Sociologia Juridica Magistrados

História 02 1.2 Direito Romano e suas divisões. 02 1.3 Ascensão dos francos .03 Capítulo II 2. CONCEITO E DEFINIÇÃO 2.1 O que são embargos infringentes 04 2.2 Prazo processual .04 Capítulo III 3. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS (NATUREZA JURÍDICA) 04 3.1 Requisitos de admissibilidade. .06 Capítulo IV 4. PRINCÍPIOS (TGE) 4.1 Conceitos Jurídicos. .06 Capítulo V 5. FONTES ( FORMAS E MATERIAIS) 06 5.1 Artigo 530 e 531 CPC. .06 Capítulo VI 6.…

1 Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há previa cominação legal. Conceito de Direito Penal: é o corpo de normas jurídicas voltado a fixação dos limites do poder punitivo do Estado, instituindo infrações penais e as sanções correspondentes, bem como regras atinentes a sua aplicação. Direito penal objetivo e subjetivo - objetivo: é o corpo de normas jurídicas destinado ao combate a criminalidade, garantindo a defesa da sociedade Subjetivo: Direito de Estado de punir,…

inpsi@terra.com.br - http://www.jorgetrindade.com.br/artigos.html Artigo A Importância da Psicologia Jurídica para os futuros profissionais do Direito Parece não haver dúvida de que o Sistema de Justiça tem se aperfeiçoado em todos os sentidos ao longo do tempo. Isso é fruto do esforço de doutrinadores, legisladores, professores, magistrados, estudiosos não só do Direito, mas também da Sociologia, da Psicologia e de outros ramos do conhecimento. Entretanto, é razoável estimar…

agora à repercussão pedagógica de tais idéias, ser-se-ia obrigado a reconhecer que de todas as disciplinas de que se compõe o curso de uma Faculdade de Direito, a mais prática é paradoxalmente por todos considerada a mais teórica: a Filosofia Jurídica.” “Se direito é também um fato social, um elemento integrador da sociedade, há um dever social a constranger o seu profissional a conhecê-lo em todas as suas dimensões fundamentais...” O passaporte com que penetramos na sociedade…

02 2 CORRENTE DO DIREITO LIVRE..................................................................... 03 2.1 Direito Livre.................................................................................................... 03 2.2 Contextualização Jurídica.............................................................................. 03 2.3 Características............................................................................................... 03 2.4 Fases do Direito…

esportivos, etc. Capítulo I O CONCEITO DE DIREITO 1. Origens do Vocábulo 1.1 Problemas de epistemologia jurídica Ao estudar o direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a natureza de seu objeto. Tais problemas pertencem ao campo da Epistemologia Jurídica. Epistemologia, do grego epistême (ciência) e logos (estudo), significa etimologicamente…

SOCIOLOGICA JURÍDICA A SOCIOLOGIA JURÍDICA TEM COMO OBJETIVO DE ESTUDO A REALIDADE DO DIREITO E ISTO IMPÕE AOS PESQUISADORES A NECESSIDADE DE ACOMPANHAR AS TRANSFORMAÇÕES QUE SOFRE O SISTEMA JURÍDICO, ATUALIZANDO CONSTANTEMENTE SUAS REFERÊNCIAS. 1. ESCOLAS JURÍDICAS POR “ESCOLA JURÍDICA” ENTENDE-SE UM GRUPO DE AUTORES QUE COMPARTEM DETERMINADA VISÃO SOBRE A FUNÇÃO DO DIREITO, SOBRE OS CRITÉRIOS DE VALIDADE E AS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS E, FINALMENTE, SOBRE OS…

CONCEITUAIS DA PSICOLOGIA JURÍDICA Manaus-AM 2015 RICARDO CONCEIÇÃO COSTA MENEZES ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS DA PSICOLOGIA JURÍDICA Trabalho Acadêmico apresentado como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina Psicologia Jurídica, no Curso de Direito da Universidade UNINORTE. Orientadora: Prof.ª Jucinara Figueiredo Pinheiro Manaus-AM 2015 ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS DA PSICOLOGIA JURÍDICA 1 UM BREVE…

Discursos de Magistrados Brasileiros Sobre Seu Reconhecimento Jurídico Débora Salvalágio; Francieli Schmoller; Grazieli Herbst; Jéssica Francine Gustmann; Vanessa Fronza. 1 Rosa Maria Rodrigues de Oliveira. ² 1. Referência da Obra: OLIVEIRA, de Rodrigues Rosa Maria, Revista de Antropologia, São Paulo, USP, 2010, V.53, Nº 02. 2. Dados biográficos da autora: Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), Mestre em Teoria,…

são fatores determinantes para a linguagem e expressão dessas manifestações sociais, visto que estas possibilitam e viabilizam maior participação dos cidadãos nos mais diversos atos públicos. Mas nem sempre aconteceu dessa forma, estudos de Sociologia Jurídica que emergiram na década de 1980 apontam para duas válvulas de escape antes utilizadas contra o Direito excludente e excessivamente formalista, são estas o pluralismo jurídico e o direito alternativo. O pluralismo jurídico - já…