Sucessao Trabalhista E Empresarial

Estabelecimento Comercial. Estabelecimento Empresarial e um conjunto de bens reunidos pelo empresário, para o exercício da atividade empresarial. Trata-se dos bens necessário para esse fim, tais como mesas, maquinas equipamentos eletrônicos, prateleiras, veículos etc. Alem desses bens e necessário também um imóvel, onde funciona o estabelecimento. Ao organizar a atividade, o empresário agrega mesmo um “sobre valor”, de maneira que o valor deles, em conjunto, será superior…

Direito Público e o Direito Privado. - Supremacia do Interesse Público sobre o Particular; - Indisponibilidade do Interesse Público sobre o Particular. O Direito Empresarial encontra-se em qual ramo? Justifique. Quando ocorre uma RELAÇÃO VERTICAL ou uma RELAÇÃO HORIZONTAL? 2 – Evolução Histórica do Direito Comercial / Empresarial 1ª Fase – Surgimento da atividade comercial – Final da idade média. Práticas consuetudinárias (costume). Marco: Renascimento Comercial…

deve buscar pessoas qualificadas e preparadas para exercer sua função, por isto, deve realizar processos de busca e localização de pessoas adequadas para preencherem os cargos que estão disponíveis. A atps do tema “Relações sindicais e negociação trabalhista” elaborada mostra a importância de seus fundamentos para uma organização, a valorização do ser humano nas relações de trabalho, as leis que favorecem os direitos e deveres de empregado e empregador, etc. É muito importante existir…

da relação empregatícia. O que culminará na extinção do contrato de trabalho desse empregado. Que, todavia, terá alguns de seus direitos trabalhistas transferidos à seus herdeiros, passando estes a terem direito a receber: FGTS; férias proporcionais; e 13º salário proporcional do empregado falecido. 2. Morte do empregador: se houver a sucessão trabalhista, ou seja, a troca de titularidade da empresa, outro alguém passar a assumi-la, não significará de imediato na rescisão do…

Resumo de Direito Empresarial Elaborado por Diego Macedo G. Costa http://diegomgcosta.blogspot.com - Teoria dos Atos de Comércio: vigorava a teoria dos atos de comércio, cujo objetivo era fornecer os elementos necessários para a identificação do sujeito das regras do direito comercial – o comerciante. Nesta teoria, a caracterização do comerciante se dava em função da atividade desempenhada (atos de comércio regulamentados pelo ordenamento jurídico). Comerciante = atividade que exerce

Resumo de Direito Empresarial Elaborado por Diego Macedo G. Costa http://diegomgcosta.blogspot.com - Teoria dos Atos de Comércio: vigorava a teoria dos atos de comércio, cujo objetivo era fornecer os elementos necessários para a identificação do sujeito das regras do direito comercial – o comerciante. Nesta teoria, a caracterização do comerciante se dava em função da atividade desempenhada (atos de comércio regulamentados pelo ordenamento jurídico). Comerciante = atividade que exerce

Origem do Direito Comercial e Empresarial; - Comércio e comerciante; - Empresa e Empresário; - Personalidade Física e Jurídica; - Capacidade civil; - O Empresário; - Sociedades; - Sociedade Anônima; - Dissolução da Sociedade; - Recuperação de Empresas; - Falência; - Títulos de Crédito. III - Bibliografia indicada: - Manual de Direito Comercial - Waldo Fazzio Júnior; - Curso de Direito Comercial – Dylson Doria; - Tratado de Direito Empresarial Brasileiro - Celso…

indubio promisero - Duas ou mais interpretações de uma regra - Direito processual Princípio da Primazia da Realidade - Contrato realidade - Art. 9º CLT Princípio da Continuidade - Prazo indeterminado - Prazo determinado - Art. 7º, I, CF - Sucessão de empresas - Ônus de provar o término do contrato  Súmula 212 TST. 14) Interpretação do Direito do Trabalho - Busca do sentido, significado. - Métodos de interpretação. - Devem ser usados isoladamente? a) Gramatical -…

determinadas pela nova dinâmica da acumulação capitalista e respondem à necessidade de integração a um mercado cada vez mais competitivo e globalizado. As terceirizações a precarização, a flexibilização do trabalho e consequente desregulação das leis trabalhistas são caractéristicas de um movimento mais geral da economia que redirecionam as estratégias empreariais no sentido de criar uma cultura do trabalho, adequado aos requerimentos de produtividade, competitividade e maior…

incorporada ao patrimônio do trabalhador é necessário que haja habitualidade Existindo duas ou mais normas aplicáveis ao mesmo caso concreto, deve se aplicar a mais favorável ao trabalhado, independente do posicionamento da norma na escala hierárquica trabalhista. Exemplo: Férias (CLT) x (convenção 132 da organização internacional do trabalho) Maneiras de aferir a norma mais favorável A) TEORIA ATOMISTICA/ACUMULAÇÃO: seleciona-se o que é mais vantajoso ao trabalhador em duas normas…