Sucessão Testamentária Codicilos

personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III…

propriedade que se expede a favor do arrematante de bens que são vendidos em leilão ou hasta pública. CARTA REVERSAL . 1. Aquela pela qual se faz uma concessão em troca de outra. CARTA TESTAMENTÁRIA . 1. Instrumento das disposições de última vontade contidas em testamento c errado, ou particular; cédula testamentária. CARTEIRA DE IDENTIDADE. 1. Documento concedido pela policia, que prova a identificação do indivíduo. V. I dentificação. CASA 1 . Edifício de um ou pouco s andares,…

personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III…

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objeto quando da aquisição: a) Posse natural = se adquire através do efetivo contato físico com o objeto. b) Posse civil/ ficta = adquirida sem contato com o objeto por força da lei ou do contrato. Ex: posse dos herdeiros que surge com a abertura da sucessão. Obs: Constituto possessório = é a aquisição da posse por força de cláusula contratual, e que se verifica, por exemplo, quando o comprador do imóvel no mesmo ato o aluga para o vendedor que continua a exercer posse sobre o bem; o…

realizado no regime da comunhão parcial de bens. Dispõe, com efeito, o mencionado dispositivo: “Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens”. Sucessão: O Código Civil de 2002, no campo do direito sucessório, preserva a meação, que não se confunde com herança, do companheiro sobrevivente, em razão do regime da comunhão parcial de bens, nos termos do art. 1.725 do aludido diploma.…

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