio da Publicidade” - Nelton Agnaldo M. dos Santos Disciplina: Teoria Geral do Processo…