Subordinação Lei Trabalhista

......04 3. LOCAL DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ..................05 4. VANTAGENS E DESVANTAGENS DO TELETRABALHADOR...................06 5. PERFIL DO TELETRABALHADOR..............................................................08 6. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA DO TELETRABALHADOR ...........................09 7. TELETRABALHO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO...................11 8. CONCLUSÃO.................................................................................................13 9.

entraves trabalhistas: carga horária excessiva, péssimas condições de trabalho que afetam a classe trabalhista. Assim ,surge na Europa as primeiras revoltas e leis trabalhistas. O trabalho livre, surge como elemento relevante na Idade Moderna, ao final da Idade Média, se consolidando com a Revolução Industrial no qual tenta-se combinar a liberdade com a subordinação (Não se confundi subordinação com escravidão) O direito do trabalho no Brasil tem por lei maior a CLT-Consolidação das…

empregadores; responsabilidade solidária2. Vamos ao trabalho! Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Grupos de rateio e pirataria são clandestinos, violam a lei e prejudicam os professores que elaboram os cursos. Valorize o trabalho de nossa equipe adquirindo os cursos honestamente através do site Estratégia Concursos ;-)

FACULDADE ANHANGUERA - UNIDERP CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Daiane Valeria Vieira Araújo Marcia Pessoa de Freitas Isaias Borges Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Brasília- DF, de 2013 Daiane Valeria Vieira Araújo RA 3333548459 Marcia Pessoa de Freitas RA 3306508344 Isaias Borges RA 7368568787 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Professores Edinei Paulo de Almeida Eionyr Morais

encontradas nas relações trabalhistas e proporcionando-lhes uma vida digna para desempenhar seu papel na sociedade. O Direito do Trabalho se aplica em todo território nacional, desde que haja relação de emprego, independentemente da nacionalidade ou domicílio do empregado ou empregador. 2) Qual o principal diploma legislativo que rege as relações de trabalho, no Brasil? R.: O principal diploma legislativo brasileiro, que regulamenta as relações de trabalho, é o Decreto-Lei nº…

conservação e limpeza, ainda que inexistente a pessoalidade e a subordinação. Resposta Falsa – Súmula 331, III do TST – NÃO forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância, conservação e limpeza (...) d) O estagiário, por preencher todos os requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, será considerado empregado para todos os fins. Resposta Falsa - O estagiário não é considerado empregado, conforme artigo 3º da Lei 11.788/2008, o qual prevê que o…

carteira assinada e sendo assim, instaura-se uma condição de conforto pelos benefícios do FGTS, 13º salário, férias e outros tantos; mas, por outro lado, também temos muitas outras obrigações, pouco agradáveis como bater cartão, submeter-se à subordinação e muitas vezes cumprir ordens e regras rígidas. Trabalho: De acordo com a definição do Dicionário do Pensamento Social do Século XX, trabalho é o esforço humano dotado de um propósito e envolve a transformação da natureza através do dispêndio

da sociedade do conhecimento dispensadas as principais preocupações do Direito, do capital produtivo e do próprio Estado. As teorias da sociedade da informação e do conhecimento relativizam o papel do trabalho na sociedade pós-moderna. No Brasil, a Lei Maior, embora baseada nos princípios do Estado Democrático de Direito, segundo Eros Grau, atende ao Estado intervencionista que quer manter as conquistas dos direitos sociais mas está inserido numa sociedade capitalista de mercado2. A…

o direito do trabalho? Explique. 11) A lei permite o trabalho ao menor de 16 anos? Explique. 12) A dependência econômica do empregado se configura requisito dispensável para caracterização da relação de emprego? Explique. 13) Existe diferença entre o aprendiz e o estagiário? Justifique sua resposta. 14) Explique: a terceirização é modalidade contratual admissível em nosso ordenamento jurídico? 15) Na terceirização, o inadimplemento das obrigações trabalhista, por parte do empregador,…

(elementos fáticos jurídicos ou pressupostos); Legais: (art. 2º caput e 3º caput CLT); Cumulativos: 5 requisitos para ostentar a relação de trabalho Subordinação: principal requisito do vinculo empregatício. Qual é a espécie de subordinação que importa para configuração do vinculo empregatício? É a subordinação jurídica. A subordinação jurídica é a vinculação do empregado ao poder empregatício. Empregado: Empregador: - Hipossuficiente - Subordinado juridicamente - Poder…