Sudam E Suframa

abrindo assim a possibilidade de investidores se interessarem por aquela área ou região. Como exemplos desse tipo de incentivo, pode-se mencionar as áreas abrangidas pela Sudene - Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste e pela Sudam - Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia, entidades essas hoje extintas. Para tanto, foram criados pelo Governo Federal investimentos incentivados que, Disciplinados pelo Decreto-Lei n.° 1.376/74, se transformaram…

SUCESU - Sociedade dos Usuários de Computadores e Equipamentos Subsidiários (2) SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento da Região CentroOeste SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste SUDEPE - Superintendência do Desenvolvimento da Pesca SUDESUL - Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul SUDHEVEA - Superintendência da Borracha SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus SUNAB -…

SUCESU - Sociedade dos Usuários de Computadores e Equipamentos Subsidiários (2) SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste SUDEPE - Superintendência do Desenvolvimento da Pesca SUDESUL - Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul SUDHEVEA - Superintendência da Borracha SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus SUNAB - Superintendência…

Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Tocantins, Rondônia e Acre. A megarregião Norte recebe incentivos governamentais para fomentar seu desenvolvimento socioeconômico através da SUDAM, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, cujo principal polo de produção industrial situa-se na Zona Franca de Manaus, administrada pela SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus). Os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus abrangem todos os estados da Amazônia Ocidental. Portanto,…

da Secretaria da Receita Federal. OBS4: O contribuinte — que tenha projeto aprovado na forma do art. 1º da MP nº 2.199-14, de 2001 em microrregiões menos desenvolvidas definidas em regulamento localizadas nas áreas de atuação das extintas Sudene e Sudam — tem direito ao desconto desse crédito no prazo de 12 meses (Lei nº 11.196, de 2005, art. 31). OBS5: Não integram o valor das máquinas, equipamentos e outros bens fabricados para incorporação ao ativo imobilizado os custos de…

organizações interessadas na questão. Com relação a volumes totais capturados no Estado do Amazonas as informações oscilam entre 60.000 t anuais (1995- 57.314t e 1996- 62.904t, segundo IBAMA/CEPENE) a 200.000 t anuais (125.000 t anuais, segundo SUFRAMA- Câmara Setorial de Agroindústria da ZFM e 200.000 t anuais, segundo a Federação dos Pescadores dos Estados de Amazonas e Roraima, ambos em documentos de outubro de 2.000), o que significa uma variação de 220% para mais ou de 70%…

projetos efetivamente convertidos em leis complementares. O Poder Executivo aparece como um grande proponente porque tem interesse em apresentar projetos que interferem diretamente na sua gestão e governabilidade, como a organização de órgãos (SUDAM, SUDENE, SUFRAMA, AGU, Defensoria Pública), a instituição de fundos (FUNPEN, FUNAPOL) e matérias de arrecadação tributária (COFINS, IPI, IPMF), entre outras. No entanto, a predominância da iniciativa recaiu sobre o Poder Legislativo,…

Amazônia – Inpa (1952), a implantação das agências de desenvolvimento regional como a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – Sudam (1966) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa (1967) passaram a contribuir na execução de projetos voltados para a região. Destacam-se: a) o Projeto Jari; b) os projetos agropecuários incentivados pela Sudam; c) a colonização ao longo da Transamazônica e da Rodovia Cuiabá-Porto Velho; do aproveitamento hidrelétrico de Tucuruí…

SISNAMA - SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE SIVAM - PROJETO DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA SPVEA - SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA SUDAM - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA SUDECO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE SUDENE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUFRAMA - SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPEL - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE UCP - UNIDADE DE…

de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição pela superintendência da zona franca de Manaus – SUFRAMA. Os recursos arrecadados serão destinados exclusivamente ao custeio e as atividades fins da SUFRAMA (Lei nº 9.960 de 28 de janeiro de 2000). Taxa de Serviços Metrológicos Registra o valor da arrecadação de receita de taxa de serviços metrológicos devida pelas pessoas naturais e…