Sofrimento E Dano Psicológico

o exercício de suas funções. 1.1.2 Conceito Doutrinário Para a doutrina, assédio moral é uma conduta contra a dignidade psíquica, que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras de forma repetitiva e prolongada, o qual causa danos à integridade emocional e que possuem a finalidade de isolar a vitima em seu ambiente de trabalho. Para Hádassa Ferreira (2004, p. 37) “Pode-se afirmar, sem medo de errar, que o assédio moral nas relações de trabalho é um dos problemas…

ASSÉDIO MORAL: DISTINÇÃO ENTRE ASSÉDIO MORAL E DANO MORAL E A LEGISLAÇÃO PERTINENTE Resumo: O presente artigo tem por escopo discorrer sobre a responsabilidade civil do empregador na relação de emprego, bem como as correntes que embasam tal perspectiva. Abordará as formas de assédio moral, enfatizando os elementos que configuram tanto o assédio moral quanto o dano moral, analisando o dano causal, ou seja, ligação entre a causa e o prejuízo. Salientando ainda que no meio jurídico…

alguém ou um grupo de pessoas utiliza intencionalmente a força física ou o poder para ameaçar, agredir e submeter outras pessoas, privando as de liberdade, causando algum dano psicológico, emocional, deficiência de desenvolvimento, lesão física ou até a morte. Violência física- Ação ou omissão que coloque em risco ou cause dano à integridade física de uma pessoa. Violência institucional- tipo de violência motivada por desigualdades (de gênero, étnico-raciais, econômicas etc.)…

DO DANO MORAL, MATERIAL E DO NEXO DE CAUSALIDADE O nosso atual Código Civil, prevê, em seu artigo 927, a possibilidade de reparação do dano em virtude da prática de ato ilícito. Vejamos: Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Complementando, segue a norma legal: Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos, especificados em lei, ou quando a atividade normalmente…

de todos os equipamentos de EPIS, poderia ter evitado danos a sua integridade física. A responsabilidade incumbida ao encarregado fica somente pelo ato de ordenar funcionário ao serviço pelo qual o mesmo não está habilitado. Com relação à realização das atividades a comunicação não foi clara, que por sua vez não relatou ao trabalhador os riscos e as precauções a serem tomadas. O acidente ocasionou danos psicológico, oriundos de percas e danos físicos ocasionados por tal acidente, uma…

Valmir da Silva Hiorranson de Lima Costa O Dano Estético do Inivíduo nos Acidentes de Trânsito Artigo Científico apresentado à Escola de

modernizando cada vez mais o processos de produção, seja qualquer produto ou serviço, auxiliou muito no que se diz a esforço físico das pessoas, porém, com isso os trabalhadores estão sendo mais cobrados mentalmente, que é onde começam a surgir os sofrimentos psíquicos e influenciando na saúde mental das pessoas. Mesmo com a tecnologia e surgimento de todas as leis a favor, ainda existem muitos casos de doenças referente ao excesso de trabalho e ambientes não adequados para se trabalhar.…

Violência domestica contra mulher...........................................................................6 Lei Maria da Penha...................................................................................................8 Lesão Corporal e Danos morais...............................................................................9 Convenção Interamericana para prevenir,punir e erradicar...................................11…

S/A, instituição financeira com sede na Cidade de Deus, Vila Yara, Comarca de Osasco SP, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 60.746.948/0001-12, por seu advogado que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA que lhe move ABIMAEL DE OLIVEIRA, já qualificado na presente ação, vem, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelas…

ocupação nos loteamentos dos bairros Jardim Canaã I e Jardim Canaã II, fundamentando que os laudos técnicos realizados pelo IBAMA, bem como por professores da Universidade Federal de Uberlândia demonstram que é evidente a responsabilidade dos réus pelo dano ao meio ambiente. Dessa maneira, no entendimento do Juiz Singular, as requeridas foram condenadas na obrigação de fazer, que no presente caso consiste em utilizar-se de meios para abrandar o processo de erosão na área em questão,…