Sujeitos Relação Processual

Direito Processual Civil (Obs: não passar a ninguém já que contém dados não muito seguros) CONCEITOS INICIAIS: 1)Interesses -Posição favorável a satisfação de uma necessidade -Sujeito do interesse -→ Homem -Bem -→ É o seu objeto 2)Conflito de interesses -→ Duas pessoas (ao menos) com interesses pelo mesmo bem 3)Relação jurídica -Conflito de interesse regulado pelo Direito SUBORDINANTE (PROTEGIDO) → ATIVO SUBORDINADA (PASSIVA) 4)Pretensão -→Exigência da Subordinação

e Procedência CPC, 282, VII Ante o exposto, requer: a.) a CITAÇÃO da Requerida para apresentar defesa ao pedido, sob pena de revelia e confissão; b.) ao final seja julgada PROCEDENTE na forma do pedido, condenando a Requerida nas custas processuais. Provas a produzir CPC, 282, VI . Protesta e requer pelo depoimento pessoal do representante legal da Requerida, sob pena de ser tido como confesso quanto à matéria de fato, pela oitiva de testemunhas, juntada de documentos,…

Direito processual civil. – Ailton cocurutto. direito processual-> conjunto de normas e princípios que disciplinam a relação jurídica entre juiz, autor e réu. Disciplina também a forma em que os atos processuais são praticados sucessivamente no tempo. ≠ Direito material-> conjunto de normas que regem as relações jurídicas entre pessoas na sociedade, disciplina a conduta e os interesses das pessoas no meio social em…

Rafael Lima Menaguale Comanduci NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: O CONTRATO COMO FONTE DE LEI PROCESSUAL Belo Horizonte 2015 Daniela Teixeira de Oliveira Eliane Semas da Cruz Ferreira Fernanda Pacheco Barbosa Hugo Cesar Carneiro de Oliveira Janaina da Silva Alves Jardscleir Pereira Leite Luiz Carlos de Lima Belisário Lucas Araújo Souza Nunes Rafael Lima Menaguale Comanduci NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: O CONTRATO COMO FONTE DE LEI PROCESSUAL Trabalho apresentado à…

UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS VICE REITORIA PARA ASSUNTOS ACADEMICOS UNIDADE: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURIDICAS DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 1/2008 PROF: CARLOS AUGUSTO JORGE Aula 1 1 - DIREITO PROCESSUAL 1.1 - Introdução Primitivamente os crimes eram reprimidos pelas mãos do ofendido, de seus familiares ou do clã a que ele pertencia. Era a fase da vingança privada. A existência, a magnitude e a forma desta reação dependiam exclusivamente da vontade dos lesados. A…

ação exige uma sentença favorável, pois, essa, não se verifica a ação. Teve como adepto importante James Goldschmidt. Foi a primeira teoria a defender a já afirmada autonomia do direito processual, embora ainda estivesse atrelada à existência de um direito material. Assim, para haver o direito de ação, o sujeito necessitaria “ter razão”, deveria ter um direito que lhe amparasse, pleiteando do Estado uma resposta positiva, dentro de um caso concreto. Desta forma, teria direito de ação…

difundidos são: * critério do interesse: predominância do interesse público ou do interesse privado; * critério da qualidade dos sujeitos: intervenção do Estado ou de outros entes públicos na relação jurídica; e * critério da posição dos sujeitos: se o Estado age como ente soberano, com ius imperii, ou se age de igual para igual com os demais sujeitos da relação jurídica. Como regra geral, entendem-se como pertencentes ao direito público as normas que regulam as relações em…

Responsável tributário. 9. Revelia do devedor e curador especial. 10. Pode o Credor Desistir da Execução. 11. Obrigações Alternativas 12. Relação Jurídica Sujeita a Condição ou Termo13. Cumular Várias Execuções14. Ressarcir os Danos 1. Legitimação passiva O art. 568 do novo Código indica quem pode ser sujeito passivo da execução, arrolando: Art. 568. São sujeitos passivos na execução: I - o devedor, reconhecido como tal no título executivo; II - o espólio, os herdeiros ou os…

resistida ou não satisfeita. Direito Processual Penal, é o corpo de normas jurídicas cuja finalidade é regular o modo, os meios e os órgãos encarregados de punir do Estado, realizando-se por intermédio do Poder Judiciário, constitucionalmente incumbido de aplicar a lei ao caso concreto. “Não há verdadeira democracia ou liberdade, onde o processo penal não seja devidamente respeitado”. 2. Formas de composição a. Autotutela: é a hipótese em que o sujeito faz justiça com as…

público. Pode ser alegada por qualquer das partes a qualquer momento (não há prazo para arguição da competência). Réu: preliminar na contestação (modo como o réu se defende); antes de entrar no mérito. Pode acontecer posteriormente, mas paga custas processuais. OBS: o interesse do réu goza de prevalente proteção; vigora o princípio da indisponibilidade. Logo, no processo penal o juiz pode declarar, de ofício, incompetência absoluta e relativa, assim como o réu pode declarar a qualquer…