Stefano Souza Mandado De Segurança

DR. LUÍS CARLOS ORIGA DE OLIVEIRA Departamento de Engenharia Elétrica / Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira PROFª. DRA. CHRISTIANE MARIE SCHWEITZER Departamento de Matemática / Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira PROF. DR. JÚLIO BORGES DE SOUZA Departamento de Engenharia Elétrica / Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira Ilha Solteira – SP Janeiro/2013 3 Agradecimentos Primeiramente a DEUS, pois nas horas difíceis ele sempre nos mostra para onde seguir e que…

Governo do Estado de São Paulo Governador Geraldo Alckmin Vice-Governador Guilherme Afif Domingos Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia Paulo Alexandre Barbosa Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Diretora Superintendente Laura Laganá Vice-Diretor Superintendente César Silva Chefe de Gabinete da Superintendência Elenice Belmonte R. de Castro Coordenadora da Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa Helena Gemignani Peterossi…

FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000068-25.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO REINALDO DA ROSA ADVOGADO: SP127863-ELISETE DOS SANTOS SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000086-22.2014.4.03.6317 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 1/976 CLASSE: 16…

intangibilidade salarial.16 Outro princípio importante das relações trabalhistas é o princípio da continuidade da relação de emprego. O contrato de trabalho é um contrato de trato sucessivo, que perdura no tempo mas se renova a cada mês. A estabilidade e segurança do vínculo de emprego é mecanismo essencial de proteção laboral se considerarmos que a única ou principal fonte de renda dos trabalhadores e suas famílias advém do salário mensal. 13 Maurício Delgado Godinho prefere…

maioria imigrante. Em 2011, foram aprovadas na 100ª Conferência da OIT a convenção nº 189 e a recomendação nº 201 sobre o trabalho decente para as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos, com intuito de estabelecer padrões mínimos de saúde, segurança e bem-estar no trabalho que garantam a dignidade destes trabalhadores (OIT, 2011). Segundo ainda a OIT, o trabalho doméstico remunerado é essencial para a manutenção da economia mundial, sendo certo que nos países em…

parte dos funcionários e inspeção do Corpo de Bombeiros (ofício CPI-PA 076/03). Solicitamos ainda à Cetesb (ofício CPI-PA 077/03) - Agência Tatuapé, na pessoa do Sr. Marcelo de Souza Minelli, o envio de cópia do processo. Respostas: O Contru respondeu que a empresa foi intimada para providenciar o AVS Auto de Vistoria de Segurança e notificada por realização de alterações conforme IEOS - artigo 27. O Corpo de Bombeiros verificou que a empresa estava com o Auto de Vistoria do Corpo de…

Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Campos, sob a orientação da Professora Dr.ª Zoraide Amaral de Souza. Campos dos Goitacases – RJ 2007 3 ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS SOB A ÓTICA CIVIL-TRABALHISTA-CONSTITUCIONAL Data da Aprovação: 27 de julho de 2007. Banca Examinadora: _______________________________________________ Prof.ª Dr.ª Zoraide Amaral de Souza - Presidente Instituição: Faculdade de Direito de Campos – FDC/RJ…

RECURSO INOMINADO RECTE: FERNANDO FABIO ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0000049-77.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE BENTO DE SOUZA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0000053-17.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA…

Obras Públicas e de Transportes WILSON CABRAL TAVARES Secretário de Estado de Habitação e das Cidades CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN Secretário de Estado de Governo OSMAR DOMINGUES JERONYMO 92 PÁGINAS Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Fazenda MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES…

pesquisa. 4 Ao Monsenhor Flávio, do AEAM – Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana, pelo acesso ao acervo de D. Viçoso e aos funcionários, pela solicitude, representados na pessoa da Luciana. À Maria Elizabeth M. Nascimento, Sonia Jovita de Souza, Fátima Aparecida dos Reis Ferreira Costa e Rosilene Laia Caetano, funcionárias do Centro de Documentação e Informação da Cúria Metropolitana de Belo Horizonte, pessoas cheias de atenção especial, zelo e muita simpatia para me…