Sucessão Em Microempresas Familiares

Qual a origem da sociedade em nome coletivo? R.: A sociedade em nome coletivo surgiu na Idade Média, na região geográfica que corresponde hoje à Itália (onde, na época, havia cidades-estado, e que só foi unificada em 1870). Derivava da comunidade familiar, como sociedade industrial, em que aos sócios, encarregados da gestão, correspondia um patrimônio comum. 184) Duas pessoas não comerciantes poderão constituir sociedade em nome coletivo? R.: Sim. Atualmente, a doutrina considera…

Deve conter a estrutura de funcionamento legal ou operacional do negócio. Sendo previstas mudanças nessas estruturas no futuro, devido ao crescimento da empresa ou a entidade de novos sócios. Quanto o tamanho (porte), as empresas classificam-se em microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte. Os critérios utilizados para tal classificação são variados (faturamento, valor de ativos, número de funcionários, etc) e servem para classificar a…

nove anos e as atividades indispensáveis às crianças........................26 Harmonização das relações de consumo......................................................................................................26 Casamento, união estável e sucessão legítima: Aspectos constitucionais.......................................27 A orientação profissional e de carreira na contemporaneidade..........................................................27 Parceria entre empresas, o caminho para…

NÃO ERA O CASO DE A LEI NÃO DIZER NADA. A LEI DIZIA. O STF FEZ UMA INTERPRETAÇÃO COM BASE NOS INSTITUTOS, COMO POR EXEMPLO, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PROPAGADOS PELA CONSTITUIÇÃO E, DESSE MODO, O STF BUSCOU APROXIMAR O CONCEITO DE UNIDADE FAMILIAR NÃO A UMA COISA RELACIONADA AO SEXO, MAS SIM UMA COISA RELACIONADA A IDÉIA DO AFETO. MUITAS VEZES O JUDICIÁRIO SE POSICIONA A CERCA DE ALGO QUE NÃO ESTÁ CLARO OU CONTRARIAMENTE AO QUE ESTÁ CLARO, MAS ELE FAZ ISSO PORQUE OS PRINCIPIOS…

41 FGV DIREITO RIO 27 organização jurídica da pequena empresa 19. Visto de advogado: visto/assinatura de advogado, com a indicação do nome e do número de inscrição na OAB/Seccional (o visto é dispensado para o contrato social de microempresa e de empresa de pequeno porte). (art. 1º, § 2º42, da Lei nº 8.906/9443 e art. 9º, parágrafo 2º44, da Lei Complementar 123/200645). 20. Rubricar as demais folhas não assinadas. (art.1º, inciso I46, Lei 8.934/9447). Observação: o documento não

cabeça. Tendo lido o livro e persistindo os sintomas, procure orientação médica. Sumário Prefácio 1 Memórias de um Velhinho de 28 Anos 2 Peixe Fora D'Água 3 Ficando Grisalho 4 Rumo à Obsolescência 5 Vai um Fordeco Aí? 6 Repensando a Empresa Familiar 7 Filosofia na Empresa — Vamos Ser Práticos? 8 A Gestão Participativa Existe ou É Só Papo Furado? 9 Um Dia na Vida de um Estressado 10 As Doenças da Empresa — Como Diagnosticá-las Antes do Estado de Coma 11 Mexendo com o Bicho Gente 12…

guardar reserva quanto à intimidade da vida privada. 2 - O direito à reserva da intimidade da vida privada abrange quer o acesso, quer a divulgação de aspectos atinentes à esfera íntima e pessoal das partes, nomeadamente relacionados com a vida familiar, afectiva e sexual, com o estado de saúde e com as convicções políticas e religiosas. Artigo 17.º Protecção de dados pessoais 1 - O empregador não pode exigir ao candidato a emprego ou ao trabalhador que preste informações relativas à…

vedada. 03. No que se refere a licitação e contratos, assinale a opção CORRETA. A) Não está impedida de participar de licitações a empresa que se utilize do trabalho do menor de dezesseis anos de idade, mesmo fora da condição de aprendiz. B) A microempresa ou empresa de pequeno porte que deixe de comprovar, na fase de habilitação, a sua regularidade fiscal será excluída de imediato do certame. C) Em regra, a venda de bens públicos imóveis passíveis de alienação ocorre por meio…

Responsabilidade civil e reparação. 12 Posse. 13 Direitos Reais 14 Casamento, União Estável e Monoparentalidade. 15 Dissolução do Casamento e da União Estável. 16 Parentesco. 17 Poder Familiar. 18 Regimes de Bens e outros Direitos Patrimoniais nas relações familiares. 19 Alimentos. 20 Sucessão legítima. 21 Sucessão testamentária e disposições de última vontade. 22 Leis Civis Especiais. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição Contenciosa e Voluntária. 2 Competência (originária e recursal).…

Qual a origem da sociedade em nome coletivo? R.: A sociedade em nome coletivo surgiu na Idade Média, na região geográfica que corresponde hoje à Itália (onde, na época, havia cidades-estado, e que só foi unificada em 1870). Derivava da comunidade familiar, como sociedade industrial, em que aos sócios, encarregados da gestão, correspondia um patrimônio comum. 184) Duas pessoas não comerciantes poderão constituir sociedade em nome coletivo? R.: Sim. Atualmente, a doutrina considera…