Subsunção

inferência lógica tal como vemosnas ciências formais ou necessárias, ou seja, as ciências cujas atividades essenciais nãoincluem especulações ou argumentações sem caráter conclusivo ou passível de comprovação.Como já se disse, não há dúvidas de que a subsunção da norma ao fato é uma operação lógica.O que se pretende explicar neste trabalho, porém, é que esta não é a lógica utilizada pelos juízes ou advogados enquanto tais. Não é, e nem deveria ser. Não corresponde, portanto, auma…

existem outras normas sequer complementares.  Lei escrita como totalidade e unidade do direito Consequência dos demais  Dogma da completude. Inexistência de lacunas.   Simplificação da decisão judicial  Direito – Fato – Decisão mediante subsunção ESCOLA DE EXEGESE  Interpretação  Objetivismo hermenêutico (contraponto ao subjetivismo) e lógica dedutiva  Insuficiência do texto. Dúvidas. Recurso à vontade do legislador – vontade objetiva  Interpretação da vontade do…

homem é mortal. -------- Sócrates é homem ---------------- Logo, Sócrates é mortal 3. SUBSUNÇÃO Ocorre subsunção quando o fato típico se enquadrar perfeitamente no conceito abstrato da norma. Subsunção- enquadramento = caso individual + hipótese normativa abstrata descrita Problemas da subsunção: Principal problema=> construção das premissas Direito: subsunção=> automatismo lógico dedutivo? Legislador=> não pode prever todas as situações…

A INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS: a subsunção e a concreção dos conceitos A INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS: A SUBSUNÇÃO E A CONCREÇÃO DOS CONCEITOS Revista de Direito do Consumidor | vol. 50 | p. 9 | Abr / 2004 Doutrinas Essenciais de Direito do Consumidor | vol. 4 | p. 107 | Abr / 2011 DTR\2004\878 Fabiano Menke Área do Direito: Consumidor Sumário: - 1.Introdução - 2.Origens e características das cláusulas gerais - 3.Interpretação das cláusulas gerais - 4.Conclusões…

Introdução:.......................................................................................................3 2. Fundamento normativo: Da regra ao princípio................................................3 3. Fundamento metodológico: da subsunção a ponderação...............................4 4. Fundamento axiológico: da justiça geral à justiça particular............................5 5. Comentário Crítico....................................................................................

generalização numa dada disciplina; o emprego de método de apresentação e ordenação do assunto que aumentem a clareza e estabilidade da estrutura cognitiva. SUBSUNÇÃO SUBORDINADA O processo de subsunção consiste na associação dos novos dados informações aos conteúdos já existentes na estrutura cognitiva do individuo (aprendiz). O processo de subsunção denominado subordinado, corresponde a assimilação de um novo conceito ou proposição potencialmente significativo e menos inclusivo do…

ocorre mediante e enunciação dos fatos jurídicos. Transformam-se os eventos em fatos.  12. A incidência e a subsunção Hipótese normativa - polígono (texto de lei em vigor) 1) eficácia legal = incidência Suporte fático (poliedro) (Pontes de Miranda) H C  13. Aspectos lógicos da incidência Do ponto de vista lógico a incidência é composta das operações de subsunção + implicação. Subsunção: na doutrina kantiana, considerar (um indivíduo) como compreendido por (uma espécie);…

de Napoleão na França: (Codex Justinianeu) Tinha como maior pressuposto Vigorar na Interpretação a vontade do legislador, com isso surgiu a Escola Exegética. (Escola e entendida como linha de pensamento). Aplicada a norma através do método de subsunção. Revolução Industrial ALEMANHA – Código Civil de 1900 (Codex Justinianeu) (Escola Pandectista) A lei uma vez criada divorcia-se da vontade do legislador. Pandecta – Norma expedita por um pretor Romano Os alemães baseavam nas…

jurídicas (subsunção e silogismo jurídico). A norma jurídica é aplicada por meio de uma operação lógica. Trata-se do silogismo jurídico. Silogismo é uma palavra grega que significa “raciocínio”, mais exatamente o fato de combinar várias proposições pelo pensamento. O silogismo permite deduzir uma conclusão a partir de determinadas proposições, chamadas premissas. O silogismo é fundamentado na subsunção. O verbo subsumere em latim “acolher algo sob uma categoria mais geral”. A subsunção…

1. Oque é um silogismo lógico dedutivo e oque significa subsunção? Desde os tempos mais remotos da humanidade, em que ainda se fazia necessária a presença de pensadores intelectuais, filósofos, para dar explicação às coisas em especial à origem e destino das coisas. Neste emaranhado de filósofos, alguns dentre tantos tomaram lugar de destaque na sociedade da época deixando inúmeras contribuições para as ciências atuais. Uma das tantas contribuições às mais variadas ciências, seja: psicologia