Sujeitos Relação Processual

ASSISTÊCIA Constituímos assistência como modalidade de intervenção de terceiro. Segundo Art:50 do condigo processual civil, quando o terceiro, na pendência de uma causa entre outras pessoas, tendo interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, intervém no processo para prestar-lhe colaboração. Seguindo o exemplo de Elpidio Donizete no curso didático de direito processual civil. Numa ação de despejo movida contra o locatório, em razão do fato de sentença poder…

SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO AMANDA DOS SANTOS DOS REIS TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II SUJEITOS PROCESSUAIS Xanxerê – SC 2013 AMANDA DOS SANTOS DOS REIS TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II SUJEITOS PROCESSUAIS Trabalho de Direito Processual Penal II – Sujeitos Processuais, apresentado como requisito para a aprovação na Disciplina de Direito Processual Penal II, do Curso de Direito oferecido pela Universidade do Oeste de…

Litisconsórcio A configuração tríplice da relação processual representa, apenas, o seu “esquema mínimo”, em que a mesma se apresenta com três sujeitos: Estado-juiz, autor e réu. Pode ocorrer, porém (e ocorre com frequência), desta configuração, com o ingresso de outros sujeitos na relação processual, se modificar. Ocorre, nesses casos, o fenômeno da pluralidade das partes. Já se definiu o litisconsórcio, em autorizada sede doutrinária, como “a situação caracterizada pela coexistência de duas

consumidor, por se tratar de uma relação entre fornecedor e consumidor. 2. Como nasce a relação jurídica que gerou a demanda? Com a lesão corporal causada pelo médico, a vítima buscou o seu direito subjetivo amparada. pelo direito objetivo. 3. Classifique os sujeitos da relação jurídica em ativo e passivo. sujeito ativo: a vítima de lesão corporal Sujeito passivo: hospital e médico 4. Qual é o objeto de relação jurídica e seu tipo: mediato/imediato? O objeto da relação jurídica é…

resguardar a efetividade de outro processo, diante de eventual perigo com a demora ( providencias de natureza urgente para proteção de uma ação de conhecimento ou execução) AÇÃO PENAL Classificação da ação penal: será classificada conforme o sujeito que a promove. Ação penal publica – incondicionada / condicionada Ação penal privada – exclusivamente privada / subsidiaria da publica / privada personalíssima AÇÃO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA É aquela cujo exercício compete ao…

público, a lei processual penal acabou priorizando a segurança em detrimento da liberdade. Nesse contexto, pode-se afirmar que o inquérito policial seguiu à risca a ideologia repressiva, sem se preocupar com a tutela dos direitos fundamentais. Em nome do interesse público, as diligências policiais são justificadas como necessárias para a apuração dos indícios de autoria e de materialidade do delito. E, considerando que o Inquérito Policial não reconhece o investigado como sujeito de…

tendo uma relação Fungibilidade - substituídas pela mesma espécie qualidade e quantidade Reciprocidade - c x d Exigibilidade - vencida e não quitada Liquidez - expressão numérica Na compensação convencional se ambas as parte quererem é permitido. Sendo coisa fungível. Na compensação judicial quando haver uma ordem judicial, no final do processo por meio de decisão judicial determina o julgador no cumprimento da sua função, que se passa por compensação entre o sujeitos da…

KELLY CRISTINA FERREIRA O JUIZ ATIVO NO PROCESSO CIVIL E A GARANTIA DA IMPARCIALIDADE: UMA LEITURA CONTEMPORÂNEA Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Direito Processual Civil, Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Orientador: Prof. Dr. Guilherme Freire de Barros Teixeira. CURITIBA 2010

INTRODUÇÃO DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL Direito material: É o próprio direito a alguma coisa, a essência do direito objetivo. Direito processual: É o direito inerente ao processo, ou seja, o rito, os prazos, os dispositivos. INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO É a tese que vê o processo como um meio, como um instrumento para se alcançar o fim pretendido, ou seja, o direito material. O direito material é a finalidade, e o processo só serve para se chegar nesse fim. O…

favorável à satisfação de uma necessidade. Assim, o interesse tem como sujeito o homem como objeto o bem. CONFLITO DE INTERESSES: Pressupõe ao menos, duas pessoas com interesses pelo mesmo bem. LIDE: É o conflito de interesses qualificado pela pretensão de um dos interessados e pela resistência do outro a este interesse. PRETENSÃO: É a exigência da subordinação de um interesse de outrem ao próprio. O que se quer. RELAÇÃO JURÍDICA: É o conflito de interesses regulado pelo…