Substituição De Curatela

alternativa CORRETA. Sobre a possibilidade de colocação da criança em família substituta, é possível afirmar que: A adoção poderá ser efetivada tendo como adotantes os avós. é possível a colocação da criança em família substituta através da adoção. a curatela constitui modalidade de colocação em família substituta trada pelo ECA. o estado de miserabilidade dos pais é suficiente para destituição do poder familiar. dentre os critérios para colocação da criança em família…

890 a 1102) De jurisdição Voluntária. (art. 1.103 a 1210) ....... 1- São do Procedimento de Jurisdição Contenciosa as seguintes ações: (A)- Ação de consignação em pagamento. (B)- Ação de Depósito. (C)- Ação de Anulação e Substituição de Títulos de Portador. (D)- Ação de Prestação de Contas. (E)- Ações Possessórias. (F)- Ação de Nunciação de Obra Nova. (G)- Ação de Usucapião. (H)- Ação de Divisão da Demarcação de Terras Particulares. (I)- Inventário…

e detendo o poder familiar, representará o nascituro; caso contrário, a ele será nomeado um curador. Se, no entanto, a mãe já estiver interditada, o curador dela será o curador do nascituro (art. 1779 e parágrafo único, CC). Esta é denominada de curatela prorrogada. Art. 1.779. Dar-se-á curador ao nascituro, se o pai falecer estando grávida a mulher, e não tendo o poder familiar. Parágrafo único. Se a mulher estiver interdita, seu curador será o do nascituro. FIM DA…

condenado não seja reincidente em crime doloso; II – a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias autorizem a concessão do benefício; III – não seja indicada ou cabível a substituição prevista no art. 44 deste Código.” No entanto, os dividimos em requisitos objetivos e requisitos subjetivos: 2 NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 4ª ed. Revista dos Tribunais, São Paulo. 2008. P. 506. …

corresponder a 50% (cinqüenta por cento) dos que seriam devidos para a ação principal, respeitados os valores mínimos previstos nesta tabela. 2- PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA Consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de título ao portador, prestação de contas. A) Se contestada, aplica-se o preceituado no item I desta tabela: Mínimo – R$ 1.500,00. B) Não contestada, até ¾ do estabelecido no item I desta tabela. Mínimo – R$ 1.000,00. 3-…

tempo igual ou superior a um ano. Nas demais hipóteses, a perda do cargo, da função pública ou do mandato somente se dará se a pena imposta for superior a quatro anos; b) a incapacidade para o exercício do poder familiar (pátrio poder), tutela ou curatela, mas exclusivamente quando se tratar de crime doloso, sujeito a pena de reclusão, e que tenha sido praticado contra filho, tutelado e curatelado; c) a inabilitação para dirigir veículo, quando esse tiver sido utilizado para a prática…

oficialato; III - a incompatibilidade com o oficialato; IV - a exclusão das forcas armadas; V - a perda da função pública, ainda que eletiva; VI - a inabilitação para o exercício de função pública; VII - a suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela; VIII - a suspensão dos direitos políticos. Tomar cuidado com essa regras pois o Art. 142 da CF reza: VI - o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de…

corresponder a 50% (cinqüenta por cento) dos que seriam devidos para a ação principal, respeitados os valores mínimos previstos nesta tabela. 2- PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA Consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de título ao portador, prestação de contas. A) Se contestada, aplica-se o preceituado no item I desta tabela: Mínimo – R$ 1.500,00. B) Não contestada, até ¾ do estabelecido no item I desta tabela. Mínimo – R$ 1.000,00. 3-…

RESTRITIVAS DE DIREITOS São penas autônomas, como as penas privativas de liberdade, constituindo, assim, efeito principal da condenação. A doutrina, ainda, apresenta a característica de substitutivas, o que significa que só podem ser aplicadas em substituição, sendo possível perceber que os artigos da Parte Especial do Código Penal não cominam diretamente penas restritivas de direitos. Assim, para que seja aplicada, o juiz deve dosar a pena privativa de liberdade e, após, substituir…

Direito das Sucessões é a parte especial do Direito Civil que regula a destinação do patrimônio de uma pessoa depois de sua morte. Quando se cogita de sucessão, trata-se da substituição de uma pessoa por outro, em caráter não transitório. Até porque o patrimônio não pode continuar a existir sem a figura de seu titular. Refere-se tão-somente as pessoas físicas ou naturais. A sucessão é um dos modos de aquisição de propriedade. Divide-se em quatro partes fundamentais (por critério…