Sugestão Legislativa

VOCATIVO FORMA DE TRATAMENTO ABREVIATURA Presidente da República Presidente do STF Presidente do Senado Presidente da Câmara dos Deputados Excelentíssimo(a) Senhor(a) (cargo) Vossa Excelência V.Ex a ? Tribunais ? Câmaras Legislativas e outros colegiados Colendo, Egrégio ou Venerando Senhor(a) (cargo) Vossa Excelência V.Ex ? Juiz Meritíssimo(a) Senhor(a) ou Meritíssimo(a) ou Senhor(a) (cargo) Vossa Excelência V.Exª ? Reitores de…

dez mil estagiários, cinco mil contratados temporários e 4,8 mil adolescentes trabalhadores Foi criado o primeiro Banco do Brasil em 12 de outubro de 1808, pelo então Príncipe-regente Dom João de Bragança(futuro Rei Dom João VI de Portugal), por sugestão do Conde de Linhares, Rodrigo de Sousa Coutinho, num conjunto de ações que visavam a criação de indústrias manufatureiras no Brasil, incluindo isenções de impostos para importação de matérias-primas e de exportação de produtos…

proximidades, inclusive um conjunto habitacional que comprometeu mais ainda o volume de água porque prejudicou as nascentes. Por outro lado, as lagoas são criadouros de mosquitos que prejudicam a saúde de quem mora naquela área. Vejam a foto abaixo: A sugestão que faço é a do resgate daquela área para que ali surja um parque transformando por completo o local. Sei de todas as dificuldades financeiras que são imensas na Prefeitura de Manaus, mas os passos iniciais não dependem de…

destinaram ao assunto três Recomendações (nº 99, de 1995 ; nº 168, de 1983 e nº 169, de 1984) e uma Convenção (nº 159, de 1983, ratificada pelo Brasil pelo Decreto Legislativo nº 51, de 28 de agosto de 1989). Segue-se um apanhado sobre a evolução legislativa no Brasil acerca do tema, tendo como ponto de partida a Constituição Federal de1988. Com base nas diretrizes traçadas, o Brasil editou a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que significou uma resposta imediata aos…

Amazonas, a totalidade delas sendo acatado pelo Poder Judiciário. Tendo em vista a área ser superior a 2.500 hectares, e conforme determina a Constituição Federal, havia necessidade de ser aprovado pelo Senado Federal, foi pela maior Casa de Leis legislativa federal aprovado e determinado que o INCRA outorgasse a definitiva transferência de domínio aos proprietários da Fazenda Urupá, obrigação que deixaram de cumprir até o presente momento. Neste período, os colonos compareceram…

CONSERVAÇÃO DO SOLO 17 alexandre lima raslan (alraslan@terra.com.br) e luciano furtado loubet (lucianoloubet@bol.com.br) 3.1. Introdução 18 3.2. Área de reserva legal 20 3.3. Área de preservação permanente 23 3.4. Conservação do solo 27 3.5 Sugestão de providências 27 3.5.1. Hipótese 1 – Iniciativa do Promotor de Justiça: pró-atividade .... 28 3.5.2. Hipótese 2 – Representação ou notícia de irregularidade: “malha fina” ambiental 30…

inscritos (art. 971/C.Civ.); 3. Autonomia em relação aos outros ramos de direito/Fontes: leis e usos e costumes: - A autonomia do Direito Comercial no Brasil vem referida na Constituição Federal, que ao listar as matérias de competência legislativa, de competência privativa da União, menciona “Direito Civil” em separado do “Direito Comercial”, nos termos do inciso I, do seu art. 22. Na Portaria do Ministério da Educação, é considerada disciplina curricular autônoma; - Por fonte…

25/10/2006 Produção e gestão de documentos digitais na administração pública Experiência das instituições públicas: produção • transferência das regras empíricas de nomeação de documentos para o meio digital: ofício 001_2006. • aceitação da sugestão default do sistema para nomear os documentos textuais e que, geralmente, reproduz a primeira linha do texto, sem análise para recuperação. • não obrigatoriedade de classificação dos documentos no momento de sua produção. • uso…

Legislação específica...........................................................................14 Endereços úteis .................................................................................22 Sugestão para leitura .........................................................................23 Sugestão de vídeo ..............................................................................24 Cursos e eventos…

ajudaram a moldar a França moderna. Índice [esconder] 1 Antecedentes 2 Causas 2.1 Sociais 2.2 Econômicas 2.3 Política 3 A Revolução 4 A Assembleia Constituinte 4.1 A Elaboração de uma Constituição 5 A Constituição de 1791 6 A Assembleia Legislativa (1791-1792) 6.1 A Queda da Monarquia 7 A Convenção (1792-1795) 7.1 República Jacobina 7.2 Reação Termidoriana 8 O Diretório (1795-1799) 8.1 Napoleão Bonaparte no Poder 9 Datas e Fatos Essenciais 10 Reações e comentários…