Sociologia Juridica Lição 10

...... 32 Carolina Scherer Bicca ............................................................................... 32 ADEQUAÇÃO CRITERIOLOLÓGICA DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA MINORIAS SEXUAIS AOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MEDIDAS SÓCIO-JURÍDICAS ................................................................................. 52 Guilherme Barbosa Braga .......................................................................... 52 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE REUNIÃO E A POSIÇÃO…

Palavras-chave: Direito tributário, Praticabilidade tributária, Princípios jurídicos, Regra-matriz de incidência tributária, Instrumentos úteis à praticabilidade. Sumário: 1 INTRODUÇÃO. 2 PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2.1 CONCEITO. 2.1.1 Concepção Lógico-jurídica. 2.1.2 Concepção Principiológica. 2.1.3 Concepção Ligada à Competência Tributária. 2.2 DIREITO TRIBUTÁRIO E TIPO. 2.2.1 Tipicidade na Doutrina Alemã e Nacional. 2.2.2 Modo de Pensar ‘Tipificante’. 2.2.3 Tipicidade no Direito…

PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8. DIREITO AMBIENTAL 9. DIREITO CIVIL 10. DIREITO COMERCIAL BIBLIOGRAFIA 1. DIREITO E HISTÓRIA Direito e história vivem uma relação equivocada. A forma como se escreve a história do direito presta-se mais a confirmar conclusões presentes do que a investigar situações concretas pretéritas. A historiografia jurídica suscita reflexões em torno das relações entre direito e história, entre relato e verdade. O…

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soará as vezes alta, às vezes abafada, mas sempre a escuta da realidade e necessidade social que pode ser ouvida através da história, desde as primeiras manifestações da consciência, desde o surgimento da sociedade (LEVINAS apud BARRETO, 2010, p. 10). Portanto, os direitos fundamentais são direitos que independem de qualquer consentimento normativo, expressando a alteridade e o absoluto de cada pessoa, ou seja, o caráter não permutável, incomparável e único. Trazendo a percepção…

EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETRIZES CURRICULARES DE SOCIOLOGIA PARA O ENSINO MÉDIO CURITIBA 2 2008 3 SUMÁRIO 1. DIMENSÃO HISTÓRICA DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA 1.1 O contexto histórico do aparecimento da Sociologia 1.2 A Sociologia como disciplina científica e curricular 1.2.1 A Sociologia no Brasil 1.2.2 O ensino da Sociologia: da escola média à universidade brasileira 1.2.3 A Sociologia no Ensino Médio do Paraná 2. FUNDAMENTAÇÃO…

........ 4 1 A LEI 12.015/2009 E SUAS IMPLICAÇÕES ............................................................. 8 2 DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ............................................... 18 2.1 DOS CRIMES SEXUAIS E A ORDEM JURÍDICA INTERNA ............................................. 19 2.2 VALORAÇÃO MORAL E SEXUAL NO DIREITO PENAL ................................................ 22 3 O ADOLESCENTE MENOR DE 14 ANOS ...................................................

elements Índice : 1. Introdução; 2. Traços e visões sobre o neoconstitucionalismo; 3. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo; 4. Normativismo constitucional : uma tendência ?; Referências Bibliográficas. 1. Introdução Localizando em termos de 10 ou 15 anos atrás até o tempo presente, vem se firmando, especialmente entre a doutrina européia, notadamente na Itália, um movimento interpretativo da constituição e do direito constitucional nominado de 1 Bacharel em Direito…

demonstrar a judicialização da política como problemática de pesquisa, fio condutor das demais produções. A premissa dos demais autores é justamente o paradigma da judicialização e as inúmeras possibilidades de problematização no âmbito da pesquisa jurídica: ativismo judicial, legitimidade, efetivação dos direitos, adensamento democrático, “cidadanização”. Na esteira da judicialização da política sob a ótica da tensão entre efetivação dos direitos sociais e/ou ativismo judicial…

Bobbiohttps://pt.scribd.com/doc/59195887/Resumo-Teoria-do-Ordenamneto-Juridico-Bobbio 10/02/2014 pdf text original Resumo Teoria do Ordenamento Jurídico Norberto BobbioCapítulo 1 – Da Norma Jurídica ao Ordenamento Jurídico 1.Novidade do Problema do Ordenamento No outro livro foi estudada a norma jurídica considerada isoladamente, já nesse estudaremos o ordenamento jurídico como um todo. Na verdade as normas jurídicas não existem sozinhas, mas sempre num contexto de normas com…