Sucessões Ecologicas

consolidação dos textos legislativos com a finalidade de tornar sua consulta acessível aos cidadãos; XI – dar posse ao Governador e Vice-Governador e conhecer da renúncia de qualquer deles; declarar vacância e promover as respectivas substituições ou sucessões, nos termos desta Lei Orgânica; XII – autorizar o Governador e o Vice-Governador a se ausentarem do Distrito Federal por mais de quinze dias; XIII – proceder à tomada de contas do Governador, quando não apresentadas nos prazos…

residenciáis, de poder quase igual: a descendencia matrilinear e a virilocalidade-patrilocalidade. Esses principios tendem a entrar em confuto e nao a se ajustar, como afirmei em Schism and Coníinuiíy (1957), o que se deve, em parte, a razóes ecológicas. Os ndembos cultivam urna especie vegetal de consumo geral, a mandioca, que se desenvolve em muitos tipos de solo, e cacam animáis das florestas, largamente distribuidos por todo o territorio. Nao criam gado, e os homens atribuem…

consolidação dos textos legislativos com a finalidade de tornar sua consulta acessível aos cidadãos; XI – dar posse ao Governador e Vice-Governador e conhecer da renúncia de qualquer deles; declarar vacância e promover as respectivas substituições ou sucessões, nos termos desta Lei Orgânica; XII – autorizar o Governador e o Vice-Governador a se ausentarem do Distrito Federal por mais de quinze dias; XIII – proceder à tomada de contas do Governador, quando não apresentadas nos prazos…

consolidação dos textos legislativos com a finalidade de tornar sua consulta acessível aos cidadãos; XI – dar posse ao Governador e Vice-Governador e conhecer da renúncia de qualquer deles; declarar vacância e promover as respectivas substituições ou sucessões, nos termos desta Lei Orgânica; XII – autorizar o Governador e o Vice-Governador a se ausentarem do Distrito Federal por mais de quinze dias; XIII – proceder à tomada de contas do Governador, quando não apresentadas nos prazos…

consolidação dos textos legislativos com a finalidade de tornar sua consulta acessível aos cidadãos; XI - dar posse ao Governador e Vice-Governador e conhecer da renúncia de qualquer deles; declarar vacância e promover as respectivas substituições ou sucessões, nos termos desta Lei Orgânica; XII - autorizar o Governador e o Vice-Governador a se ausentarem do Distrito Federal por mais de quinze dias; XIII - proceder à tomada de contas do Governador, quando não apresentadas nos prazos…

consolidação dos textos legislativos com a finalidade de tornar sua consulta acessível aos cidadãos; XI - dar posse ao Governador e Vice-Governador e conhecer da renúncia de qualquer deles; declarar vacância e promover as respectivas substituições ou sucessões, nos termos desta Lei Orgânica; XII - autorizar o Governador e o Vice-Governador a se ausentarem do Distrito Federal por mais de quinze dias; XIII - proceder à tomada de contas do Governador, quando não apresentadas nos prazos…

http://www.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/legislacao/legislacao/TelaSaidaDocumento.cfm?txtNumero=0&txtAno=0&txtTipo=290&txtParte=. 17/92 9/2/2014 Lei Orgânica do DF - Texto Integral vacância e promover as respectivas substituições ou sucessões, nos termos desta Lei Orgânica; XII - autorizar o Governador e o Vice-Governador a se ausentarem do Distrito Federal por mais de quinze dias; XIII - proceder à tomada de contas do Governador, quando não apresentadas nos prazos estabelecidos;

Leis nos 8.971/94 e 9.278/96. Concubinato. (bia.castilho@globo.com) 323 18. [Ponto 8.c – FALTA] União homoafetiva (pathryciacs@yahoo.com) 328 19. [Ponto 9.b] – Guarda. Tutela. Curatela e ausência. Interdição. (Inahalmeida- saiu do grupo) 328 SUCESSÕES 342 1. [Ponto 3.c] - Da sucessão em geral. Abertura da sucessão. Da herança e sua administração. Da vocação hereditária. Aceitação e renúncia. (priscylafs@gmail.com) 342 2. [Ponto 3.c] - Herança jacente. (priscylafs@gmail.com)…

vida em todas as suas formas (Lei n.º 6.938, de 31.08.81 – Brasil). (6) Condições, influências ou forças que envolvem e influem ou modificam: o complexo de fatores climáticos, edáficos e bióticos que atuam sobre um organismo vivo ou uma comunidade ecológica e acaba por determinar sua forma e sua sobrevivência; a agregação das condições sociais e culturais (costumes, leis, idiomas, religião e organização política e econômica) que influenciam a vida de um indivíduo ou de uma comunidade…

ambiente e de promo60 Constituição 2010.indd 60 08-10-2010 8:51:11 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE CABO VERDE 2010 ção do aproveitamento racional de todos os recursos naturais, salvaguardando a sua capacidade de renovação e a estabilidade ecológica; b) Promover a educação ambiental, o respeito pelos valores do ambiente, a luta contra a desertificação e os efeitos da seca. Artigo 74º (Direitos das crianças) 1. Todas as crianças têm direito à protecção da família, da…