Sucessão Responsabilidade Social

pretende que se sejam aproveitadas as novas tecnologias no que respeita às energias alternativas, nomeadamente energia solar. A política de actuação da empresa rege-se pela Integridade, Eficiência e Responsabilidade Social, respeito pelas pessoas e pelas suas capacidades, trabalho em equipa, responsabilidade e autonomia, capacidade de liderança, qualificação profissional através de formação contínua, e empenho no objectivo comum. A qualidade e satisfação continuada dos clientes ao…

DIREITO CIVIL PARTE I DIREITO CIVIL O direito é um instrumento de pacificação social. Ou seja, o direito regula uma conduta padrão para proporcionar uma convivência harmônica O CONFLITO SÓ SE TORNA RELEVANTE PARA O DIREITO QUANDO SE TORNA UMA LIDE. Lide: pretensão resistida deduzida em juízo DIREITO OBJETIVO O direito objetivo representa um direito codificado onde a norma vigora. Ou seja, um conjunto de normas impostas pelo Estado. DIREITO SUBJETIVO “É o poder que a ordem…

Introdução Em Direito Tributário, a responsabilidade tributária define quem é responsável pelo pagamento do tributo. Essa responsabilidade pode ter dois sentidos, um amplo e um restrito. Este trabalho tem por objetivo apresentar o conceituar tópicos de responsável tributário, solidariedade tributária as responsabilidades por infrações. Capacidade Tributária Capacidade tributária é a aptidão para figurar no pólo ativo (direito de cobrar) ou passivo (dever de pagar) de obrigações tributárias

Empresárias: são seis tipos: - Nome coletivo - Comandita simples; sociedade de pessoas. - Capital e indústria; - Comandita por ações; - Anônima; sociedade de capital - Por quota de responsabilidade limitada. Esta é um tipo de sociedade híbrida, variando a sua natureza de acordo com o previsto em contrato. O segundo critério classificatório das sociedades empresárias diz respeito ao regime de constituição e dissolução do…

apresentou o contrato social da empresa Prêgo Indústria, Comércio, Importação & Exportação Ltda. Me, onde figuram como sócios Camilla Severo Spjiorin, legalmente representada por seu pai, Cleon Jorge Spjiorin, e Ana Paula Marturelli Spjiorin.(fls. 88/91) Evidenciada fica a escancarada tentativa de fraudar o crédito do exeqüente ao salientar-se que além de mesma sede, a empresa Prêgo Indústria, Comércio, Importação & Exportação Ltda. Me, possui praticamente a mesma razão social da…

43 Capítulo IV - Direito das Obrigações 53 IV.2. Contratos 65 IV.3. Responsabilidade Civil 82 Capítulo V - Direito das Sucessões 95 Capítulo VI - Locação 123 Capítulo VII - Direito de Autor 141 Capítulo VIII - Direito Agrário 155 Bibliografia 163 ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS art. - artigo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social cc - Código Civil CDC - Código de Defesa do Consumidor cf. - conforme CF -…

• Sucessão de Empresas ou alteração na sua estrutura jurídica - Legislação garante ao empregado os direitos inerentes ao contrato de trabalho firmado. É prevista nos artigos 10 e 448 da CLT. • Responsabilidade solidária - dois ou mais devedores que podem responder integralmente pela dívida, sem ordem de preferência; • Responsabilidade subsidiária - dois ou mais devedores que podem responder integralmente pela dívida, com ordem de preferência; • Sucessão…

famílias tem levado grande parte das empresas ao fracasso. A gestão e a sucessão consistem nos maiores desafios a serem superados. No entanto, constata-se que as organizações familiares estão tentando driblar estes obstáculos e profissionalizar. Assim, procurar-se-á no decorrer deste artigo, oferecer ao leitor informações suficientes para conhecer e entender as empresas familiares. Palavras-Chave: Família, empresa, sociedade, sucessão, sobrevivência e profissionalização. Abstract …

tributário é aquele que, em virtude de determinação legal, fica em lugar do contribuinte, assumindo a responsabilidade pela obrigação tributária. O conceito de substituição tributária provém da definição do artigo 128 do CTN: a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte. Para que haja a substituição, é necessário que o contribuinte e o…

escrituração (art. 1.179, CC 2002), já que as operações omitidas dos registros contábeis equivalem a negociações não realizadas, reduzindo, consequentemente, o valor do aviamento. Cumpre ressaltar que o trespasse não se confunde com a cessão de quotas sociais de sociedade limitada ou a alienação de controle da sociedade anônima. Na transferência da participação societária o estabelecimento empresarial não muda de titular, tanto antes como após a transação ele pertencia e continua a…