Sonegados

vândalos, podendo assim esta repassando informação aleivosa ou falsa. Verifica-se a necessidade do infrator ser informado sobre todos os elementos plausíveis para analisar a regularidade e legalidade da infração que lhe foi imposta, o que foi sonegado. Frise-se que no local não havia nenhuma sinalização indicativa dando conta de fiscalização eletrônica, situação que contraria os princípios fundamentais do direito. Mesmo assim, não prevalece a multa, eis que a notificação não se ateve ao

prejuízo à sociedade e fortes benefícios a poderosas instituições, em particular as financeiras. Os membros do Direito Alternativo fazem exatamente o contrário, ou seja, labutam para materializar todos os direitos previstos na legislação, mas sonegados na vida cotidiana, como a maioria dos previstos no artigo 5º e seguintes da Carta Magna; 2) Uso alternativo do Direito. É uma atividade hermenêutica. Realiza-se uma exegese extensiva de todos os textos legais com cunho popular e uma…

003). O obrigado à colação deve conferir, por termo nos autos, os bens que recebeu ou o respectivo valor, no prazo do artigo 1.000 do CPC, ou seja, no prazo de dez dias, contado da conclusão das citações no processo de inventário. AÇÃO DE SONEGADOS: Sonegação é a ocultação dolosa de bens do espólio. O Código Civil dispõe: “Art. 1.992. O herdeiro que sonegar bens da herança, não os descrevendo no inventário quando estejam em seu poder, ou, com o seu conhecimento, no de outrem, ou…

empregado tem dois anos para reclamar judicialmente seus direitos. A data da reclamação marca o tempo final do prazo de cinco anos, que deve ser calculados para o passado. Somente poderão ser objeto de reclamação os direitos trabalhistas que foram sonegados durante o contrato, no prazo de até cinco anos, contados da data da propositura da reclamação judicial. Desta forma, basicamente ficaria da seguinte forma: após a demissão injusta o empregado aguarda 01(um) ano para propor sua…

decisões recentes do STF e do STJ A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem (18/9), por unanimidade, que só há justa causa para processar e julgar acusados pela prática do crime de descaminho quando o total dos impostos sonegados for superior a R$ 10 mil. (...) Ao analisar o assunto em recurso de competência da 4ª Seção (reunião das duas turmas criminais) do TRF4, o desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro determinou o trancamento da ação penal…

indispensável para que a duplicata não aceita revista-se de força executiva, desde que acompanhada do comprovante de entrega da mercadoria ou da prestação de serviço. Além do protesto, o CPC ainda prevê a apreensão de título não restituído ou sonegado pelo emitente, sacado ou aceitante. O pedido de apreensão, ao contrário do protesto, tem natureza jurisdicional e cautelar, constituindo ação preparatória de futura cobrança ou execução. O Código Comercial e as leis cambiais…

de 2012; férias vencidas proporcionais 10/12 mais avos seu mais 1/3 seu constitucional, 1/3 férias constitucional; 13º salário proporcional 2/12 avos, multa de 40% do FGTS calculada sobre o valor total dos depósitos efetuados mais os sonegados. 2.6 – Da multa do Art. 468 e art. 477 ambos da CLT. Até o momento as Reclamadas não efetuaram o pagamento das verbas rescisórias, desrespeitando, portanto, o prazo delineado no § 6º do art. 477 da CLT, de sorte que faz jus o reclamante à

restabelecer ao condenado todos os direitos por ele perdidos em virtude da condenação. Odoné Serrano Junior (1996, p. 70) destaca que alguns direitos do condenado não poderão ser restituídos “in natura” (como por exemplo, o tempo de sua vida que lhe foi sonegado pelo período que passou na prisão, e sua honra vilipendiada pela injusta condenação) e, assim, deverão ser devolvidos através do equivalente econômico, expresso na indenização. No âmbito penal, os processos findos poderão…

mais citado dos contos de Pompéia, o que não lhe significou grande mérito ainda, é uma das muitas peças mágicas que o autor produziu no gênero e que clamam por uma revisão justa e reveladora. Se Graciliano Ramos, na sua altura, o citou como “o conto sonegado pelo Modernismo”, cabe-nos entender que modernidade se esconde nesse texto publicado em 1889 no periódico carioca A Rua. Mais que isso, como enxergá-lo na obra de um autor classificado pela crítica como realista, impressionista,…

perguntas respondeu que nesse período o trabalho era escravo, com jornadas de trabalho longas e remunerações muito baixas. Em comum, existiam muitos agricultores e o direito para os mesmos como pra os outros profissionais e cidadãos eram pouco e sonegados. Já no atual governo – Dilma Roussef- citado pela nossa segunda entrevistada, a mesma relatou que não sabe comentar seu governo, pois o mesmo existe há pouco tempo. Com relação ao trabalho existem mais recursos a formação profissional…