Sonegados

comprar pão na padaria da esquina. Essas são ações corriqueiras, normais, necessárias. A rotina que mata o amor é a rotina do que não se faz. Da declaração de amor que deixa de ser feita, do elogio economizado à roupa simples do dia a dia, do sorriso sonegado ao acordar, da palavra de carinho roubada à despedida, da comemoração não feita em qualquer conquista, do boa noite seco, sem um beijo, antes de dormir. O amor não se sustenta sem a intenção de amar e sem a ação pequena, mas…

muitas microempresas. Dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), afirmam que existem 8 milhões de micro e pequenas empresas em situação informal. Estima-se que de cada um real arrecadado pelo governo R$ 0,25 sejam sonegados, e as pequenas empresas contribuem para a manutenção desse índice. Ainda pode-se citar nesta mesma linha de pensamento que deveria haver uma breve pincelada sobre a questão das grandes empresas com gestão familiar que tem se…

Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha judicial Conteúdos: 1. Fase de abertura do inventário. Legitimados. Inventariante. 2. Fase de verificação de bens (primeiras e últimas declarações) e fase de partilha. 3. Sobrepartilha. Bens sonegados. 4. As questões de alta indagação e a remessa para os meios ordinários, quando dependem de dilação probatória, além da documentação. PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO E PARTILHA 1. Generalidades Competência – art. 96, CPC…

diferenciar assistência social de assistencialismo. A Assistência Social é um conjunto de práticas utilizadas para garantia de direitos e promoção da vida dos seus usuários dos vários segmentos desfavorecidos onde esses direitos são violados ou sonegados. É uma prática emancipadora, visando a produção de sujeitos livres e críticos, conhecedores de seus direitos. Já o assistencialismo, é uma prática de caridade, de ajuda, sem a perspectiva de emancipação do cidadão e sim contribuindo para…

que os deva levar, ou que deixar de restituí‑los, perderá o direito que sobre eles lhe cabia. Iremos entrar nos SONEGADOS, que são bens que deveriam ter sido apresentados no processo de inventário e não foram, seja pelo fato de um dos herdeiros ter omitido sua existência, ou simplesmente não terem sido declarados pelos herdeiros no processo de inventário. Os herdeiros destes bens sonegados têm uma pena a cumprir se comprovadamente omitiram a existência do bem durante o processo de…

funcionários a laborar nos domingos e feriados, sem NUNCA custear algum adicional, vez que a carga horária das terças-feiras aos sábados já ultrapassavam o limite 44 horas, previsto na CLT. Requer, portanto, o pagamento do adicional que sempre fora sonegado referente aos feriados e domingos laborados supracitados abaixo, na importância de R$ 5.766,31 (cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos) 2012: Feriados 15 de novembro Sexta-feira Proclamação da…

das mercadorias nas oficinas de costura, utilizar o trabalho escravo é, pasmem, um bom negócio para muitos fazendeiros e empresários porque barateia os custos da mão de obra. Quando flagrados, os infratores pagam os direitos trabalhistas que haviam sonegado aos trabalhadores e nada mais acontece. De modo geral, o trabalho escravo só tem a prejudicar a imagem do Brasil no exterior, sendo que as restrições comerciais são severas caso o país continue a utilizar de mão de obra análoga à…

do lugar da prestação dos serviços, normalmente de regiões pobres, como pequenos agricultores sem recursos, desempregados ou sem-terra. Homens, mulheres e crianças são subjugados em função da miséria, da fome, da ignorância e do medo. A eles são sonegados completamente os direitos trabalhistas. São explorados pelos detentores do poder econômico que lucram com o trabalho em condições subumanas. . E no Brasil cerca de 70% dos trabalhadores escravos estão concentrados no Pará, em especial…

B. Segundo sua análise, o evento reúne 1 milhão de pessoas, com uma média de R$ 278 gastos por freqüentador. Desses R$ 278 milhões, a média de arrecadação é de 3%. Segundo informações obtidas pela Receita, metade desse percentual estaria sendo sonegado - ou seja, R$ 4,17 milhões. Além do clube, devem ser fiscalizados hotéis, restaurantes e a empresa que vende os anúncios da festa. C. A suspeita de sonegação surgiu porque o recolhimento dos tributos por parte de comerciantes e…

Conforme se verifica do caso em análise, o reclamante foi contratado pela reclamada “a”, porém prestava serviços à reclamada “b”. Imperioso, portanto, o chamamento de ambas as empresas à lide, a fim de garantir os direitos do autor que acabaram sendo sonegados. Assim, nos termos da Súmula nº 331 do TST, requer que as reclamadas “a” e “b” integrem o polo passivo. b) DAS VERBAS RESCISÓRIAS b.1) SALDO DE SALÁRIO Nos termos da homologação da rescisão contratual, não se verifica o…