Sociologia Juridica Lição 10

vulnerabilidade no âmbito doméstico, a pesquisa será dividida em três capítulos. Em um primeiro momento se fará uma análise do fenômeno violência, sobretudo, a violência doméstica e familiar contra a mulher, suas causas, formas e circunstâncias. 10 Em um segundo momento analisar-se-á a Lei Maria da Penha propriamente dita, como eram conduzidos os casos de violência doméstica e familiar no período anterior à lei e como emergiu a necessidade de sua criação. Também serão…

Antropologia Jurídica. Professor Euclides Di Dário Conteúdo 1. Conceito de antropologia 2. Evolução humana 3. Evolução biológica 4. Escolas antropológicas 5. Cultura, sociedade e multiculturalismo 6. Família 7. A organização econômica 8. A divisão do trabalho 9. Religião 10. O Estado e a organização política 11. Antropologia e Direito 12. Pluralismo Jurídico e Segurança Jurídica 13. Repressão criminal 14. Direitos humanos 1. Conceito de antropologia

Linguagem jurídica e acesso à Justiça 1 INTRODUÇÃO — Ao julgar a justiça, te enganas — disse o religioso —; nas palavras de introdução à lei existe uma história referente a esse engano: diante da lei está postado um guarda. Até ele se chega um homem do campo que lhe pede que o deixe entrar na lei. Mas o sentinela lhe diz que nesse momento não é permitido entrar. O homem reflete e depois pergunta se mais tarde lhe será permitido entrar. "E possível", diz o guarda, "mas agora não." A grande porta

reveste de qualquer propósito inovador, muito menos exauriente. Destina-se, unicamente, a abrir oportunidade para a consideração e ponderação dos valores teóricos da nossa ordem substantiva e, mais propriamente, do nosso Novo Código Civil. 2 A ordem jurídica e algumas de suas premissas Embora o homem deva continuar sendo o centro da atenção, até porque feito à imagem e semelhança de Deus, não deve mais ser concebido segundo o individualismo – quase egoístico – que impregnou a…

FRAUDES NAS EMPRESAS 1 INTRODUÇÃO A lição a ser tirada deste TCC é a de questionar, ou pelo menos considerar, a verdade de qualquer coisa que seja importante e este é um bom lugar para se começar. Muito provavelmente fraude e desonestidade sequer constarão do índice, muito menos serão abordados em detalhe. Os negócios modernos são crivados de desonestidade, fraude, e corrupção as quais, com muita freqüência, costumam pegar os dirigentes de surpresa. As pessoas simplesmente não fazem…

como o pai da ciência política. Muitos pesquisadores colocam que a ciência política difere da filosofia política e seu surgimento ocorreria, de forma embrionária, no século dezenove, época do surgimento das ciências humanas, tal como a sociologia, a antropologia, a historiografia, entre outras. Mas o estudo da ciência política contemporânea, em certo sentido, ainda é o mesmo daquele de Aristóteles, só que levando em consideração toda a complexidade das…

modalidade de urgência, visando o bem jurídico tutelável, fazendo uma interpretação constitucional dos dispositivos que autorizam as tutelas. A constitucionalidade deste trabalho será imposta através de princípios constitucionais que norteiam a atividade jurídica, sendo os principais deles, a dignidade da pessoa humana, desdobrando-se em direitos e garantias como a razoável duração do processo inserido pela emenda 45/2004 e o devido processo legal. Será objeto de estudo, a…

quem herde um Y, é homem (XY)3. Coincidem também componentes de ordem hormonal para caracterização do sexo, predominando o estrogênio (hormônio feminino) ou a testosterona (hormônio masculino). Afora a herança genética, em função da obrigação jurídica de declarar o sexo no assento de nascimento, providência que em geral ocorre nos primeiros dias de vida do ser humano, tem-se como parâmetros os seus órgãos sexuais externos. Apesar dessa verificação de ordem natural no momento do…

jurisprudenciais, em situações específicas, comentadas no final deste trabalho. Quanto aos objetivos, a pesquisa foi exploratória-explicativa, o que proporcionou maior familiaridade com o problema. Assim, pelo presente, busca-se mostrar uma nova realidade jurídica decorrente do entendimento do STJ sobre questões pertinentes ao ECA, assunto instigante e bastante polemizado no ambiente acadêmico. 1. 2. Competência Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça elasteceu a sua…

......... 4 Introdução......................................................................................................................... 6 O protagonismo dos tribunais e as transformações do Estado ....................................... 10 As políticas do judiciário e a politização do direito ....................................................... 20 As reformas processuais e a morosidade........................................................................ 25 O…