Sudam E Suframa

consecução. A Superintendência de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), criada em 1953, foi transformada na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), aumentando seu poder de coordenação; o Banco de Crédito da Amazônia recebeu a denominação de Banco da Amazônia; foi criada a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Foram abertas diversas rodovias, com o apoio dos batalhões de engenharia de construção do Exército, dentre elas a Cuiabá – Porto Velho –…

melhorados. Em 17 de fevereiro de 1957 foram inaugurados os primeiros 200 metros da rede de água na área central da cidade. Foi através de acordos do governo territorial com a SPVEA (autarquia federal para a economia da Amazônia que 74 antecedeu a SUDAM) que as instalações de equipamentos e adutoras passaram para a alçada do governo territorial (Território Federal do Acre. Relatório de Atividades, 1958; Território Federal do Acre. O Acre, 17/02/1957). As informações sobre serviços de…

de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição pela superintendência da zona franca de Manaus – SUFRAMA. Os recursos arrecadados serão destinados exclusivamente ao custeio e às atividades fins da SUFRAMA (Lei nº 9.960 de 28 de janeiro de 2000). Taxa de Serviços Metrológicos Registra o valor da arrecadação de receita de taxa de serviços metrológicos devida pelas pessoas naturais e…

89 Outro ponto importante, é que a desconcentração industrial esteve na pauta da política econômica, como por exemplo, com os incentivos fiscais para as regiões norte e nordeste, particularmente por meio dos projetos relacionados com a SUDENE, SUDAM e SUFRAMA55. Em conjunto com a ampliação da infra-estrutura, aumento do número de centros urbanos e da demanda industrial, nota-se também a partir da década de 1970 uma grande expansão das fronteiras agrícolas – principalmente com a…

Administradores, 32 Propaganda Eleitoral Gratuita, 33 Dedução, do Imposto Devido, de Incentivos Fiscais, 33 Incentivos Fiscais dos Projetos Audiovisuais, 35 Isenção e Redução do Imposto de Renda, 35 Vendas Através de Filiais das Empresas nas Áreas das Extintas Sudam e Sudene, 36 Momento de Opção pelo Lucro Presumido, 40 REDARF para Mudança de Forma de Tributação, 41 Regime de Reconhecimento de Receitas, 41 Base de Cálculo do Imposto de Renda, 42 Adições a Base de Cálculo, 47 Lucro…

Administradores, 32 Propaganda Eleitoral Gratuita, 33 Dedução, do Imposto Devido, de Incentivos Fiscais, 33 Incentivos Fiscais dos Projetos Audiovisuais, 35 Isenção e Redução do Imposto de Renda, 35 Vendas Através de Filiais das Empresas nas Áreas das Extintas Sudam e Sudene, 36 Momento de Opção pelo Lucro Presumido, 40 REDARF para Mudança de Forma de Tributação, 41 Regime de Reconhecimento de Receitas, 41 Base de Cálculo do Imposto de Renda, 42 Adições a Base de Cálculo, 47 Lucro…

Econômica Aplicada-IPEA; XC. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE; XCI. Fundação Nacional do Índio - FUNAI; XCII. Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA; XCIII. Fundação Nacional de Saúde-FUNASA; XCIV. Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ; XCV. Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM; XCVI. Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE; XCVII. Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica-CIFIAR; 73 XCVIII. FUFUB-Fundação…

posto à sua disposição pela Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA. As hipóteses de incidência incluem, entre outras, o cancelamento de licenciamento de importação, o internamento de mercadorias, a armazenagem de mercadorias, a utilização de empilhadeira, a movimentação interna de mercadorias, o cadastramento, o fornecimento de listagens etc. Destinação legal: Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA. Amparo legal: Lei no 9.960, de 28 de janeiro de 2000,…

poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição pela superintendência da zona franca de Manaus – SUFRAMA. Os recursos arrecadados serão destinados exclusivamente ao custeio e às atividades fins da SUFRAMA (Lei nº 9.960 de 28 de janeiro de 2000). Taxa de Serviços Metrológicos Registra o valor da arrecadação de receita de taxa de serviços metrológicos devida pelas pessoas naturais e…

buscará o aperfeiçoamento do marco regulatório, em tramitação no Congresso Nacional, bem como a criação do Sistema Brasileiro de defesa da Concorrência (SBDC). Estas medidas, juntamente com o incentivo ao desenvolvimento regional, dado pela recriação da SUDAM e da SUDENE, proporcionarão uma melhora geral no ambiente de investimento do país. Desoneração e aperfeiçoamento do sistema tributário O PAC inclui uma série de medidas de desoneração tributária, combinadas com ações de modernização…