Sociologia Juridica Magistrados

faculdade de Direito CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior, em Francisco Beltrão\PR, cursando pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil junto da FATEC\FACINTER no curso Direito Processual Civil: a práxis jurídica após reformas e doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas junto da UMSA – Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires\AR, professor universitário na faculdade UNISEP – União de Ensino do Sudoeste do Paraná na cadeira de História do Direito…

Arma de fogo não é brinquedo Gustavo Leal de Albuquerque No ano de 2005, o Brasil utilizou o referendo como forma de aceitação, ou não, de uma norma jurídica reguladora do convívio social. A consulta popular versava sobre a posse legal de arma de fogo e, dentro do conceito de processo legislativo, foi o que mais se aproximou da democracia direta no país; como sabemos nosso sistema é fundado na democracia representativa. Apesar das inúmeras críticas dos céticos à consulta popular, pois…

CLARA (3); MAYARA KELLY (4); JULIANA CRISTINA (5); LUCIMAR (6); NELMA (1) FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA (2) CURSO: DIREITO EMAIL: VINICIUS_MILE@HOTMAI.COM RESUMO Fontes do direito são meios pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas, (que são lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina e a jurisprudência). Sabendo-se que a lei é a fonte primordial do

A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA: a polêmica entre o normativismo de Hans Kelsen e o sociologismo (hermenêutica do Direito vivo) de Eugen Ehrlich1 Raquel Fabiana Lopes Sparemberger [...] o único sentido oculto das cousas é elas não terem sentido oculto nenhum, É mais estranho do que todas as estranhezas e do que todos os sonhos dos poetas E os pensamentos de todos os filósofos, Que as coisas sejam realmente o que parecem ser E não haja nada…

de julgar. h) Para fazer a exegese do texto legal, o jurista deve se utilizar, inicialmente, da técnica gramatical. Caso esta não seja suficiente, utilizar-se-á, também, da técnica lógica. i) Segundo a escola de exegese, o texto de lei e a norma jurídica são uma só coisa. j) Quanto à aplicação do direito ao fato, os exegetas foram os maiores divulgadores da metáfora kantiana do silogismo judicial, uma vez que uma lei plena seria uma cômoda premissa maior de um perfeito silogismo de…

10 Introdução O grande pai do direito positivo, o austríaco Hans Kelsen, propôs uma interessante divisão em relação às principais disciplinas jurídicas, bem como uma teoria um tanto quanto polêmica em relação à Moral. Para ele, o objeto do jurista deve ter como único propósito a cognição do direito, e não a sua formação (Kelsen, 2000). Essa visão de Teoria pura do Direito, ou Ciência do Direito

Poder executivo Composição Magistrado Desafio Anotações 2: < < < < Constitucionalização - 1934/37 CLT – 1943 Reconhecimento – 1946 Contemporânea Art. 22 da C.F A interpretação sempre deve partir da C.F, somente assim podemos conseguir prosseguir com o que quer no processo, assim sendo temos que interpretar primeiro a C.F O direito do trabalho foi oficializado em 1934/37 Aula de 08/04 Conceito de Processo do Trabalho Carlos Henrique Bezerra Filho (Ramo da ciência jurídica,…

deveria se ater à lei, ao que estava escrito no ordenamento, sem se envolver e interpretar a norma. A justificativa disso seria a chamada “segurança jurídica”. Essa questão foi um grande entrave para os juristas e Magistrados. (PENEDO, 2012). Sendo assim, todas as questões seriam resolvidas de apenas uma forma, sem ter a opinião ou o sentimento do magistrado. Existindo essa rigidez, é óbvio afirmar então que no positivismo, o direito não se relacionava com mais nenhuma ciência. Apenas a…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA ALESSANDRA PEREIRA MELO A PSICOLOGIA JURÍDICA E SUAS PRÁTICAS Fortaleza – Ceará Maio-2007 A Psicologia é uma ciência humana que tem diversas áreas de atuação, desde as mais conhecidas ou tradicionais, como por exemplo, a Psicologia Escolar, Clínica e Organizacional, até as áreas mais emergentes, como a Psicologia Jurídica. Este trabalho tem o objetivo conhecer sobre a prática do psicólogo, especificamente do psicólogo jurídico, área que…

aquilo que Ehrlich fizera já com a sociologia jurídica. Deu-lhe a consistência do tratamento autônomo.” (p.41) . “A Ciência Política, na sua constante sociológica, não pode tampouco ignorar as raízes históricas da evolução política.” (p.42) . “Como forma de coação sobre os homens, o Estado se acha fadado a desaparecer, desde que a escravidão antiga e a escravidão capitalista, outrora forçosas, se tornavam doravante supérfluas.” (p.42) . “A sociologia tomada por base da…