Sudam E Suframa

também no Recife. A empresa fabricava máquinas para esmagar sementes na produção de óleo. Na mesma linha de incentivos regionais, em 1966 surgiu a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O órgão substituiu a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA). A Sudam fazia parte de um plano estratégico traçado pelos militares para promover o desenvolvimento e a ocupação da Amazônia, diminuindo as desigualdades sociais e regionais e integrando a região…

Administração Indireta era composta por 138 Autarquias, sendo que 5 encontravam-se em processo de extinção (Instituto do Açúcar e do Álcool – IAA; Superintendência Nacional do Abastecimento – SUNAB; Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM; Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE; e Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER); 40 Fundações, das quais 22 entidades atuam na área de ensino superior, sendo que 2 encontravam-se em processo de…

concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento sócio-econômico entre as diferentes regiões do país. Substituem, assim, toda a canalização de recursos de regiões mais favorecidas par fins de investimentos em áreas da SUDAM, SUDENE, obras de saneamento básico, etc. 9. Vedação de Diferenciação Tributária (C.F., art.152). Derivado da uniformidade imposta à União, este artigo trata de vedação aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o…

Constituição garantindo amplos poderes presidenciais. Na economia foi formulado o PAEG: Plano de Ação Econômica do Governo / Instituiu o Cruzeiro Novo Obras importantes: Criação do BNH: Política habitacional para atender à classe média / Criação do INPS e SUDAM / Criação do FGTS / Criou o Banco Central do Brasil e o Ministério do Planejamento 2)Marechal Costa e Silva (1967-1969) Presidente representante da Linha Dura entre os militares. 1967: Formação da Frente Ampla (Carlos…

9 AGENTES SOCIAIS, PROCEDIMENTOS E FERRAMENTAS LISTA DE SIGLAS ABNT AIA BASA BID BIRD BNDES CNEN CONAMA CONDEMAS CONSEMAS COPAM CVRD DER DNER DNPM EIA EIS FEAM FUNAI IBAMA INCRA LO LP LI LPO LRP LRQ NEPA OEMA PBQP PCA PRAD RCA RIMA SUDAM SUFRAMA - Associação Brasileira de Normas Técnicas Avaliação de Impacto Ambiental Banco da Amazônia S/A Banco Interamericano de Desenvolvimento Banco Mundial Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Comissão Nacional de…

A Amazônia, especificamente, recebeu atenção especial dos governos militares: a tentativa de se construir a “Transamazônica” (rodovia que auxiliaria na exploração e ocupação da floresta) e a criação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) em 1967 simbolizavam a vontade de se implantar um pólo de desenvolvimento ao norte do país e de criar uma zona de livre comércio de importação e exportação na capital amazonense (Lopes Neto, 2002). Outros exemplos relevantes do…

Secretaria da Receita Federal. OBS4: O contribuinte — que tenha projeto aprovado na forma do art. 1º da MP nº 2.199-14, de 2001 em microrregiões menos desenvolvidas definidas em regulamento localizadas nas áreas de atuação das extintas Sudene e Sudam — tem direito ao desconto desse crédito no prazo de 12 meses (Lei nº 11.196, de 2005, art. 31). OBS5: Não integram o valor das máquinas, equipamentos e outros bens fabricados para incorporação ao ativo imobilizado os custos de…

Serviço - Preço Público - Cobrança pela SUFRAMA isenção descabida. O art. 26 do Decreto-lei 756, de 1969, isenta de quaisquer impostos e taxas, mesmo as cobradas por órgãos de administração indireta, a importação de máquinas e equipamentos destinados a Amazônia para execução de empreendimentos, declarados pela SUDAM, prioritários para o desenvolvimento econômico da região. O favor, como visto, é restrito a "impostos" e "taxas". A "taxa de serviço" cobrada pela SUFRAMA, com base no…

superávit não distribuído (acumulado) surplus superestimar overestimate Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA Superintendency of the Free Zone of Manaus - SUFRAMA Superintendência de Seguros Privados - Superintendency of Private SUSEP Insurance - SUSEP Superintendency for the Superintendência do Desenvolvimento Development of the Amazon da Amazônia - SUDAM - SUDAM Superintendency for the Superintendência do Desenvolvimento Development of Fishing da Pesca - SUDEPE…

superávit não distribuído surplus (acumulado ) superestim ar overestimat e Superinten dência da Zona Franca de Manaus SUFRAMA Superinten dency of the Free Zone of Manaus SUFRAMA Superinten dência de Seguros Privados SUSEP Superinten dency of Private Insurance SUSEP Superinten dência do Desenvolvi mento da Amazônia SUDAM Superinten dency for the Developme nt of the Amazon SUDAM Superinten dência do Desenvolvi mento da Pesca SUDEPE Superinten dency for the Developme nt of Fishing…