Sofrimento E Dano Psicológico

saber ser enganosa ou abusiva: Pena Detenção de três meses a um ano e multa. Neste sentido, tal conduta deve ser levada em consideração para a majoração do quantum indenizatório do dano moral em seu caráter punitivo e pedagógico, a fim de coibir tal pratica comercial. IV – DO DANO MORAL É notório que o autora sofreu dano moral, pois atraído por uma propaganda que lhe daria a possibilidade de obter um bem de forma acessível as suas condições financeiras, teve frustrada a expectativa ao…

crônicas terminais, que se arrastam ao longo de um determinado tempo? (Castro, 2001) Com o avanço da medicina, a luta contra doenças potencialmente fatais e a própria morte tem se prolongando cada vez mais, estendendo a vida e por vezes também o sofrimento de pacientes que já não apresentam possibilidade de cura. Ao mesmo tempo a medicina, em sua busca incessante em favor da vida, tem deixado de lado práticas humanistas, que podem dar todo um suporte para o paciente terminal e sua…

Dano moral no ambiente de trabalho O assédio moral no trabalho e a responsabilidade da empresa pelos danos causados ao empregado O presente trabalho discorrerá de maneira a pontuar e esclarecer o Dano Moral na Relação de Trabalho, as decisões do TRT. Ao estudar-se a reparação por dano moral decorrente da relação de trabalho, descobriu-se que muitas pessoas, na maioria das vezes, desconhecem este instituto e o seu alcance. A Constituição Federal de 1988 dispõe que, qualquer pessoa, tem direito a

usam essas frases como acusação contra as pessoas que passam por doenças psicossomáticas.Mas saiba que o fato de possuir doença psicossomática ou passar por somatização não significa que não há doença. Isso é injustiça com a pessoa que passa por sofrimentos e doença real. Alguns dizem que somente três modalidades das doenças não são de origem psicossomática: -Congênitas: quando a pessoa nasce com uma má formação ou deformação. - Ambiental: Quando ações externas são causadoras de…

mesmos Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela segunda apelante em face da primeira, em apenso à medida cautelar inominada, de índole satisfativa, objetivando a condenação da ré a autorizar exame de ressonância magnética. Sentença que confirma a liminar deferida na medida cautelar referente à obrigação da autorização do exame e julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré ao pagamento de indenização a título de danos morais fixando-a em…

de poder familiar e também o desenvolvimento e aplicação de medidas socioeducativas dos adolescentes autores de ato infracional. Psicólogo jurídico e o direito civil: o psicólogo atua nos processos em que são requeridas indenizações em virtude de danos psíquicos e também nos casos de interdição judicial. Psicólogo jurídico e o direito penal: o psicólogo pode ser solicitado a atuar como perito para averiguação de periculosidade, das condições de discernimento ou sanidade mental das…

indenização compensatoria por danos morais /extrapatrimoniais (entendidos, aqui, como sinônimos). Em seu ilustre Art. 5º, sobre direitos garantidos fundamentalmente, mais especificamente, nos incisos V e X, a CF /88 garante proteção integral à honra, vida privada e imagem da pessoa, sendo que ao ofender os direitos personalíssimos do individuo, o ofensor deverá ressarcir o dano que surgirá de seu ato ilícito, a saber: o dano moral. Ambos poderão ocorrer simultaneamente, os danos…

mui respeitosamente à douta presença de Vossa Excelência, nos termos e fundamentos do artigo 5º, incisos V e X da Constituição Federal, artigos 186 e 927 do Novo Código Civil e demais previsões legais, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de JORDANI GALDINO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME (REI DO REAL), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.440.563/0001-29, com sede na Rua Quinze de Novembro nº 377, Centro, CEP: 12210-070, São…

Miranda RESUMO O Transtorno Bipolar é um transtorno afetivo do humor caracterizado pela alternância de suas fases, oscilando entre a mania e a depressão. A tônica deste trabalho é aprofundar o estudo desta patologia num enfoque psiquiátrico, psicológico e existencial. Este transtorno se subdivide em alguns tipos, segundo o DSM IV, Transtorno Bipolar tipo I e tipo II. O transtorno Bipolar tipo I é caracterizado por um ou mais episódios de mania ou mistos, e um ou mais episódios de…

BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL DELIMITAÇÃO DO TEMA Atuando no campo da responsabilidade civil, importante matéria de Direito Civil, o presente estudo faz uma análise do dano moral, dando especial ênfase à banalização do instituto. Constata que o dano moral consubstancia-se pela ofensa a interesses não-patrimoniais, sendo aquele que espelha uma dor intensa, um vexame, um sofrimento ou uma humilhação que foge à normalidade e interfere no comportamento psicológico, moral e…