Subordinação Estrutural

CURSO DE DIREITO SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL, DIRETA E INDIRETA (Direito do Trabalho I) Profº Orientador: Edson Braz da Silva Gabriela A. S. W. Lopes A04 - Matutino GOIÂNIA-GO Setembro/2014 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é de estabelecer as dimensões da subordinação, que é considerada o principal elemento caracterizador da relação de emprego, bem como o novo critério da subordinação estrutural, sendo um fenômeno fundamental para o Direito do Trabalho. Com o desenvolvimento da atividade industrial e a evolução das práticas de negócios advindos dos efeitos da globalização na organização produtiva e do trabalho, o conceito de subordinação passou a sofrer alterações para aplicação dos princípios protetivos do Direito do Trabalho e adaptar às novas formas de relação de emprego da sociedade. Dessa forma, surge a teoria da subordinação estrutural a qual analisa a subordinação objetivamente, com enfoque na atividade prestada pelo obreiro, e na natureza dessa atividade, se essencial ou não ao funcionamento da empresa empregadora. Esse novo conceito traz ao Direito do Trabalho, os trabalhadores que se encontram inseridos nas novas formas de organização do trabalho, e, por conseguinte, afastados do conceito tradicional e objetivo de subordinação jurídica. Busca-se, com a presente pesquisa, analisar e explicar tal fenômeno da subordinação estrutural com a teoria clássica da subordinação, verificando as consequências…

Direito do Trabalho SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL Bárbara Silva Ao longo da história a relação trabalho passou por várias transformações, em razão do momento econômico, social e tecnológico vivido pelo homem. Como exemplo dessas modificações pode se destacar a ocorrida no sistema fordista em que o modo de produção era verticalizado, ou seja, quase todo o serviço era realizado pela mesma pessoa, e que caiu por terra frente às inovações apresentadas por TAIICHI OHNO, sistema que ficou…

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL . Ao contrário do entendimento da decisão agravada, há violação do art. 3º da CLT. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL. In casu , firmou-se um acordo de vontade entre as partes no sentido de que a reclamante exerceria a função de manicure e pedicure. Por outro lado, a empresa concederia a ambiência, com toda a sua…

A expressão “agentes públicos” é utilizada para classificar toda pessoa física que presta serviços à Administração Pública e exerce função pública, em caráter definitivo ou transitório, com ou sem vínculo empregatício. A amplitude da expressão visa abranger toda a extensão de trabalhadores, sejam eles providos por intermédio de concurso público ou modalidade diversa. Agentes públicos representam gênero do qual empregado e funcionário público são espécies. Empregado é toda pessoa física…

SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL APLICADA ÀS TERCEIRIZAÇÕES ESTATAIS O CASO DOS TRABALHADORES DE OSCIPS Lucas Antunes Barros* Resumo: O presente trabalho analisa o elemento fático-jurídico “subordinação”, seu aspecto estrutural, a possibilidade de seu reconhecimento para trabalhadores de OSCIP frente ao Estado, bem como os efeitos decorrentes deste reconhecimento. Palavras-Chaves: Subordinação estrutural. Terceirização. Trabalhadores de OSCIP. * Advogado, Mediador (Técnico Social do…

agosto de 2014. Introdução: No Direito do Trabalho, a subordinação jurídica é considerada o principal elemento caracterizador da relação de emprego. Com o avanço tecnológico e a complexidade da sociedade atual, o clássico conceito de subordinação, o qual surgiu em uma concepção industrial do trabalho, passou a ser visto, por grande parte da doutrina e da jurisprudência, como sendo insuficiente para aplicação dos princípios protetivos do Direito do Trabalho. A presente resenha busca…

| | | |1- Disserte sobre a “Relação de subordinação” constituída entre Patrão e Empregado com a assinatura do Contrato de Trabalho. | | | | …

a nova concepção de subordinação de caráter objetivo? Os elementos fático-jurídicos da relação de emprego estão previstos nos arts. 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho1. São eles: trabalho prestado por pessoa física, com pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e, ainda efetuado com subordinação.2 A presença desses pressupostos inserem o obreiro no universo amplo dos trabalhadores regidos pelo Direito do Trabalho, aos quais se confere um destacado patamar de direitos…

A subordinação estrutural é aquela que se manifesta com a inserção do trabalhador dentro da dinâmica da atividade econômica do tomador de seus serviços, pouco importando se receba ou não ordens diretas deste, mas, desde que a empresa o acolha, dentro de sua estrutura, utilizando a sua prestação de serviços na dinâmica de organização e funcionamento da empresa, hipótese em que será possível a configuração da relação de emprego. De acordo com a doutrina do ilustre Ministro Maurício…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS CURSO DE DIREITO O TELETRABALHO E SUBORDINAÇÃO LETÍCIA MAIA BARRETOS 2014 LETICIA MAIA O TELETRABALHO E SUBORDINAÇÃO Trabalho de Conclusão apresentado ao curso de Graduação em Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Claudia Regina Zani Luz BARRETOS…