Sujeitos Relação Processual

Prof. Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo Teoria Geral do Processo Sujeitos dos processo 1. Sujeitos do processo – – – Sujeitos parciais (partes) e imparcial (juiz) Sujeitos secundários Sujeitos especiais (advogado e MP) 2. Partes – – – Autor e réu Substituto processual Incapazes e representação processual 3. Princípios – – – Dualidade – Curador especial ao menor em caso de colisão de interesses com o representante Igualdade – Benefícios do CPC ao…

........................... 6 1.1 A Visão de Liebman ......................................................................... 7 1.2 A Visão de Chiovenda ..................................................................... 8 2 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS REFERENTES ÀS PARTES... 11 2.1 Capacidade de ser Parte ...............................................................12 2.2 Capacidade de estar em juízo ......................................................13 2ª Parte A CAUSA DE…

...6 1.3. PRESENÇA DO IMPUTADO................................................................................7 1.4. DA CONTUMÁCIA.................................................................................................8 1.5. CAPACIDADE PROCESSUAL.............................................................................8 1.6. OS MORTOS............................................................................................................8 1.7. OS ANIMAIS...........................

faces da mesma moeda. A primeira é um dever, a segunda é o direito correspondente a este dever. Na primeira etapa deste trabalho tratamos dos Princípios do Direito Processual Civil, Jurisdição, Processo e Ação como também pesquisas jurisprudenciais, ementas sobre os assuntos para melhor fundamentação. A segunda etapa trata dos Sujeitos do processo, Pluralidade de partes, Intervenção de Terceiros, cada tema é explicado minuciosamente, com respostas diretas e fundamentadas, pesquisas…

TEORIA GERAL DO PROCESSO (TGP) Primeira prova: PROCESSO, AÇÃO e JURISDIÇÃO. PROCESSO E JURISDIÇÃO: Ideias iniciais (livro Aroldo Plinio Azevedo): Norma de Dir. Processual (disciplinam a jurisdição) x Norma de Dir. Material (valoram a conduta tendo como matéria situações jurídicas de que decorrem direito/deveres) é o ESTADO quem exerce a função jurisdicional pela qual reage contra o ilícito e protege os direitos distinção inicialmente entre processo (tem finalidades) e procedimento…

Capítulo I Perspectivas Metodológicas Atuais do Direito Processual 1. Sincronismo, autonomia e instrumentalidade No início só havia o direito material com ênfase no “direito judiciário civil”, onde a ação era definida como o direito subjetivo lesado (ou, o resultado da lesão ao direito subjetivo), a jurisdição como sistema de tutela aos direitos, o processo como mera sucessão de atos (procedimento); incluíam a ação no sistema de exercício dos direitos e o processo era tido como…

Resumo Texto – Os Atos de disposição processual. Partindo de considerações gerais sobre o tema, Leonardo Greco, atenta em seu artigo para o reconhecimento do processo civil como instrumento de tutela efetiva das situações de vantagem que a ordem jurídica confere aos particulares. Segundo ele esse reconhecimento, tem levado boa parte da doutrina e os sistemas processuais a reconhecer às próprias partes certo poder de disposição em relação ao próprio processo e a muitos dos seus atos, reservando

Monografia Direito Processual Civil I “Das partes no processo – legitimidade (para a causa e para o processo) e substituição processual” De acordo com Humberto Theodoro Junior existem dois conceitos de parte: tem-se a parte em sentido material, e como sujeito do processo, a parte em sentido processual. Assim, é possível afirmar que parte no âmbito do direito processual civil é a pessoa que pede ou a qual se pede, em nome próprio, a tutela jurisdicional. Essa, que invoca a…

LISBOA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PLANO DE AULA TURMA: 8º PERÍODO NOTURNA ANO: 2015 SEMESTRE: 2º HORÁRIO: 19 às 20h40min TEMA Sistemas Processuais. OBJETIVOS 1. Objetivo Geral: • Estudar cientificamente o direito processual penal, analisando criticamente a relação entre sistema processual, gestão da prova e o conceito de verdade. Conectar o estudo científico com a realidade e a materialidade processual. 2.…

FUNDAMENTAIS Capítulo IX- INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 108. dos fundamentos aos institutos fundamentais - 109. jurisdição - 110. processo - 111. o objeto do processo e a lide - 112. ação e defesa - 113. demanda - 114. a jurisdição como instituto central do sistema - 115. os meios (provas e bens) - 116. coisa julgada 108. dos fundamentos aos institutos fundamentais O sistema processual, apoiado nas colunas externas representadas pelos grandes…