Sociologia Juridica Magistrados

forma individual, nos Tribunais. Esse artigo mostra as relações homoafetivas como formadoras de novos núcleos familiares em sua evolução histórica e social e como o Direito Brasileiro a reconhece. Palavras Chave: Família. Homoafetividade. Tutela Jurídica. União homoafetiva. Adoção homoparental. “O amor é mais importante do que tudo na família...o mútuo auxílio material e espiritual entre os esposos, sua convivência amorosa, é mais importante do que a própria formalidade que faz nascer a família”

deixa claro que essa busca sobre diversos conceitos de justiça se dá em busca de uma “modelagem” de justiça. Que identifica entre todas essas intervenções algo em comum, a busca pela igualdade. E o princípio aristotélico deixa claro que caberia ao magistrado estabelecer sempre a igualdade em favor do lesado. O conceito de justiça aqui tratado, justifica-se por ter sido encarado como ponto de partida para a determinação do conceito de direito. Para Radbruch, “direito é, pois, a realidade…

Psicologia Jurídica é uma das denominações para nomear essa área da Psicologia que se relaciona com o sistema de justiça. Na Argentina, denomina-se Psicologia Forense, embora haja muitos profissionais argentinos filiados à Associação Ibero-Americana de Psicologia Jurídica, o que permite inferir a adoção do termo Psicologia Jurídica. De acordo com publicação do Colégio Oficial de Psicólogos de España Oficial de Espanha, o termo adotado naquele país é Psicologia Jurídica, no entanto, a…

como “normas jurídicas” e que não provém dos órgãos estatais cuja função seja a edição de leis. O Direito que emana das associações, criando obrigações e deveres intragrupais, é disso um exemplo marcante. Outro é o conjunto de regras das organizações sindicais, paralelas às normas estatais, e que, como outras regras de Direito, não oriundas dos órgãos do Estado, possuem, por vezes, força coativa superior às que o são e prevalecem em casos de conflito. (F.A. de Miranda Rosa – Sociologia…

PESSOA JURÍDICA _______________________________________________ NITEROI, RIO DE JANEIRO 2013 ‘ Desconsideração da Personalidade Jurídica Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de pessoa jurídica, a partir das concepções estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina. Pois bem, impende assinalar que a pessoa jurídica é descrita como uma ficção…

2.4 ESTUDO DO CASO SOBRE O TEMA Quais são os tipos de raciocínio que os magistrados usam para julgar os casos concretos e quais argumentos e operações mentais eles mobilizam? No Brasil, essas perguntas têm sido respondidas pela Filosofia e pela Teoria do Direito, não pela Sociologia Jurídica. Há poucas pesquisas sobre as experiências vividas nas decisões judiciais e as que existem, dialogam pouco com as diversas teorias jurisdicional. Fora do Brasil, este quadro se repete. Preocupam-se…

27 Organização das fontes de informação jurídica na perspectiva do GIDJ/SP Artigos Organização das fontes de informação jurídica na perspectiva do GIDJ/SP Andréia Gonçalves Silva Bibliotecária do escritório Lazzareschi Advogados Docente da Faculdade de Biblioteconomia e Ciência da Informação FABCi-SP E-mail: andreiabiblio@uol.com.br Maria Lúcia de Borba Rolim Bibliotecária do escritório L.O. Baptista Advogados Associados Coordenadora do GIDJ/SP E-mail: marialucia@baptista.com.br…

PERSPECTIVAS POSITIVISTAS ESTUDO DO CRIME PELO DIREITO PENAL E PELA CRIMINOLOGIA: fases Fase Jurídica ou Política: 1. Beccaria com o livro: “ Dei Delitti e Delle Pena”- Jeremias Bentham e Romagnosi.1764. Período Científico:de 1850 até os dias atuais:A Justiça deveria conhecer o homem delinqüente. Principais Representantes da Criminologia: 1. Lombroso: “ L´Uomo Delinqüente”-1876 2. Ferri: “ Sociologia Criminale”-1880 3. Garofalo: “Criminologia”-1885. Constitui tal fase o…

relação ao das demais disciplinas das ciências humanas, procurando-se identificar as causas desse descompasso bem como apontar uma concepção alternativa de pesquisa jurídica, que possa dotar-lhe de um alto padrão científico e romper com o modelo hoje imperante. Palavras-chave: Direito no Brasil; ciências humanas; teoria e prática jurídicas. SUMMARY The article presents a diagnosis on the situation of Law research in Brazil, seeking to characterize the prevailing concept of…

Direito de Recife, em 1911 aos 19 anos. A partir dai não cessou mais por escrever. Importante difusor de novos métodos e concepções do Direito no Brasil. Em 1924 tirou o premio Pedro Lessa da academia Brasileira de Letras, com seu livro “Introdução à sociologia geral”. Considerado o maior tratadista de todos os tempos, entre suas diversas obras destaca-se o Tratado do Direito Privado, em 60 volumes, que somente concluiu em 1970. É a maior obra universal escrita por um só homem. Apesar…