Peça processual

2254 palavras 10 páginas
JOANA, moradora de um Município da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, ao sair de casa para o trabalho às 7:00 horas da manhã do dia 10/10/2009,caminhando pela rua em direção ao ponto de ônibus, distraiu-se e acabou por cair em um bueiro que estava aberto, sem qualquer sinalização específi ca de avisode cuidado pelo Poder Público. Em razão da queda, a sua perna direita fi cou presa dentro do bueiro e moradores do local correram para socorrer JOANA.Logo em seguida, bombeiros militares chegaram com uma ambulância e acabaram por prestar os primeiros socorros à JOANA e por levá-la ao hospital municipalmais próximo. JOANA fraturou o seu joelho direito e sofreu outras lesões externas leves.

Em razão da fratura, JOANA permaneceu em casa pelo período de 2(dois) meses, com sua perna direita imobilizada e sem trabalhar, em gozo de auxílio-doença. Entretanto, além de seu emprego formal, JOANA prepara bolose doces para vender em casa, a fi m de complementar sua renda mensal, uma vez que é mãe solteira de um fi lho de 10 (dez) anos e mora sozinha com ele.Com a venda dos bolos e doces, JOANA aufere uma renda complementar de aproximadamente R$ 100,00 (cem reais) por semana.

Em razão de sua situação, JOANAtambém não pôde preparar suas encomendas de bolos e doces durante o referido período de 2 (dois) meses em que esteve com sua perna imobilizada.

Diantedos fatos acima descritos, e na qualidade de advogado procurado por JOANA, elabore a peça processual cabível para defesa do direito de sua cliente. Prezado Sr.

É de nossa obrigação levar ao conhecimento de V. Sa. os fatos ocorridos com o imóvel rural pertencente a Agropecuária Ind. e Col. Rio Candeias – Fazenda Urupá, com direitos de ocupação expressamente firmado com a Superintendência do INCRA no Estado de Rondônia, com área de 31.950,7546 hectares, imóvel inserido dentro da Gleba Baixo Candeias e Igarapé Três Casas, localizado no município de Candeias do Jamari/RO. Para entender-se melhor a situação fundiária

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