Do imputado

DO IMPUTADO

Centro Universitário Padre Anchieta Jundiaí -2012

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...............................................................................................................4 1. DO IMPUTADO..........................................................................................................6 1.1. NOÇÕES...................................................................................................................6 1.2. IDENTIDADE DO IMPUTADO............................................................................6 1.3. PRESENÇA DO IMPUTADO................................................................................7 1.4. DA CONTUMÁCIA.................................................................................................8 1.5. CAPACIDADE PROCESSUAL.............................................................................8 1.6. OS MORTOS............................................................................................................8 1.7. OS ANIMAIS............................................................................................................9 1.8. AS PESSOAS JURÍDICAS......................................................................................9 CONCLUSÃO................................................................................................................12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................13

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INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem a perspectiva de apresentar o tema em relação ao imputado, aquele que é sujeito passivo do procedimento instrutório, sendo que até o trânsito julgado ele é considerado suspeito, onde começa a surgir os primeiros indícios de que ele faz parte em um delito. O autor Fernando Capez, diz que imputado é a pessoa contra quem se propõe a ação penal, ou seja, o sujeito passivo da pretensão punitiva, aquele que integra o pólo passivo da relação processual.Para ser sujeito passivo é