Sucessões Ecologicas

........................................................182 7) FAMÍLIA. ..........................................................................................................................................................190 8) SUCESSÕES. ....................................................................................................................................................196 9) DIREITO DE EMPRESA E TÍTULOS DE CRÉDITO. ..........................................

sendo de natureza ideológica, funciona como “instrumento subordinado” [San:64] e tem “conotação de poder” [Fai:19]. 13º (A lacuna “tempo”): A GTQ, com os expedientes matemáticos, não mais que sugeria “processo em curso”; a explanação direta das sucessões não era alcançada efetivamente... senão “fotografias”. A teoria estatística, por conceito, desemboca na ideia de observações independentes. “Fotografias” são estados, momentos discretos. E uma vez que a análise sistêmica casava-se…

a) Elaborar e executar políticas adequadas de ordenamento do território, de defesa e preservação do ambiente e de promoção do aproveitamento racional de todos os recursos naturais, salvaguardando a sua capacidade de renovação e a estabilidade ecológica; b) Promover a educação ambiental, o respeito pelos valores do ambiente, a luta contra a desertificação e os efeitos da seca. Artigo 73º (Direitos das crianças) 1.Todas as crianças têm direito à protecção da família, da sociedade e…

º 14/2003, de 4 de Abril, considera o turismo uma actividade económica em progressivo crescimento, e um dos veículos para o desenvolvimento económico do país (geração de rendimentos para a economia nacional, emprego aos nacionais, a conservação ecológica e ambiental, investimento público e privado, expansão das Infra-estruturas, prestígio do País que pode criar um ambiente favorável de negócios). The Policy establishes the following general objectives of tourism: to develop and position…

Direito, princípios individualistas que não mais se harmonizam com as aspirações do mundo contemporâneo, não apenas no domínio das atividades empresariais, mas também no que se refere à organização da família, ao uso da propriedade ou ao direito de sucessões”. Interessante notar que os motivos acima expostos, que culminaram na necessidade de um novo Código Civil, servem de parâmetro para indicar que o Código de 2002 nasceu fora de seu tempo, já que do mesmo modo deixou de representar os…

dos textos legislativos com a finalidade de tornar sua consulta acessível aos cidadãos; XI – dar posse ao Governador e Vice-Governador e conhecer da renúncia de qualquer deles; declarar vacância e promover as respectivas substituições ou sucessões, nos termos desta Lei Orgânica; XII – autorizar o Governador e o Vice-Governador a se ausentarem do Distrito Federal por mais de quinze dias; XIII – proceder à tomada de contas do Governador, quando não…

consolidação dos textos legislativos com a finalidade de tornar sua consulta acessível aos cidadãos; XI – dar posse ao Governador e Vice-Governador e conhecer da renúncia de qualquer deles; declarar vacância e promover as respectivas substituições ou sucessões, nos termos desta Lei Orgânica; XII – autorizar o Governador e o Vice-Governador a se ausentarem do Distrito Federal por mais de quinze dias; XIII – proceder à tomada de contas do Governador, quando não apresentadas nos prazos…

comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, mandato e fiança. Atos unilaterais. Responsabilidade Civil: princípios gerais, da obrigação de indenizar, da indenização Casamento. Relações de Parentesco. Alimentos. Bem de família. União estável. Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária. Estrutura do Código de Processo Civil. Processos de Conhecimento. Jurisdição e Ação. Partes e Procuradores. Atos Processuais. Formação, suspensão e extinção do Processo. Antecipação de…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, revoga o Decreto Judiciário nº2081/2014, que designou CÉLIA REGINA LARA, Juíza de Direito da comarca de Cocalzinho de Goiás, para responder pela 1ª Vara (Cível, de Família e Sucessões, da Infância e da Juventude) da comarca de Águas Lindas de Goiás e a designa para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atividades funcionais na unidade judiciária de que é titular, responder pelo Juizado da Infância e da…

consolidação dos textos legislativos com a finalidade de tornar sua consulta acessível aos cidadãos; XI – dar posse ao Governador e Vice-Governador e conhecer da renúncia de qualquer deles; declarar vacância e promover as respectivas substituições ou sucessões, nos termos desta Lei Orgânica; XII – autorizar o Governador e o Vice-Governador a se ausentarem do Distrito Federal por mais de quinze dias; XIII – proceder à tomada de contas do Governador, quando não apresentadas nos prazos…