Status Atribuido E Adquirido Como Entendemos

acerca de tal tema de Direito Tributário. Sumário: 1. Introdução 2. Tributação no Estado Democrático de Direito 3. Impostos federais em espécie. I - INTRODUÇÃO O propósito do presente estudo é analisar o perfil de cada um dos impostos atribuídos à competência tributária da União (impostos federais), valendo-nos de uma visão de mundo (paradigma) do Estado Democrático de Direito, o qual exige que até mesmo a tributação se conforme aos valores esposados pelo texto constitucional,…

local onde foi detectado focos de preconceito racial. Atendendo ao pedido da professora Lívia Maria Ferreira Soares, para atuarmos diretamente com esses alunos, pois foi ela quem percebeu tal situação durante uma de suas aulas de Literatura, entendemos que era necessário abrir a discussão acerca do preconceito racial por meio de atividades que levassem os alunos a reverem suas próprias identidades, seus conceitos a respeito do negro, a maneira como o negro ainda é tratado na nossa…

fazem parte de um leque de pressupostos fundamentais para o fortalecimento do capital social (Putnam, 1993, pp. 173‐175). No entanto é, a J. A. Barnes (1954, cit. in, Lemieux, 1999; Guadalupe, 2010, p. 44), atribuído o primeiro estudo que coloca em realce a importância das redes nos fenómenos sociais, sendo ele considerado unanimemente o primeiro a utilizar pela a expressão rede social para descrever a estrutura social

comum da moral administrativa, sendo esta "imposta ao agente público para sua conduta interna, segundo as exigências da instituição a que serve e a finalidade de sua ação: o bem comum." O art. 30 da lei 8.935/94 estabelece os deveres éticos atribuídos aos notários e registradores. 3.5 – PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA O princípio da eficiência foi inserido como princípio da Administração Pública, no art. 37, da Constituição Federal através da Emenda Constitucional n°. 19, de…

comunidade. Os alunos de Pós-graduação também se envolvem nessas atividades, enquanto conduzem suas dissertações ou teses. Tudo isso com o acompanhamento e orientação dos professores e pesquisadores do ICAFE. O conhecimento e experiência desse grupo, adquirido com muita dedicação e sacrifício, é agora compartilhado nesta obra, para que se possa ampliar os horizontes a respeito da obesidade infantil, prática de atividade física e suas implicações para a saúde pública. Renato…

lusitanas. Em 1485, uma bula do papa Inocêncio VII autorizava a reunião, em um único hospital, dos pequenos hospitais existentes em cada cidade portuguesa. Em Lis­ boa nasceu, assim, em 1494, o Hospital Real de São José, cujo cuidado e manutenção foram atribuídos à Irmandade de Nossa Senhora da Misericórdia. Com muitas instituições espalhadas, o rei D. João VI determinou que todos deveriam obedecer aos regulamentos e às disposições da “ Santa Casa de Misericórdia” , de Lisboa. O primeiro…

reações do indivíduo frente ao meio ambiente físico e social. Na tentativa de manter com ele, seu equilíbrio psicológico. Há uma oscilação normal que leva o homem a lutar e a criar o progresso material, social e espiritual. Logo, por comportamento, entendemos as atividades de um organismo que podem ser observadas por uma pessoa, ou por instrumentos de um cientista. Ex: Um homem anda de bicicleta, dirige um carro, pinta um quadro, enfim, tem uma série de atividades diárias que podem ser…

buscaremos encontrar material que nos guie nesta jornada. Na inflexão dos relatos que fizemos da experiência emergirão as relações que nos atravessaram durante esta e poderemos nos deter sobre o que vem sendo produzido no modo de fazer saúde indígena. Entendemos que nos atentar para esta produção é uma condição para o nosso trabalho. Até aqui, já definimos algumas ‘diretrizes’ para a jornada porvir. Eis o cenário: a Saúde Indígena, entrecortada por múltiplos vetores. Nosso aparato…

científico, para o concurso para recrutamento de assistentes estagiários para a secção de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2 «By certifying the public reports that collectively depict a corporation’s financial status, the independent accountant assumes a public responsibility transcending any employment relationship with the client. The independent public accountant performing this special function owes ultimate allegiance to the…

que caracteriza a existência social de um povo ou nação, ou então de grupos no interior de uma sociedade”; a segunda “refere-se mais especificamente ao conhecimento, às idéias e crenças, assim como às maneiras como eles existem na vida social”. Entendemos, assim, que a cultura reflete a 28 diversidade, um conjunto de características humanas que se criam e preservam-se ou aprimoram-se através da comunicação, interação e cooperação entre indivíduos em sociedade. Já tecnologia, segundo…