Sociologia Juridica Lição 10

resultado dos julgamentos e resultante de teses jurídicas que demonstram o posicionamento da jurisprudência reiterada e predominante dos Tribunais. Nelson Nery Junior muito bem pontua neste sentido ao afirmar que a súmula é o conjunto das teses jurídicas reveladoras da jurisprudência dominante do tribunal e vem traduzida em forma de verbetes sintéticos numerados. Importa mencionar que o seu principal objetivo é estabelecer as teses jurídicas que devem ser seguidas pelos membros do tribunal

8 Capítulo I – O conhecimento do Direito § 1. A ciência do Direito em sentido estrito ............................. § 2. A História do Direito e o Direito Comparado ................... § 3. A Sociologia Jurídica ....................................................... § 4. A Psicologia Jurídica ........................................................ § 5. Rudolf Jhering (1818-1892) ............................................. § 6. Problemática d Filosofia do Direito ....................

........................................ 7 1. Lon Fuller: dos Exploradores de Cavernas aos Denunciantes Invejosos ............................... 7 2. Punir ou perdoar os crimes de uma ditadura? Sobre a “justiça de transição” ...................... 10 3. Direito positivo ou direito justo? .......................................................................................... 16 NOTA EXPLICATIVA - DIMITRI DIMOULIS .................................................................... 25 …

(eds.). Debate sobre la situación de la filosofía. Madrid: Cátedra, 2000, p. 15-16. 5 BRUGGER, Walter. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Editora Pedagógica e Universitária, 1987, p. 220. O tema identidade pode ser entendido também, segundo a lição de Ricoeur, em dois sentidos: identidade como mesmidade (mêmete / sameness) – sentido tradicional relacionado ao conceito de identidade numérica (por exemplo: 2=2) e, em outro sentido, ipseidade – ou identidade de si (selfhood). Como…

e sim plificar o entendimento da Criminologia. Além de fazer um paralelo sobre os principais temas apresentados pelos autores brasileiros, adicionei minha experiência de 10 anos de magistério dedicado às ciências criminais. O fato que me surpreendeu foi a rápida aceitação por alunos e professores de outros cursos como Sociologia, Psicologia, Serviço Social, Jornalismo etc. Procurei trazer os assuntos mais importantes numa linguagem de fácil acesso a todos. A violência e a criminalidade…

Examinar-se-ão, neste trabalho, aspectos jurídicos relacionados ao que se conhece comumente por Assédio Moral, mediante análise legal, doutrinária e jurisprudencial da matéria em foco. Serão feitas várias interações com diversos ramos da Ciência Jurídica, notadamente o Direito do Trabalho, o Direito Civil e o Direito Constitucional, abordando, quanto a este último, a influência que o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana exerce no estudo e na compreensão do tema. Palavras…

........................................ 7 1. Lon Fuller: dos Exploradores de Cavernas aos Denunciantes Invejosos ............................... 7 2. Punir ou perdoar os crimes de uma ditadura? Sobre a justiça de transição ...................... 10 3. Direito positivo ou direito justo? .......................................................................................... 16 NOTA EXPLICATIVA - DIMITRI DIMOULIS .................................................................... 25 Com

................................................................. 09 1. A ORIGEM DA FAMÍLIA (ASPECTOS JURÍDICOS, HISTÓRICOS E SOCIOLÓGICOS) ......................................................................................................... 10 1.1 Tipos de famílias recepcionadas pela Constituição brasileira..................................... 24 2. INTRODUÇÃO ÀS RELAÇÕES PARENTAIS SOCIOAFETIVAS.................... 27 2.1 Espécies de filiação socioafetiva.................................

rendendo-se a ele. (TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR, 2003, pg 21) Ninguém mais pode afirmar seriamente que a aplicação das normas jurídicas não é senão uma subsunção lógica às premissas maiores abstratamente formuladas. Karl Larenz (apud ROBERT ALEXY, 2011, pg 19) RESUMO O objetivo deste artigo é investigar a possibilidade da aplicação do princípio da segurança jurídica subjetiva, também chamada confiança legítima, por intermédio do nemo potest venire contra factum proprium no que…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO VANDERLEI CONCI A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL Chapecó (SC), 2012. 2 VANDERLEI CONCI A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó,