Sociologia Juridica Lição 10

ser, cremo-lo bem, pura criação do Estado. Se algum deles criou o outro, foi o Direito. Até onde a história nos apresenta materiais inteligíveis, outra não é a lição da ciência. Nem sequer foi o que é imutável no Direito, que criou e conserva o Estado; também ele é produto do que, no conjunto do meio social e das sucessivas formas jurídicas, é variável e contingente. O que parece como invariável somente produz fenômenos de igual intensidade. À vida humana não é essencial o Estado; o que…

Apresentaremos os fundamentos e a estruturação de uma determinada empresa, tais como Histórico, Apresentação, Visão e Missão e suas particularidades. A partir de então, trataremos dos assuntos empresariais com o raciocínio um pouco mais voltado à área jurídica, indagando e conceituando alguns termos de legislação, impostos e tributos e como estes afetam, positiva ou negativamente, uma empresa, bem como o empresário lida com os percalços correlacionados aos trâmites legais da legislação…

MARCELO D. BEZERRA DE MENEZES SOCIOLOGIA PARA QUÊ? E PARA QUEM? OU ENSAIOS SOBRE AS TESES PROPOSTAS PELA TEORIA DA SOCIOLOGIA PÚBLICA LONDRINA 2010 MARCELO D. BEZERRA DE MENEZES SOCIOLOGIA PARA QUÊ? E PARA QUEM? OU ENSAIOS SOBRE AS TESES PROPOSTAS PELA TEORIA DA SOCIOLOGIA PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado, este, ao Departamento de Ciências Sociais –no Centro de Letras e Ciências Humanas (CCH)–, desde a Universidade Estadual de Londrina,…

.................................................................10 3) Função social da empresa Marcelo Tourinho..................................................................................................12 Parte II – Princípios do direito societário 4) Liberdade de associação André Luiz Santa Cruz Ramos..............................................................................16 5) Autonomia patrimonial da pessoa jurídica e Limitação e subsidiariedade da responsabilidade dos…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO SOCIOLOGIA E DIREITO EM SHYRLEY SOUZA DA SILVA O Interesse Público na Jurisprudência do STJ: uma Abordagem sobre a Fixação de Conteúdos Normativos pelo Raciocínio Judiciário NITERÓI 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRAUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO SHYRLEY SOUZA DA SILVA O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA ABORDAGEM SOBRE A…

Penal é meio pelo qual o Estado sanciona aqueles indivíduos que transgridem a lei penal vigente, ou seja, a partir do momento em que há uma infração a uma lei pela previamente estabelecida é dever do Estado, agir para apurar o fato e estabelecer uma lição punitiva ao agente. Nesse passo, no primeiro capítulo estudar-se-á os princípios do Direito Penal, e entre eles, se destaca o princípio da Legalidade, da Dignidade da Pessoa Humana, da Intervenção Mínima, da individualização da Pena,…

Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11)…

por exemplo, Immanuel Kant ensinava o quanto se tornava imperioso reconhecer racionalmente o valor da vida, valor esse incomensurável, pois, o ser humano não tem preço. E, assim prossegue o citado Ministro do STF quando do seu voto: “A cada dia essa lição cravada no art.1º, inciso II da Carta de outubro, nos revela novas nuances, num aprendizado perene.”. 2 Voltando no tempo constata-se que os direitos humanos incorporaram-se numa dimensão que visava atender às aspirações nobres do…

fundamentos filosóficos da Hermenêutica comprovam que o sentido a ser captado de qualquer objeto cognoscível é filosoficamente inesgotável. No âmbito do Direito, vive-se a fase do pós-positivismo, na medida em que os princípios assumem patamar de norma jurídica, juntamente com as regras, tendo como conteúdo os valores. Amplia-se, pois, o papel do intérprete do Direito, em especial o do juiz, na medida em que os princípios jurídicos não necessitam estar expressos para ter validade…

informações que aqui serão repassadas se fazem necessárias uma vez que o Direito vem se direcionando, a passos largos, para um modo de pensar que não está mais pautado na aplicação seca da norma, mas sim em uma aplicação com base na hermenêutica jurídica, exigindo de seus operadores que estes venham a possuir uma maior capacidade interpretativa dos fatos. (LIMA, 2011, Pág. 163.) 3 LIMA, Carla Sales Serra de. Dom Casmurro de Machado De Assis: Uma Interface Entre Direito E…