Status Atribuido E Adquirido Como Entendemos

loss of nationality. Also discussed will be the case with permanent residence of the Portuguese in Brazil, which have the same rights inherent to Brazilians, in accordance with art. 12, § 1 of the Constitution of 1988. Finally, we focus on the legal status of foreigners and other institutions providing for their return abroad. Keywords: Right. Nationality. Federal Constituition of 1988. 1. INTRODUÇÃO A proposta deste trabalho científico é estudar o direito de nacionalidade no…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E DE FILOSOFIA DO DIREITO Gilmar Johann O STATUS JURÍDICO DO NASCITURO Porto Alegre 2011 1 FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E DE FILOSOFIA DO DIREITO Gilmar Johann O STATUS JURÍDICO DO NASCITURO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público e de Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da…

poderá ser buscada em ação autônoma – também pode ser requerida através de ação própria § 1o Na audiência de conciliação, o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e direitos atribuídos aos genitores e as sanções pelo descumprimento de suas cláusulas. Juiz tem obrigação de informar aos pais. § 2o Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda…

contexto da dinâmica social do mundo capitalista contemporâneo, estamos nos referindo precisamente às barreiras impostas a alguns indivíduos, num determinado país, no seu caminho de acesso a benefícios garantidos pelo Estado, ou mesmo que podem ser adquiridos através do mercado. Estes indivíduos, na prática, não pertencem à comunidade constituída por este Estado-Sociedade-Mercado. Cidadania É neste contexto que o termo “cidadania” – conceito que foi consagrado por Marshall, em meados…

acordo com o seu modelo, os gadgets oferecem diversos aplicativos nativos para o usuário, como por exemplo: FaceTime , o mensageiro instantâneo da Apple e o iTunes . O aparelho ainda funciona como um símbolo de status elevado pois nem todos possuem potencial econômico para adquirí­lo. Outra grande vantagem dos aparelhos da Apple é que seus produtos foram criados para trabalharem entre si. É possível utilizar seu iPhone junto do…

pudessem diferencia-los dos não líderes. A falha das expectativas dessas teorias deu origem a outra abordagem, onde o foco da teoria deveria ser o comportamento dos lideres e nem em suas características singulares, comportamento este que poderia ser adquirido através de programas de treinamento e desenvolvimento (SOBRAL E PECI, 2008). A perspectiva contingencial levou as teorias de liderança a buscarem compreender a influencia de fatores situacionais na ação do líder. Segundo…

consentimento do Estado a ficar vinculado), é no entanto praticado por outro órgão que não o Chefe de Estado. ACERVO COMUNITÁRIO O acervo comunitário – inicialmente designado pela expressão original francesa aquis communautaire e também por “adquirido comunitário” (tradução directa da mesma expressão) – inclui os Tratados europeus, a legislação, as declarações, as resoluções, os acordos internacionais sobre as matérias comunitárias bem como a jurisprudência do Tribunal de…

Aplicação da Lei e Fins Sociais....................................................Pag. 6 3. No que consistem os termos 1. Ato Jurídico....................................................................................Pag. 8 2. Direito Adquirido............................................................................Pag. 8 3. Coisa Julgada.................................................................................Pag. 8 Capítulo 2: Das Pessoas 2.1.…

contábil. 7. Por se ter adotado, em relação à não-cumulatividade, o método indireto subtrativo, o texto estabelece as situações em que o contribuinte poderá descontar, do valor da contribuição devida, critérios apurados em relação a bens e serviços adquiridos, custos, despesas e encargos que menciona." Apenas a título de esclarecimento, o recurso à interpretação dos propósitos que lastrearam a edição de um ato normativo ou mesmo do conteúdo dos embates parlamentares, em ambos os…

uma linguagem que deriva diretamente dos estados emocionais – o que explica porque são limitadas as possibilidades de comunicação entre eles. Já a comunicação humana ocorre através de símbolos. O símbolo é “alguma coisa cujo valor ou significado é atribuído pelas pessoas que o usam” (segundo o antropólogo Leslie White). Ele é definido como uma “coisa” porque pode assumir qualquer forma física; um objeto material, uma cor, um som, um cheiro, um gosto etc. O símbolo está presente em todos…